A dificuldade da ind\u00fastria em identificar uma demanda fixa de conte\u00fado local de bens e servi\u00e7os para a explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal pela Petrobras est\u00e1 levando o desempenho do Inova Petro 2, Programa de Inova\u00e7\u00e3o operado pelo BNDES e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), a ficar abaixo do esperado. A segunda fase do programa completa seis meses com apenas R$ 470 milh\u00f5es procurados pelas empresas.<\/p>\n
Do total de 28 projetos inscritos, segundo informou o BNDES ao Broadcast, servi\u00e7o em tempo real da Ag\u00eancia Estado, apenas 17 foram autorizados a formular um plano de neg\u00f3cios para acessar financiamento com juros subsidiados. Os recursos procurados n\u00e3o somam nem um ter\u00e7o do R$ 1,5 bilh\u00e3o do Inova Petro 2 operado pelo banco estatal a pouco mais de um m\u00eas para o encerramento do prazo de inscri\u00e7\u00e3o de propostas (27 de agosto).<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao total de R$ 3 bilh\u00f5es do programa operado pelo BNDES e a Finep, o desempenho de R$ 470 milh\u00f5es representa apenas 13,9% do previsto para as tr\u00eas linhas de cr\u00e9dito criadas para o desenvolvimento de tecnologia de bens e servi\u00e7os na cadeia produtiva do petr\u00f3leo e g\u00e1s natural, com apoio t\u00e9cnico da Petrobras. O cr\u00e9dito at\u00e9 agora liberado tamb\u00e9m est\u00e1 distante do executado na primeira vers\u00e3o do programa, lan\u00e7ado em 2012, que financiou 58 projetos, empenhando R$ 2,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O desempenho modesto do programa em 2014, em meio a uma estimativa de investimentos no pr\u00e9-sal de US$ 600 bilh\u00f5es nas pr\u00f3ximas tr\u00eas d\u00e9cadas, consolida a percep\u00e7\u00e3o do mercado de que o governo e a Petrobras falham em imprimir velocidade na instala\u00e7\u00e3o de um p\u00e1tio fabril compat\u00edvel com o desafio representado pelo pr\u00e9-sal. “O que preocupa \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 previsibilidade de demanda”, observa o s\u00f3cio do Centro de Energia e Recursos Naturais da consultoria Ernst & Young, Carlos Assis. “A grande preocupa\u00e7\u00e3o do mercado \u00e9 a sobrecarga operacional da Petrobras, porque isso gera atrasos em projetos.”<\/p>\n
De acordo com o executivo, o foco da Petrobras tem sido antecipar a explora\u00e7\u00e3o do primeiro \u00f3leo de campos no pr\u00e9-sal para gerar caixa. Com isso, segundo Assis, o planejamento associado ao desenvolvimento de uma cadeia de fornecedores nacionais consistente tem sido deixado de lado. “O m\u00e9dio fornecedor, por exemplo, fica com medo de se endividar para investir sem essa previsibilidade, que tem de estar presente e acontecendo no horizonte de planejamento dos v\u00e1rios integrantes da cadeia”, conclui.<\/p>\n
A falha no planejamento da cadeia \u00e9 reconhecia pela pr\u00f3pria Petrobras, ao comentar a resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE) que definiu a concess\u00e3o direta de quatro novas \u00e1reas do pr\u00e9-sal \u00e0 estatal, sem licita\u00e7\u00e3o e sob o regime de partilha. O CNPE reduziu o porcentual de conte\u00fado local de bens e servi\u00e7os exigidos para a explora\u00e7\u00e3o dos campos de B\u00fazios, entorno de Iara, Florim e Nordeste de Tupi. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cess\u00e3o onerosa feita em 2010, na mesma regi\u00e3o petrol\u00edfera, a redu\u00e7\u00e3o varia entre seis e dez pontos porcentuais. A estatal classifica a mudan\u00e7a como “absolutamente coerente”, em resposta a questionamento do Broadcast.<\/p>\n
Essa diminui\u00e7\u00e3o ocorreu depois que a presidente da estatal, Maria das Gra\u00e7as Foster, criticou o ritmo lento da ind\u00fastria em acompanhar os investimentos da empresa e ap\u00f3s 17 multas j\u00e1 aplicadas pela Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP) por descumprimento, justamente, do uso m\u00ednimo de conte\u00fado local em concess\u00f5es anteriores da Petrobras. Em mar\u00e7o deste ano, Gra\u00e7a Foster afirmou, durante conversa com empres\u00e1rios da ind\u00fastria naval, que o setor n\u00e3o consegue acompanhar o ritmo da estatal e que, por isso, a empresa n\u00e3o pretendia esperar sua evolu\u00e7\u00e3o. A Petrobras, por\u00e9m, garante que n\u00e3o pediu ao governo para reduzir os porcentuais dos novos campos.<\/p>\n
