{"id":65981,"date":"2026-06-26T12:14:18","date_gmt":"2026-06-26T15:14:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=65981"},"modified":"2026-06-26T12:14:18","modified_gmt":"2026-06-26T15:14:18","slug":"governo-assina-ordem-de-servico-para-projetos-da-hidrovia-lagoa-mirim","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/governo-assina-ordem-de-servico-para-projetos-da-hidrovia-lagoa-mirim\/","title":{"rendered":"Governo assina ordem de servi\u00e7o para projetos da hidrovia Lagoa Mirim"},"content":{"rendered":"

Na \u00faltima semana, a Antaq autorizou a abertura de consulta p\u00fablica para a primeira concess\u00e3o hidrovi\u00e1ria integrada do pa\u00eds, que reunir\u00e1 portos, canais e hidrovias no modelo de gest\u00e3o<\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos (MPor) assinou uma ordem de servi\u00e7o para elabora\u00e7\u00e3o dos projetos de sinaliza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da dragagem de manuten\u00e7\u00e3o da hidrovia da Lagoa Mirim. A cerim\u00f4nia ocorreu, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (23), em C\u00e2mara Geral (RS). Na semana passada, havia sido autorizada uma consulta p\u00fablica para a concess\u00e3o do Sistema Aquavi\u00e1rio Integrado do Sul e Lagoa Mirim (Saip Sul-Mirim) \u2014 projeto que re\u00fane portos, canais e hidrovias em um modelo de gest\u00e3o integrada da infraestrutura aquavi\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

‘Saip Sul-Mirim’, considerada a primeira concess\u00e3o hidrovi\u00e1ria integrada do Brasil, prev\u00ea a concess\u00e3o, \u00e0 iniciativa privada, da gest\u00e3o integrada dos acessos aquavi\u00e1rios aos portos de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre, al\u00e9m das hidrovias da Lagoa dos Patos, Lago Gua\u00edba e Lagoa Mirim. O objetivo, segundo o MPor, \u00e9 garantir mais previsibilidade para a navega\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o permanente dos canais e mais seguran\u00e7a operacional para os usu\u00e1rios do sistema.<\/span><\/p>\n

A concess\u00e3o abrange 510 milhas de vias naveg\u00e1veis \u200b\u200be prev\u00ea investimentos iniciais de R$ 134 milh\u00f5es em estudos hidrogr\u00e1ficos, monitoramento, sistemas de gest\u00e3o do tr\u00e1fego aquavi\u00e1rio, dragagem e moderniza\u00e7\u00e3o de estruturas hidrovi\u00e1rias. O prazo da futura notifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 25 anos, prorrog\u00e1vel at\u00e9 70 anos.<\/span><\/p>\n

Na \u00faltima sexta-feira (19), a diretoria da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq) autorizou, em car\u00e1ter\u00a0\u00a0<\/span>ad referendum<\/span><\/em>\u00a0, a abertura de audi\u00eancia e consulta p\u00fablica para obter contribui\u00e7\u00f5es, subs\u00eddios e sugest\u00f5es para o aprimoramento dos documentos t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos, relativos \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o para a concess\u00e3o do Saip Sul-Mirim. Em sua delibera\u00e7\u00e3o, o diretor-geral da Antaq, Frederico Dias, determinou o encaminhamento dos autom\u00f3veis \u00e0 Secretaria Especial de Licita\u00e7\u00f5es e Concess\u00f5es (SELC).<\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o da \u00faltima ter\u00e7a-feira (23), tem vig\u00eancia imediata, a partir de sua assinatura. O sistema integrado compreende infraestruturas de acesso aquavi\u00e1rio aos portos de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre, bem como trechos da hidrovia da Lagoa dos Patos, do Lago Gua\u00edba e dos rios Jacu\u00ed, Ca\u00ed, dos Sinos e Gravata\u00ed, atualmente sob gest\u00e3o da Portos RS \u2014 autoridade portu\u00e1ria dos portos do Rio Grande do Sul SA A consulta p\u00fablica ficar\u00e1 aberta entre 1\u00ba de julho e 15 de agosto de 2026.<\/span><\/p>\n

