O trabalho intermitente, modalidade criada pela Reforma Trabalhista de 2017, no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), ganhou espa\u00e7o no mercado formal brasileiro nos \u00faltimos anos e pode avan\u00e7ar ainda mais com a\u00a0Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e substitui a escala 6×1 pela 5×2, aprovada pela C\u00e2mara e em an\u00e1lise no Senado.<\/p>\n
Levantamento do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre-FGV) mostra que foram criadas 21.760 vagas intermitentes no primeiro trimestre deste ano, alta de 5,5% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado. Trata-se do maior saldo da s\u00e9rie hist\u00f3rica para o per\u00edodo, equivalente a 3,5% de todos os empregos formais criados no trimestre.<\/p>\n
Em 12 meses at\u00e9 mar\u00e7o, havia 108.2 mil trabalhadores com esse tipo de contrato no Brasil, um volume 17,3% maior que no per\u00edodo anterior. \u201c[O resultado] figura entre os maiores da s\u00e9rie hist\u00f3rica, evidenciando a relev\u00e2ncia atual da modalidade\u201d, frisa Jana\u00edna Feij\u00f3, pesquisadora do Ibre e autora do levantamento, junto com a economista e pesquisadora da mesma institui\u00e7\u00e3o, Helena Zahar.<\/p>\n
Na modalidade intermitente, o trabalhador tem carteira assinada, mas \u00e9 convocado apenas quando h\u00e1 demanda. Ao fim de cada per\u00edodo trabalhado, recebe pelas horas efetivamente prestadas, al\u00e9m de f\u00e9rias proporcionais, 13\u00ba sal\u00e1rio, FGTS e contribui\u00e7\u00e3o ao INSS. Nos per\u00edodos sem convoca\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 remunera\u00e7\u00e3o, e o empregado pode prestar servi\u00e7os para outros contratantes.<\/p>\n
O estudo mostra que o trabalho intermitente est\u00e1 concentrado principalmente em atividades cuja demanda oscila ao longo da semana ou do ano. Entre abril de 2025 e mar\u00e7o de 2026, o setor de servi\u00e7os respondeu por 74,9% de todas as vagas intermitentes criadas no pa\u00eds. Na sequ\u00eancia aparecem constru\u00e7\u00e3o civil (10,2%), ind\u00fastria (7,5%) e com\u00e9rcio (7,3%).<\/p>\n
Esse perfil faz com que o debate sobre a redu\u00e7\u00e3o da jornada desperte aten\u00e7\u00e3o de empres\u00e1rios de segmentos como bares, restaurantes, hotelaria, turismo, eventos e sa\u00fade, que funcionam durante os sete dias da semana.<\/p>\n
Para o economista e professor da FIA Business School, Claudio Felisoni, a mudan\u00e7a tende a impulsionar esse tipo de contrata\u00e7\u00e3o. Segundo ele, a necessidade de cobrir os dias de descanso poder\u00e1 levar empresas a recorrerem com mais frequ\u00eancia ao contrato intermitente.<\/p>\n
“O setor de servi\u00e7os \u00e9 naturalmente o mais afeito a esse tipo de atividades e hoje por volta de 75% do saldo de pessoas empregadas nessa condi\u00e7\u00e3o est\u00e3o exatamente no setor de servi\u00e7os. Nos pr\u00f3prios restaurantes, a Abrasel tem divulgado que o setor vai precisar contratar 20% mais de funcion\u00e1rios para cobrir as folgas. E, obviamente, a op\u00e7\u00e3o do emprego intermitente \u00e9 a mais vi\u00e1vel e barata”, afirma.<\/p>\n
Empres\u00e1rios ter\u00e3o de refazer as contas<\/strong><\/p>\n Jana\u00edna Feij\u00f3 pondera que o trabalho intermitente j\u00e1 vinha crescendo antes mesmo da discuss\u00e3o sobre a redu\u00e7\u00e3o da jornada, mas avalia que a eventual aprova\u00e7\u00e3o da PEC pode fazer empres\u00e1rios reconsiderarem essa modalidade. Segundo ela, muitos empregadores evitavam esse tipo de contrata\u00e7\u00e3o porque os encargos trabalhistas continuam existindo, mesmo no contrato intermitente.<\/p>\n “O que pode ocorrer \u00e9 que eles passem a olhar o trabalho intermitente com outros olhos. Isso n\u00e3o quer dizer que o trabalho intermitente vai funcionar como um colch\u00e3o de amortecimento para essa escala 5×2. A meu ver, o que vai acontecer \u00e9 que antes o trabalho intermitente nem era considerado e talvez agora os empregadores olhem com outros olhos para essa modalidade\u201d.