{"id":65813,"date":"2026-06-17T11:46:18","date_gmt":"2026-06-17T14:46:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=65813"},"modified":"2026-06-17T11:46:36","modified_gmt":"2026-06-17T14:46:36","slug":"nao-incidencia-do-afrmm-e-importante-para-ampliacao-da-transferencia-no-nordeste-alerta-abac","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/nao-incidencia-do-afrmm-e-importante-para-ampliacao-da-transferencia-no-nordeste-alerta-abac\/","title":{"rendered":"N\u00e3o incid\u00eancia do AFRMM \u00e9 importante para amplia\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia no Nordeste, alerta Abac"},"content":{"rendered":"

A oferta de at\u00e9 400 mil TEUs do novo terminal de cont\u00eaineres de Suape (PE), prevista para ser adquirida em at\u00e9 dois anos, foi bem recebida pelo setor de cabotagem. Al\u00e9m do aumento da capacidade instalada, as empresas brasileiras de navega\u00e7\u00e3o (EBNs) que operam nesse modal tamb\u00e9m esperam mais competitividade a partir do fim da exclusividade de opera\u00e7\u00e3o de cargas conteinerizadas no complexo portu\u00e1rio pernambucano. A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac) alertou, por\u00e9m, para a necessidade de prorroga\u00e7\u00e3o da n\u00e3o incid\u00eancia do Adicional ao Frete para Renova\u00e7\u00e3o da Marinha Mercante (AFRMM), que expira no come\u00e7o do ano que vem.<\/span><\/p>\n

A regra, que tem vig\u00eancia garantida at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 7 de janeiro de 2027, \u00e9 importante para a entrega das cargas para o Nordeste. O benef\u00edcio gera recursos depositados em contas vinculadas que s\u00e3o utilizadas pelos EBNs na manuten\u00e7\u00e3o, docagem e reparo de embarques em estaleiros nacionais. Caso essa regra n\u00e3o seja novamente prorrogada, consignat\u00e1rios e donos de carga passar\u00e3o a arcar com as al\u00edquotas de 8% na cabotagem e de 40% no transporte de gran\u00e9is l\u00edquidos na navega\u00e7\u00e3o interior.<\/span><\/p>\n

Passando a incidir os percentuais de 8% ou 40%, os armadores tendem a repass\u00e1-los para o pre\u00e7o final, j\u00e1 que as empresas precisam desse recurso para a manuten\u00e7\u00e3o, docagem e reparo de suas embarca\u00e7\u00f5es. Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (9), o plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o requerimento de urg\u00eancia ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 80\/2026, que prorroga o prazo de vig\u00eancia da n\u00e3o incid\u00eancia do AFRMM.<\/span><\/p>\n

Em seu pedido de urg\u00eancia de tramita\u00e7\u00e3o do PLP 80\/2026, o deputado federal Capit\u00e3o Alden (PL\/BA), destacou que a indefini\u00e7\u00e3o sobre a prorroga\u00e7\u00e3o gera instabilidade no planejamento log\u00edstico e nos investimentos produtivos, com impactos diretos sobre cadeias produtivas relevantes. O autor do requerimento chamou a aten\u00e7\u00e3o de que a n\u00e3o incid\u00eancia do AFRMM cumpre papel essencial para reduzir os elevados custos log\u00edsticos espec\u00edficos das regi\u00f5es Norte e Nordeste, decorrentes de fatores geogr\u00e1ficos e estruturais.<\/span><\/p>\n

“\u00c9 importante que renovemos essa incid\u00eancia para mantermos esse crescimento da entrega de cargas, origem ou destino, nas regi\u00f5es Norte e Nordeste. Mais especificamente no Nordeste, uma vez que tem muita produ\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m precisa de abastecimento”, afirmou o diretor executivo da Abac, Luis Fernando Resano<\/span>.<\/span><\/p>\n

Pernambuco<\/span><\/strong><\/p>\n

Ele est\u00e1 dispon\u00edvel que o novo terminal da APM em Suape \u00e9 um grande alavancador para que as EBNs da cabotagem possam ter mais movimentos de cargas em Pernambuco e em toda a regi\u00e3o Nordeste, que \u00e9 abastecida atrav\u00e9s da multimodalidade atrav\u00e9s desse terminal e do Tecon Suape \u2014 operado pelo grupo filipino ICTSI. “Aumenta a competitividade, uma vez que hoje o terminal existente em Suape \u00e9 \u00fanico e um dos terminais mais caros do Brasil. Importante que tenhamos concorr\u00eancia”, analisou Resano, que esteve presente na cerim\u00f4nia de entrega oficial do novo terminal, em Ipojuca (PE).<\/span><\/p>\n

O diretor-executivo da Abac enxerga um potencial de aumento de escoamento de cargas como frutas, produzidas no Nordeste, para o Sudeste, e mais oferta para transporte do arroz produzido no Sul do pa\u00eds, em escalas at\u00e9 a regi\u00e3o Norte. Segundo Resano, hoje os embarcadores do cereal reclamam que h\u00e1 pouca oferta de terminais. “A cabotagem tem essa caracter\u00edstica de equil\u00edbrio: cargas Sul-Norte e Norte-Sul. A disponibilidade de terminais sempre foi um problema para a cabotagem porque um navio de cabotagem n\u00e3o aceita atraso. Quanto mais terminais teremos, melhor para n\u00f3s”, comentou.<\/span><\/p>\n

Fonte:\u00a0<\/span>Portos e Navios<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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