{"id":66387,"date":"2026-07-20T13:43:44","date_gmt":"2026-07-20T16:43:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=66387"},"modified":"2026-07-20T13:43:44","modified_gmt":"2026-07-20T16:43:44","slug":"fim-da-escala-6x1-segue-travado-no-senado-ate-o-final-do-recesso-parlamentar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/fim-da-escala-6x1-segue-travado-no-senado-ate-o-final-do-recesso-parlamentar\/","title":{"rendered":"Fim da escala 6\u00d71 segue travado no Senado at\u00e9 o final do recesso parlamentar"},"content":{"rendered":"

Fim da escala 6\u00d71 \u2013<\/strong>\u00a0A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que prev\u00ea o fim da escala 6\u00d71 deve permanecer sem avan\u00e7os no Senado at\u00e9 o segundo semestre. Aprovado pela\u00a0C\u00e2mara dos Deputados\u00a0no fim de maio, o texto chegou aos 50 dias de espera sem que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), tenha definido o caminho de sua tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A \u00faltima sess\u00e3o deliberativa do plen\u00e1rio antes do recesso parlamentar, realizada nesta quinta-feira (16), n\u00e3o incluiu a PEC entre as mat\u00e9rias previstas para vota\u00e7\u00e3o. A pausa nas atividades legislativas ocorre entre os dias 18 e 31 de julho.<\/p>\n

PEC do fim da escala 6\u00d71 ainda n\u00e3o foi enviada \u00e0s comiss\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Antes de chegar ao plen\u00e1rio, a proposta precisa passar por uma etapa de an\u00e1lise. O procedimento mais habitual seria o envio \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), respons\u00e1vel por avaliar se o conte\u00fado est\u00e1 de acordo com as regras constitucionais.<\/p>\n

No entanto, Alcolumbre ainda n\u00e3o encaminhou a mat\u00e9ria \u00e0 CCJ nem confirmou a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial para debater o tema.<\/p>\n

O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que aguardava o recebimento de novas propostas, entre elas a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica e o projeto relacionado \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos e terras raras. At\u00e9 a noite anterior \u00e0 \u00faltima sess\u00e3o deliberativa do semestre, a pauta da comiss\u00e3o permanecia sem mat\u00e9rias para vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Sem uma decis\u00e3o da Presid\u00eancia do Senado, a PEC que trata da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho n\u00e3o pode iniciar formalmente sua tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Alcolumbre defende an\u00e1lise mais ampla da redu\u00e7\u00e3o da jornada<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da proposta na C\u00e2mara, Davi Alcolumbre indicou que o Senado poderia adotar um rito diferente para examinar a mudan\u00e7a na jornada de trabalho.<\/p>\n

O senador argumentou que a relev\u00e2ncia do assunto exige uma discuss\u00e3o pr\u00f3pria na Casa e que o Senado n\u00e3o deveria apenas confirmar o texto aprovado pelos deputados. Entre as possibilidades apresentadas estavam a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial ou a an\u00e1lise da PEC por mais de um colegiado.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel que a C\u00e2mara passe cinco meses debatendo um assunto muito relevante para o Brasil, para os trabalhadores e para os empreendedores, e o Senado seja obrigado a carimbar o texto aprovado na C\u00e2mara. Essa \u00e9 a minha posi\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n

Rela\u00e7\u00e3o pol\u00edtica trava pauta<\/strong><\/p>\n

Parlamentares avaliam que o avan\u00e7o da PEC tamb\u00e9m depende de uma reaproxima\u00e7\u00e3o pol\u00edtica entre o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e Davi Alcolumbre.<\/p>\n

A rela\u00e7\u00e3o entre os dois teria se deteriorado ap\u00f3s o Senado rejeitar a indica\u00e7\u00e3o do advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Integrantes do governo atribuem ao presidente do Senado participa\u00e7\u00e3o na articula\u00e7\u00e3o que resultou na derrota da indica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Aliados de Alcolumbre, por sua vez, afirmam que o senador aguarda uma iniciativa de Lula para restabelecer o di\u00e1logo. Desde o epis\u00f3dio, ainda n\u00e3o teria ocorrido uma conversa entre os dois para recompor a rela\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n

Esse ambiente pol\u00edtico passou a fazer parte das negocia\u00e7\u00f5es conduzidas pelo governo para destravar suas principais propostas no Senado.<\/p>\n

Governo tenta acelerar vota\u00e7\u00e3o da PEC da escala 6\u00d71<\/strong><\/p>\n

A nova l\u00edder do governo no Senado, Teresa Leit\u00e3o (PT-PE), recebeu a tarefa de trabalhar pelo avan\u00e7o de tr\u00eas projetos considerados priorit\u00e1rios: o fim da escala 6\u00d71, a reforma da seguran\u00e7a p\u00fablica e a regulamenta\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o de terras raras.<\/p>\n

Segundo a senadora, a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho ocupa lugar imediato na agenda governista. \u201cEla j\u00e1 chegou ao Senado com plenas condi\u00e7\u00f5es de ser aprovada. O que estamos tentando \u00e9 desatar os n\u00f3s pol\u00edticos para que essa vota\u00e7\u00e3o aconte\u00e7a\u201d, disse em entrevista \u00e0 Rede PT de Comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A bancada do PT tamb\u00e9m escolheu o senador Camilo Santana (PT-CE) para liderar o partido na Casa. Entre suas atribui\u00e7\u00f5es est\u00e1 a articula\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias defendidas pelo governo.<\/p>\n

Camilo Santana declarou que pretende contribuir para reduzir as tens\u00f5es entre Lula e Alcolumbre. Para o senador, a retomada do di\u00e1logo ser\u00e1 necess\u00e1ria para viabilizar tanto a vota\u00e7\u00e3o da proposta sobre seguran\u00e7a p\u00fablica quanto a PEC que altera a jornada semanal.<\/p>\n

O que muda com o fim da escala 6\u00d71<\/strong><\/p>\n

O texto aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados reduz de 44 para 40 horas a jornada m\u00e1xima semanal, sem permitir diminui\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios.<\/p>\n

A PEC tamb\u00e9m determina dois dias consecutivos de descanso remunerado por semana. A medida substitui o modelo em que o trabalhador pode cumprir seis dias seguidos de servi\u00e7o para ter apenas um dia de folga.<\/p>\n

Para ser aprovada, a PEC do fim da escala 6\u00d71 ter\u00e1 de passar por dois turnos de vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado. Em cada um deles, ser\u00e3o necess\u00e1rios pelo menos 49 votos favor\u00e1veis entre os 81 senadores.<\/p>\n

Caso o Senado mantenha integralmente o conte\u00fado aprovado pela C\u00e2mara, a proposta poder\u00e1 seguir para promulga\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a conclus\u00e3o das vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Se os senadores modificarem qualquer parte do texto, entretanto, a PEC ter\u00e1 de retornar \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados para uma nova an\u00e1lise. Esse processo pode prolongar ainda mais a tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com o in\u00edcio do recesso parlamentar e a falta de defini\u00e7\u00e3o sobre o rito, o avan\u00e7o da redu\u00e7\u00e3o da jornada fica condicionado \u00e0s articula\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o retomadas em agosto.<\/p>\n

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