Dragagem<\/span><\/strong>
\nA contrata\u00e7\u00e3o, assinada na C\u00e2mara Geral, abrange a elabora\u00e7\u00e3o dos projetos executivos, a execu\u00e7\u00e3o da dragagem de manuten\u00e7\u00e3o e a implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o n\u00e1utica do canal naveg\u00e1vel. Os investimentos previstos s\u00e3o de R$ 57,9 milh\u00f5es, sendo R$ 6,7 milh\u00f5es para a supervis\u00e3o das obras. O minist\u00e9rio informou que os recursos integrantes do Novo PAC ser\u00e3o aplicados entre 2026 e 2028.<\/span><\/p>\n

A interven\u00e7\u00e3o busca garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas de navega\u00e7\u00e3o ao longo de todo o ano, ampliar a seguran\u00e7a das opera\u00e7\u00f5es hidrovi\u00e1rias e aumentar a efici\u00eancia log\u00edstica da regi\u00e3o. Segundo o minist\u00e9rio, a expectativa \u00e9 fortalecer a navega\u00e7\u00e3o interior, reduzir custos de transporte e ampliar a integra\u00e7\u00e3o log\u00edstica e comercial entre Brasil e Uruguai.<\/span><\/p>\n

A Lagoa Mirim integra um corredor hidrovi\u00e1rio conectado ao Canal de S\u00e3o Gon\u00e7alo e \u00e0 Lagoa dos Patos, permitindo o transporte internacional de cargas entre os dois pa\u00edses. Atualmente, a principal restri\u00e7\u00e3o operacional do sistema \u00e9 a profundidade insuficiente do canal naveg\u00e1vel, condi\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 enfrentada pelas obras de dragagem.<\/span><\/p>\n

Entre os benef\u00edcios esperados est\u00e3o a amplia\u00e7\u00e3o da capacidade de transporte de cargas, maior regularidade das opera\u00e7\u00f5es hidrovi\u00e1rias, redu\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia do transporte rodovi\u00e1rio e est\u00edmulo \u00e0s atividades econ\u00f4micas da regi\u00e3o, incluindo com\u00e9rcio, servi\u00e7os e turismo.<\/span><\/p>\n

“Estamos realizando um conjunto importante de investimentos para ampliar a infraestrutura log\u00edstica do estado. S\u00e3o a\u00e7\u00f5es que direcionam para o crescimento econ\u00f4mico, fortalecem a competitividade regional e ajudam a gerar oportunidades de emprego e renda para a popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha”, afirmou o ministro de portos e aeroportos, Tom\u00e9 Franca.<\/span><\/p>\n

O MPou ressaltou que os estudos de metas apontam que a concess\u00e3o contribuir\u00e1 para aumentar a confiabilidade da navega\u00e7\u00e3o, reduzir as interrup\u00e7\u00f5es causadas pelo assoreamento, ampliar a integra\u00e7\u00e3o log\u00edstica entre portos e hidrovias e fortalecer a competitividade econ\u00f4mica do Rio Grande do Sul, al\u00e9m de aprofundar a integra\u00e7\u00e3o log\u00edstica entre Brasil e Uruguai.<\/span><\/p>\n

Franca defende que atrair o capital privado para a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos em infraestrutura gerou ganhos importantes de efici\u00eancia log\u00edstica, melhoria da qualidade dos servi\u00e7os prestados e amplia\u00e7\u00e3o da capacidade instalada em diferentes setores. \u201cVimos isso acontecer nas rodovias, nos aeroportos e vamos ver tamb\u00e9m no setor hidrovi\u00e1rio\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Fonte:\u00a0<\/span>Portos e Navios<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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