A CNT apresentou em Bras\u00edlia o estudo \u201cPropostas para o Desenvolvimento da Navega\u00e7\u00e3o Interior Brasileira\u201d, documento in\u00e9dito que re\u00fane diagn\u00f3stico da governan\u00e7a e da regula\u00e7\u00e3o das hidrovias e prop\u00f5e uma agenda de transforma\u00e7\u00e3o para tornar o transporte aquavi\u00e1rio mais eficiente, competitivo e sustent\u00e1vel no pa\u00eds.<\/p>\n
Contexto e objetivos do estudo<\/strong><\/p>\n Elaborado pela consultoria Pezco, em parceria com o Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos (MPor) e o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), o estudo parte do reconhecimento de que o Brasil possui uma das maiores redes hidrogr\u00e1ficas do mundo, mas ainda aproveita de forma limitada esse potencial para o transporte de cargas e passageiros.<\/p>\n Segundo a CNT, a navega\u00e7\u00e3o interior deve ser tratada como componente estrat\u00e9gico da matriz de transportes, contribuindo para reduzir custos log\u00edsticos, aumentar a competitividade da economia, promover desenvolvimento regional, facilitar a integra\u00e7\u00e3o entre modais e apoiar uma log\u00edstica mais sustent\u00e1vel.<\/p>\n Workshop e constru\u00e7\u00e3o coletiva<\/strong><\/p>\n O documento foi apresentado durante o workshop \u201cGovernan\u00e7a e Regula\u00e7\u00e3o da Navega\u00e7\u00e3o Interior\u201d, realizado na sede da CNT, com participa\u00e7\u00e3o de representantes do governo, da iniciativa privada, da academia e de entidades ligadas ao transporte aquavi\u00e1rio.<\/p>\n O diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da CNT, Valter Souza, destacou que o fortalecimento das hidrovias \u00e9 essencial para equilibrar a matriz de transporte, hoje fortemente concentrada no modal rodovi\u00e1rio para cargas e passageiros, e defendeu que a log\u00edstica seja conduzida como pol\u00edtica de Estado, com planejamento de longo prazo e participa\u00e7\u00e3o conjunta dos diversos atores.<\/p>\n Tamb\u00e9m estiveram na mesa de abertura a secret\u00e1ria-executiva do MPor, Thairyne Oliveira, o secret\u00e1rio nacional de Hidrovias e Navega\u00e7\u00e3o do MPor, Otto Burlier, e o secret\u00e1rio-adjunto de Competitividade e Pol\u00edtica Regulat\u00f3ria do MDIC, Leonardo Ferreira de Oliveira, refor\u00e7ando o alinhamento institucional em torno do tema.<\/p>\n Diagn\u00f3stico, desafios e metodologia<\/strong><\/p>\n A elabora\u00e7\u00e3o do estudo envolveu revis\u00e3o bibliogr\u00e1fica, an\u00e1lise do marco legal e regulat\u00f3rio da navega\u00e7\u00e3o interior, mais de 60 entrevistas com representantes do poder p\u00fablico, operadores, empresas, entidades setoriais e especialistas, al\u00e9m de miss\u00f5es t\u00e9cnicas no Brasil, nos Estados Unidos e na Europa para conhecer experi\u00eancias internacionais de gest\u00e3o de hidrovias.<\/p>\n Entre os principais desafios para o transporte de cargas, o documento aponta baixa percep\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica das hidrovias, fragmenta\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a, inseguran\u00e7a regulat\u00f3ria, planejamento insuficiente da infraestrutura, d\u00e9ficit de m\u00e3o de obra especializada, inseguran\u00e7a patrimonial e limita\u00e7\u00f5es de financiamento.<\/p>\n No transporte de passageiros, o estudo identifica aus\u00eancia de dados estruturados, elevada informalidade, defici\u00eancia de terminais e atracadouros e dificuldade de acesso a mecanismos de financiamento, fatores que restringem o desenvolvimento e a seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o interior em diversas regi\u00f5es.<\/p>\n Agenda de transforma\u00e7\u00e3o at\u00e9 2046<\/strong><\/p>\n Para enfrentar esses gargalos, o estudo organiza uma agenda de transforma\u00e7\u00e3o com a\u00e7\u00f5es de curto prazo (at\u00e9 quatro anos), m\u00e9dio prazo (entre quatro e doze anos) e longo prazo (entre doze e vinte anos), com horizonte estrat\u00e9gico at\u00e9 2046.<\/p>\n Entre as recomenda\u00e7\u00f5es, est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de uma inst\u00e2ncia nacional de coordena\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica hidrovi\u00e1ria, a elabora\u00e7\u00e3o de um plano setorial espec\u00edfico para o modal, o fortalecimento de programas de dragagem e manuten\u00e7\u00e3o das vias naveg\u00e1veis, a implanta\u00e7\u00e3o de um programa permanente de eclusas e a estrutura\u00e7\u00e3o de novos mecanismos de financiamento e concess\u00f5es hidrovi\u00e1rias.<\/p>\n Para a navega\u00e7\u00e3o de passageiros, o documento sugere medidas como regulariza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o dos processos de outorga, revitaliza\u00e7\u00e3o de terminais e incentivo ao financiamento de embarca\u00e7\u00f5es, buscando melhorar a qualidade, a seguran\u00e7a e a previsibilidade dos servi\u00e7os.<\/p>\n As contribui\u00e7\u00f5es apresentadas durante o workshop ser\u00e3o analisadas pela equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel, com o objetivo de aperfei\u00e7oar as recomenda\u00e7\u00f5es e subsidiar o relat\u00f3rio final, que reunir\u00e1 as propostas consideradas priorit\u00e1rias para o desenvolvimento da navega\u00e7\u00e3o interior brasileira e ser\u00e1 encaminhado ao Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos como insumo para a constru\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de Estado para o setor.<\/p>\n Fonte:\u00a0Portos e Navios<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A CNT 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