A estatal, contudo, reconhece que os novos padr\u00f5es de exig\u00eancia de produtos nacionais para a explora\u00e7\u00e3o dos campos est\u00e3o ajustados com “a potencialidade da ind\u00fastria nacional de bens e servi\u00e7os com base em certificados emitidos por empresas certificadoras acreditadas pela ANP”.<\/p>\n
A ANP, por sua vez, alega que “n\u00e3o formula a pol\u00edtica de conte\u00fado local” e que apenas “fiscaliza o cumprimento dos porcentuais que constam dos contratos” de concess\u00e3o de blocos e campos. Desde que iniciou a fiscaliza\u00e7\u00e3o, em 2008, at\u00e9 mar\u00e7o de 2014, a ag\u00eancia realizou 155 vistorias em empresas concession\u00e1rias de reservas de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural. A ag\u00eancia aplicou, neste per\u00edodo, 41 multas por n\u00e3o cumprimento do conte\u00fado local – sendo 17 contra a Petrobras.<\/p>\n
Conte\u00fado local<\/strong><\/p>\n A diferen\u00e7a de conte\u00fado local exigido da cess\u00e3o onerosa e da concess\u00e3o partilhada est\u00e1 na compara\u00e7\u00e3o das curvas de produ\u00e7\u00e3o. Na cess\u00e3o onerosa, realizada para capitalizar a Petrobras com uma reserva de 5 bilh\u00f5es de barris, o teor de nacionalidade dos equipamentos e servi\u00e7os deve ser 65% para a fase de desenvolvimento da produ\u00e7\u00e3o a partir de 2019. O modelo previa 37% de itens produzidos no Pa\u00eds na fase de explora\u00e7\u00e3o, 55% na produ\u00e7\u00e3o do primeiro \u00f3leo at\u00e9 2016, 58% a partir da produ\u00e7\u00e3o, entre 2017 e 2018, at\u00e9 os 65% no ano seguinte.<\/p>\n J\u00e1 no modelo de partilha dos novos campos, a rela\u00e7\u00e3o de componentes nacionais foi fixada em 55% para os m\u00f3dulos de desenvolvimento que iniciarem a produ\u00e7\u00e3o at\u00e9 2021 e 59%, a partir de 2022. Esses porcentuais valer\u00e3o para os quatro campos da Bacia de Santos, que o governo decidiu ceder \u00e0 estatal sem licita\u00e7\u00e3o, sob partilha na qual a Petrobras pagar\u00e1 R$ 2 bilh\u00f5es em dinheiro na assinatura do contrato e outros R$ 13 bilh\u00f5es em barris de petr\u00f3leo at\u00e9 2018.<\/p>\n A redu\u00e7\u00e3o, segundo a estatal, est\u00e1 alinhada com o perfil da concess\u00e3o do Campo de Libra – arrematado em novembro de 2013, em leil\u00e3o da ANP, pelo cons\u00f3rcio formado por Petrobras, Shell, Total, CNPC e CNOOC. “N\u00e3o h\u00e1 rela\u00e7\u00e3o entre os \u00edndices de conte\u00fado local relativos \u00e0s quatro \u00e1reas excedentes concedidas \u00e0 Petrobras e os \u00edndices constantes na cl\u00e1usula 8\u00aa do contrato da cess\u00e3o onerosa celebrado em 2010. S\u00e3o regimes diferentes. Para a situa\u00e7\u00e3o atual, como o regime escolhido para a produ\u00e7\u00e3o \u00e9 o de partilha, adotou-se os \u00edndices aplicados ao modelo de partilha, o que \u00e9 absolutamente coerente”, diz a empresa em nota.<\/p>\n O Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) afirma, por meio de sua assessoria, que os novos porcentuais refletem o que \u00e9 “tecnicamente” poss\u00edvel ao Pa\u00eds. “Esses valores refletem, tecnicamente, o que se pode fazer no Brasil, considerando as especificidades das \u00e1reas do pr\u00e9-sal”, diz.<\/p>\n Fonte: Di\u00e1rio do Grande ABC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A dificuldade da ind\u00fastria em identificar uma demanda fixa de conte\u00fado local de bens e servi\u00e7os para a explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal pela Petrobras est\u00e1 levando…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-6603","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6603","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6603"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6603\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6604,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6603\/revisions\/6604"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6603"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6603"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6603"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}