{"id":66245,"date":"2026-07-13T11:34:56","date_gmt":"2026-07-13T14:34:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=66245"},"modified":"2026-07-13T11:34:56","modified_gmt":"2026-07-13T14:34:56","slug":"semana-antes-do-recesso-no-congresso-tem-6x1-ainda-pendente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/semana-antes-do-recesso-no-congresso-tem-6x1-ainda-pendente\/","title":{"rendered":"Semana antes do recesso no Congresso tem 6×1 ainda pendente"},"content":{"rendered":"

O Congresso Nacional entra nesta segunda-feira (13) na \u00faltima semana de trabalhos antes do recesso parlamentar com pend\u00eancias na mesa e indefini\u00e7\u00e3o sobre temas de interesse do governo Lula (PT). O principal \u00e9 o encaminhamento da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que acaba com a escala 6×1, parada no Senado desde o fim de maio.<\/p>\n

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Um gesto da base governista na \u00faltima semana denotou a impaci\u00eancia crescente com a conduta do presidente do Senado,\u00a0Davi Alcolumbre\u00a0(Uni\u00e3o-AP), em segurar a aprecia\u00e7\u00e3o e desacelerar o tr\u00e2mite. Ao falar sobre a expectativa em torno do texto, o l\u00edder do PT na C\u00e2mara,\u00a0Pedro Uczai\u00a0(SC), disse que Alcolumbre seria considerado \u201cinimigo dos trabalhadores\u201d se n\u00e3o encaminhasse a PEC para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) j\u00e1 nesta semana.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O presidente do Senado\u00a0recha\u00e7ou a amea\u00e7a\u00a0e recebeu o apoio, inclusive, de correligion\u00e1rios de Uczai, como o senador\u00a0Camilo Santana\u00a0(PT-CE), que desempenha o mesmo papel de lideran\u00e7a do PT na Casa Alta. A principal miss\u00e3o de Camilo no momento \u00e9 reaproximar Alcolumbre do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e superar o descontentamento deixado pela rejei\u00e7\u00e3o de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal em abril. O senador cearense indicou que\u00a0tentar\u00e1 marcar uma conversa nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A quest\u00e3o em torno da PEC da 6×1 \u00e9 o prazo para entrar em vigor, ser assimilada pelo eleitorado e render a Lula e a aliados votos nas urnas. Como a vers\u00e3o aprovada pela C\u00e2mara colocou dois meses de prazo para as empresas se adaptarem \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da jornada para 42h e a obrigatoriedade de duas folgas semanais, o Planalto queria a aprova\u00e7\u00e3o no m\u00e1ximo at\u00e9 esta semana, o que n\u00e3o vai acontecer.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A esperan\u00e7a agora \u00e9 se apegar a uma sinaliza\u00e7\u00e3o dada por Alcolumbre ao senador Paulo Paim (PT-RS): a de que os\u00a0senadores podem retirar o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o e dar efeito imediato \u00e0s mudan\u00e7as em agosto ou setembro.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Al\u00e9m da 6×1, tamb\u00e9m est\u00e3o pendentes com Alcolumbre outros textos que o Planalto quer ver aprovados antes das elei\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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  • MP do Frete: a Medida Provis\u00f3ria 1.343\/2026\u00a0foi aprovada na C\u00e2mara\u00a0em junho, mas n\u00e3o caminhou no Senado e perder\u00e1 a validade na quinta-feira (16) se n\u00e3o for votada. O texto aperta as regras de fiscaliza\u00e7\u00e3o do pagamento de fretes de cargas e pune empresa. A MP foi uma das sa\u00eddas articuladas pelo governo para evitar se indispor com caminhoneiros depois das oscila\u00e7\u00f5es no pre\u00e7o dos combust\u00edveis com a guerra no Ir\u00e3 a partir de mar\u00e7o. Nesta segunda (13), uma paralisa\u00e7\u00e3o nacional em portos de distribui\u00e7\u00e3o foi convocada pelo presidente da Abrava (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Condutores de Ve\u00edculos Automotores), Wallace Landim, conhecido como Chor\u00e3o, em protesto para pressionar os senadores;<\/li>\n
  • PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica: a principal bandeira de Lula para a seguran\u00e7a, com a integra\u00e7\u00e3o das for\u00e7as policiais e aumento do poder investigativo federal, n\u00e3o teve nenhum encaminhamento desde que\u00a0chegou ao Senado, em mar\u00e7o, e n\u00e3o h\u00e1 indicativo at\u00e9 o momento de quando come\u00e7ar\u00e1 a tramitar na CCJ;<\/li>\n
  • Marco Legal das Terras Raras: outra proposta sem dire\u00e7\u00e3o \u00e9 o texto que cria a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos, uma esp\u00e9cie de marco legal do setor. Entre as medidas est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Especial de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos (CMCE), respons\u00e1vel por estabelecer diretrizes regulat\u00f3rias para o setor, e o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), de natureza privada, com estimativa de recursos de R$ 5 bilh\u00f5es. Na sexta (10), Lula convocou reuni\u00e3o com ministros, especialistas minerais e empresas para\u00a0reafirmar a inten\u00e7\u00e3o de avan\u00e7ar com uma estrat\u00e9gia para proteger reservas estrat\u00e9gicas\u00a0e inserir o Brasil no grupo de pa\u00edses que n\u00e3o s\u00f3 extraem, mas tamb\u00e9m refinam e agregam valor \u00e0 commodity.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<\/div>\n
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    ‘Pauta-bomba’<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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    Por outro lado, um texto que o Planalto n\u00e3o quer ver votado de jeito nenhum nesta semana \u00e9 o que cria um regime de aposentadoria especial para agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e de combate \u00e0s endemias. O custo estimado pela equipe econ\u00f4mica \u00e9 de R$ 3 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    A l\u00edder do governo no Senado,\u00a0Teresa Leit\u00e3o\u00a0(PT-PE), conseguiu na \u00faltima semana negociar com Alcolumbre um prazo regimental que deu cinco sess\u00f5es de an\u00e1lise antes da vota\u00e7\u00e3o, mas a proposta j\u00e1 pode ser apreciada a partir desta ter\u00e7a (14).<\/p>\n

    Fonte: SBT NEWS<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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