A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (ANTAQ) refor\u00e7ou uma s\u00e9rie de medidas preventivas para ampliar a capacidade de resposta do setor diante de eventuais restri\u00e7\u00f5es provocadas pela estiagem na Regi\u00e3o Amaz\u00f4nica. As a\u00e7\u00f5es envolvem planejamento, acompanhamento regulat\u00f3rio e fiscalizat\u00f3rio e prepara\u00e7\u00e3o de alternativas operacionais para reduzir impactos sobre o transporte de passageiros e cargas e contribuir para a continuidade do abastecimento na regi\u00e3o.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia considera a experi\u00eancia dos ciclos hidrol\u00f3gicos de 2023 e 2024, quando estiagens severas levaram rios da Bacia Amaz\u00f4nica a n\u00edveis historicamente baixos. Embora, at\u00e9 o momento, n\u00e3o esteja configurado para 2026 cen\u00e1rio de seca extrema semelhante ao observado nesses anos, a Ag\u00eancia vem se preparando para uma eventual nova ocorr\u00eancia. Desde maio, acompanha, em articula\u00e7\u00e3o com outros \u00f3rg\u00e3os, a situa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de dragagem em rios estrat\u00e9gicos, como Madeira, Amazonas e Tapaj\u00f3s.<\/p>\n
\u201cA experi\u00eancia dos \u00faltimos anos mostra a necessidade de antecipar riscos e adotar medidas preventivas para reduzir eventuais impactos sobre a log\u00edstica e o abastecimento na Regi\u00e3o Norte. Precisamos de uma abordagem prospectiva, antecipando os problemas, sem alardes desnecess\u00e1rios e atuando de forma coordenada com as diversas institui\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou o diretor-geral da ANTAQ, Frederico Dias.<\/p>\n
Regula\u00e7\u00e3o e Taxa de Seca<\/b><\/p>\n
No campo regulat\u00f3rio, foi reiterada \u00e0s empresas de navega\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres com origem ou destino na Regi\u00e3o Amaz\u00f4nica a obrigatoriedade de comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via sobre eventual institui\u00e7\u00e3o da Low Water Surcharge (LWS), conhecida como Taxa de Seca, ou cobran\u00e7a equivalente associada a restri\u00e7\u00f5es hidrol\u00f3gicas.<\/p>\n
A comunica\u00e7\u00e3o deve ocorrer com anteced\u00eancia m\u00ednima de 30 dias e apresentar informa\u00e7\u00f5es sobre o fato gerador, os servi\u00e7os abrangidos, a base de c\u00e1lculo e o per\u00edodo de aplica\u00e7\u00e3o. As empresas tamb\u00e9m foram orientadas a fornecer elementos t\u00e9cnicos, operacionais, cont\u00e1beis e econ\u00f4mico-financeiros que permitam avaliar os fundamentos da eventual cobran\u00e7a, incluindo custos extraordin\u00e1rios e metodologia de c\u00e1lculo.<\/p>\n
O recebimento da comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o representa autoriza\u00e7\u00e3o, homologa\u00e7\u00e3o ou reconhecimento da regularidade da cobran\u00e7a. Caso seja efetivamente institu\u00edda, dever\u00e3o ser encaminhados relat\u00f3rios quinzenais com informa\u00e7\u00f5es sobre as condi\u00e7\u00f5es hidrol\u00f3gicas, restri\u00e7\u00f5es operacionais, custos extraordin\u00e1rios incorridos e valores arrecadados.<\/p>\n
\u201cComo esse mercado n\u00e3o opera em regime de concorr\u00eancia perfeita, \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o legal da Ag\u00eancia acompanhar de perto o assunto. Havendo di\u00e1logo e troca de informa\u00e7\u00f5es, atuaremos de forma mais certeira e cir\u00fargica\u201d, destacou Frederico Dias.<\/p>\n
Fiscaliza\u00e7\u00e3o e planejamento<\/b><\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foram refor\u00e7adas, com acompanhamento das travessias que possam ser afetadas e monitoramento permanente das informa\u00e7\u00f5es hidrol\u00f3gicas. O objetivo \u00e9 identificar poss\u00edveis impactos sobre a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e permitir a ado\u00e7\u00e3o tempestiva das medidas necess\u00e1rias.<\/p>\n
Paralelamente, empresas de navega\u00e7\u00e3o, portos organizados, terminais e demais agentes regulados que atuam na Regi\u00e3o Amaz\u00f4nica foram orientados a desenvolver ou manter atualizados seus Planos de Conting\u00eancia para Eventos Hidrol\u00f3gicos Extremos. Entre as alternativas previstas est\u00e3o embarca\u00e7\u00f5es de menor calado, reorganiza\u00e7\u00e3o de escalas, redistribui\u00e7\u00e3o e transbordo de cargas, ajustes operacionais e utiliza\u00e7\u00e3o de estruturas provis\u00f3rias.<\/p>\n
Os agentes dever\u00e3o informar, no prazo de 15 dias do recebimento do Of\u00edcio Circular n\u00ba 6\/2026\/DG\/ANTAQ, se j\u00e1 possuem plano, se o documento est\u00e1 em elabora\u00e7\u00e3o ou, caso optem por n\u00e3o elabor\u00e1-lo, apresentar manifesta\u00e7\u00e3o fundamentada. A iniciativa tem car\u00e1ter orientativo e busca fortalecer a prepara\u00e7\u00e3o e a capacidade de resposta do setor.<\/p>\n
Outorgas e alternativas operacionais<\/b><\/p>\n
No \u00e2mbito das autoriza\u00e7\u00f5es e outorgas, a prepara\u00e7\u00e3o inclui tratamento c\u00e9lere a situa\u00e7\u00f5es excepcionais que possam surgir com eventual agravamento das restri\u00e7\u00f5es de navegabilidade. Poder\u00e3o receber an\u00e1lise priorit\u00e1ria pedidos emergenciais para instala\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de estruturas flutuantes e p\u00ederes provis\u00f3rios, opera\u00e7\u00f5es de transbordo ou baldea\u00e7\u00e3o de cargas, al\u00e9m do afretamento excepcional de embarca\u00e7\u00f5es adequadas a condi\u00e7\u00f5es de menor calado.<\/p>\n
As medidas integram uma estrat\u00e9gia de atua\u00e7\u00e3o preventiva baseada no monitoramento, na antecipa\u00e7\u00e3o de riscos e na articula\u00e7\u00e3o com os agentes do setor e demais \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. A Ag\u00eancia seguir\u00e1 acompanhando a evolu\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio hidrol\u00f3gico e adotando, dentro de suas compet\u00eancias, as provid\u00eancias necess\u00e1rias para preservar a regularidade das opera\u00e7\u00f5es e a continuidade dos servi\u00e7os na Regi\u00e3o Amaz\u00f4nica.<\/p>\n
Fonte: Antaq<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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