A Justi\u00e7a Federal suspendeu a licen\u00e7a pr\u00e9via do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para as obras de amplia\u00e7\u00e3o do porto de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no litoral norte de S\u00e3o Paulo. A decis\u00e3o atende um pedido feito pela Promotoria em maio, que apontou que o estudo emitido pelo Ibama para a libera\u00e7\u00e3o da obra estaria incompleto. Cabe recurso.<\/p>\n
O despacho do juiz Ricardo de Castro Nacimento, em car\u00e1ter liminar, foi publicado nesta quarta-feira (17) e incide sobre as fases 1 e 2 do projeto do Terminal Mar\u00edtimo Almirante Barroso (Tebar). A obra prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do terminal, de 400 para 800 mil metros quadrados, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o de um terminal de cont\u00eaineres.<\/p>\n
A decis\u00e3o do magistrado considera que o detalhamento do impacto ambiental causado pela obra \u00e9 insuficiente e que deve ser retificado com apresenta\u00e7\u00e3o de alternativas menos impactantes ao meio ambiente. Um dos principais pontos de conflito \u00e9 a interven\u00e7\u00e3o em uma \u00e1rea de manguezal.<\/p>\n
“A supress\u00e3o e interven\u00e7\u00e3o no manguezal \u00e9 medida excepcional, ou seja, que s\u00f3 poder\u00e1 ser utilizada ap\u00f3s o esgotamento das outras alternativas. Segundo, a interven\u00e7\u00e3o deve se limitar ao m\u00ednimo necess\u00e1rio. Terceiro, a medida deve ser acompanhada da devida compensa\u00e7\u00e3o ambiental, que deve equivaler \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o ambiental causada”, considera o magistrado.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o juiz definiu a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o entre as partes, no dia 12 de agosto, para visita ao local e tentativa de acordo t\u00e9cnico sobre a execu\u00e7\u00e3o das obras e compensa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Outro lado<\/strong><\/p>\n O Ibama informou, por meio da assessoria de imprensa, que ainda n\u00e3o foi notificado e que, apenas ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o, deve se manifestar.<\/p>\n Respons\u00e1vel pelo porto de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, a Companhia Docas, informou que n\u00e3o \u00e9 parte no processo, mas que, como interessada diretamente no assunto, vai se reunir com a equipe t\u00e9cnico jur\u00eddica e ir\u00e1 analisar as medidas que poder\u00e3o ser adotadas.<\/p>\n De acordo com o presidente da Companhia Docas, Casemiro T\u00e9rcio Carvalho, a empresa vai preparar uma documenta\u00e7\u00e3o para entregar para o procurador geral do Estado e solicitar uma interven\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n “Existe um movimento social de uma pequena parte da popula\u00e7\u00e3o que motivou o MP a entrar com esta a\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, em nenhum momento a Docas fugiu de suas obriga\u00e7\u00f5es ambientais. O maior interesse em manter o porto funcionando com todas as condi\u00e7\u00f5es ambientais preservadas \u00e9 da companhia tamb\u00e9m”, disse ao G1.<\/p>\n Fonte: G1 Vale do Para\u00edba e Regi\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a Federal suspendeu a licen\u00e7a pr\u00e9via do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para as obras de amplia\u00e7\u00e3o do porto de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-6674","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6674","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6674"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6674\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6675,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6674\/revisions\/6675"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6674"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6674"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6674"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}