<\/p>\n Para Jana\u00edna, essa tend\u00eancia pode ser mais evidente justamente no setor de servi\u00e7os, onde h\u00e1 maior sazonalidade na demanda. “Pode ser que os empregadores do setor de servi\u00e7os passem a olhar com bons olhos o trabalho intermitente para suprir alguma escala de final de semana ou algum evento sazonal.”<\/p>\n Especialistas divergem sobre substitui\u00e7\u00e3o da CLT<\/strong> “Quando o custo formal sobe, sem o correspondente ganho de produtividade, a rea\u00e7\u00e3o t\u00edpica das empresas \u00e9 tentar repassar esse aumento de custos no pre\u00e7o, adiar a contrata\u00e7\u00e3o, ou migrar para modelos mais flex\u00edveis de contrata\u00e7\u00e3o intermitente ou aquilo que veio se chamar de pejotiza\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n J\u00e1 Jana\u00edna pondera que, embora a modalidade possa crescer, ela dificilmente substituir\u00e1 o contrato tradicional de trabalho.<\/p>\n “Pode ser que os empregadores do setor de servi\u00e7os passem a olhar com bons olhos o trabalho intermitente (…), mas dificilmente isso vai vir a suprir o v\u00ednculo tradicional CLT.”<\/p>\n Os especialistas, por outro lado, concordam que pequenas e m\u00e9dias empresas tendem a enfrentar maior dificuldade para se adaptar \u00e0s novas regras caso a PEC seja aprovada.<\/p>\n Felisoni afirma que esses neg\u00f3cios possuem menor capacidade de absorver custos adicionais e podem recorrer mais rapidamente ao contrato intermitente.\u00a0\u00a0J\u00e1 Jana\u00edna ressalta que muitos pequenos empres\u00e1rios ainda desconhecem o funcionamento da modalidade e precisar\u00e3o avaliar cuidadosamente se ela \u00e9 financeiramente vantajosa.<\/p>\n O que prev\u00ea a PEC da escala 5×2<\/strong> Defensores da proposta afirmam que a mudan\u00e7a melhora a qualidade de vida, reduz o adoecimento ocupacional, fortalece a conviv\u00eancia familiar e pode elevar a produtividade.<\/p>\n J\u00e1 representantes do setor empresarial argumentam que a medida aumentar\u00e1 os custos operacionais, especialmente em segmentos que funcionam durante toda a semana, podendo acelerar a ado\u00e7\u00e3o de formas mais flex\u00edveis de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Fonte: Portal Terra<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O trabalho intermitente, modalidade criada pela Reforma Trabalhista de 2017, no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), ganhou espa\u00e7o no mercado formal brasileiro nos \u00faltimos…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":66507,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-66505","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66505","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=66505"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66505\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":66509,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66505\/revisions\/66509"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/66507"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=66505"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=66505"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=66505"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nFelisoni acredita que o aumento dos custos trabalhistas tende a incentivar empresas a buscar modelos mais flex\u00edveis de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nA PEC 221\/2019 j\u00e1 foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e aguarda an\u00e1lise do Senado. O texto reduz a jornada m\u00e1xima semanal de 44 para 40 horas, sem redu\u00e7\u00e3o salarial, e substitui a atual escala 6×1 por uma jornada de cinco dias de trabalho para dois de descanso.<\/p>\n