{"id":66330,"date":"2026-07-16T13:10:37","date_gmt":"2026-07-16T16:10:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=66330"},"modified":"2026-07-16T13:10:37","modified_gmt":"2026-07-16T16:10:37","slug":"alcolumbre-segura-pec-do-fim-da-escala-6x1-para-o-segundo-semestre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/alcolumbre-segura-pec-do-fim-da-escala-6x1-para-o-segundo-semestre\/","title":{"rendered":"Alcolumbre segura PEC do fim da escala 6×1 para o segundo semestre"},"content":{"rendered":"

O\u00a0Senado\u00a0vai encerrar o primeiro semestre de atividades legislativas sem dar andamento \u00e0\u00a0PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que acaba com a escala 6×1, uma das prioridades do governo e aposta para atrair eleitores na tentativa de reelei\u00e7\u00e3o do\u00a0presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/span><\/p>\n

A \u00faltima sess\u00e3o deliberativa no plen\u00e1rio antes do\u00a0recesso parlamentar, que vai de 18 a 31 de julho<\/b>, ocorre nesta quinta-feira (16), de forma semipresencial, e o projeto que reduz a jornada de trabalho no pa\u00eds n\u00e3o est\u00e1 na pauta de vota\u00e7\u00f5es da Casa.<\/span><\/p>\n

A proposta foi aprovada na C\u00e2mara dos Deputados no fim de maio e completa, nesta quinta,\u00a050 dias parada no Senado<\/b>. O rito de tramita\u00e7\u00e3o ainda precisa ser definido pelo presidente da Casa,\u00a0Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).<\/span><\/p>\n

O mais comum seria o envio da mat\u00e9ria para a\u00a0CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a), mas o presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), informou ao\u00a0R7<\/b>\u00a0que, at\u00e9 a noite de quarta, a pauta de delibera\u00e7\u00e3o estava vazia.<\/span><\/p>\n

Otto Alencar tamb\u00e9m afirmou que aguarda o envio da\u00a0PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica\u00a0e do projeto que regulamenta a\u00a0extra\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos e terras raras.<\/span><\/p>\n

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Tramita\u00e7\u00e3o travada<\/h3>\n

Alcolumbre chegou a dizer, durante uma sess\u00e3o no plen\u00e1rio, que daria\u00a0tratamento diferente para a proposta da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho<\/b>. A ideia, segundo ele, seria envi\u00e1-la para uma comiss\u00e3o especial ou para an\u00e1lise de mais de um colegiado.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel que a C\u00e2mara passe cinco meses debatendo um assunto muito relevante para o Brasil, para os trabalhadores e para os empreendedores, e o Senado seja obrigado a carimbar o texto aprovado na C\u00e2mara. Essa \u00e9 a minha posi\u00e7\u00e3o\u201d, destacou, logo ap\u00f3s a conclus\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o da proposta na C\u00e2mara.<\/span><\/p>\n

Mesmo ap\u00f3s a sinaliza\u00e7\u00e3o, no entanto, Alcolumbre n\u00e3o enviou a proposta \u00e0 CCJ, tampouco deu andamento \u00e0 ideia de ampliar a tramita\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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Lula x Alcolumbre<\/h3>\n

Nos bastidores, parlamentares avaliam que a proposta s\u00f3 deve voltar a andar ap\u00f3s uma\u00a0reaproxima\u00e7\u00e3o entre Lula e o presidente do Senado<\/b>.<\/span><\/p>\n

A rela\u00e7\u00e3o entre os dois ficou abalada depois que o Senado\u00a0rejeitou a indica\u00e7\u00e3o do advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias<\/b>, para uma vaga no\u00a0STF (Supremo Tribunal Federal).<\/span><\/p>\n

Integrantes do governo atribuem a Alcolumbre a articula\u00e7\u00e3o que levou \u00e0 derrota in\u00e9dita de um indicado do Pal\u00e1cio do Planalto e dizem que, desde ent\u00e3o, os dois ainda n\u00e3o tiveram uma conversa para recompor a rela\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Aliados de Alcolumbre, por outro lado, afirmam que o presidente do Senado aguarda uma sinaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de Lula ap\u00f3s o epis\u00f3dio.<\/span><\/p>\n

O tema passou a mobilizar a nova articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo no Senado. Ao assumir a lideran\u00e7a do governo na Casa, a\u00a0senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE)<\/b>\u00a0recebeu de Lula a miss\u00e3o de acelerar\u00a0tr\u00eas prioridades: a PEC do fim da escala 6×1, a reforma da seguran\u00e7a p\u00fablica e o projeto das terras raras<\/b>.<\/span><\/p>\n

Em entrevista \u00e0 Rede PT de Comunica\u00e7\u00e3o, ela afirmou que a proposta sobre a jornada de trabalho \u00e9 a prioridade imediata. \u201cEla j\u00e1 chegou ao Senado com plenas condi\u00e7\u00f5es de ser aprovada. O que estamos tentando \u00e9 desatar os n\u00f3s pol\u00edticos para que essa vota\u00e7\u00e3o aconte\u00e7a\u201d.<\/span><\/p>\n

Na semana passada, a bancada petista tamb\u00e9m escolheu o\u00a0senador Camilo Santana (PT-CE)<\/b>\u00a0como novo l\u00edder do partido no Senado.<\/span><\/p>\n

Entre as atribui\u00e7\u00f5es anunciadas por ele est\u00e1 justamente a articula\u00e7\u00e3o para aprovar as principais propostas do governo, incluindo a PEC do fim da escala 6×1.<\/span><\/p>\n

Em entrevista ap\u00f3s assumir o cargo, Santana afirmou que pretende atuar para reduzir a tens\u00e3o entre Lula e Alcolumbre e ressaltou que esse di\u00e1logo ser\u00e1 importante para viabilizar tanto a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica quanto a proposta que reduz a jornada de trabalho.<\/span><\/p>\n

O que prev\u00ea a PEC da escala 6×1<\/h3>\n

A proposta aprovada pela C\u00e2mara altera a Constitui\u00e7\u00e3o para\u00a0reduzir a jornada m\u00e1xima de trabalho de 44 para 40 horas semanais<\/b>, sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios. O texto tamb\u00e9m estabelece\u00a0dois dias consecutivos de descanso semanal<\/b>, substituindo o atual modelo que permite seis dias seguidos de trabalho para um de folga.<\/span><\/p>\n

Por se tratar de uma PEC, o texto precisa ser aprovado em dois turnos no Senado, com o apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores. Se os parlamentares fizerem qualquer altera\u00e7\u00e3o no conte\u00fado aprovado pela C\u00e2mara, a proposta ter\u00e1 de retornar aos deputados antes de seguir para promulga\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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Fonte: R7<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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