A Amaz\u00f4nia Azul abrange cerca de 5,7 milh\u00f5es de quil\u00f4metros quadrados, \u00e1rea compar\u00e1vel \u00e0 soma de todos os pa\u00edses da Europa Ocidental. A dimens\u00e3o desse espa\u00e7o mar\u00edtimo, associada \u00e0 sua rica biodiversidade e reconhecido potencial econ\u00f4mico, imp\u00f5e \u00e0 Marinha do Brasil (MB) um desafio significativo para sua defesa e prote\u00e7\u00e3o, especialmente diante de um cen\u00e1rio internacional inst\u00e1vel.<\/p>\n
Nesse contexto, considerando a relev\u00e2ncia do oceano como regulador do clima e motor de nossa economia, a ci\u00eancia assume um papel estrat\u00e9gico. Mais do que produzir conhecimento, as pesquisas cient\u00edficas contribuem diretamente para a soberania nacional. O Capit\u00e3o de Mar e Guerra (Reserva) Sidnei da Costa Abrantes, Assessor Especial do Plano Setorial para os Recursos do Mar (PSRM), da Comiss\u00e3o Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), sintetiza essa import\u00e2ncia:<\/p>\n Uma das quatro vertentes presentes no conceito \u201cAmaz\u00f4nia Azul\u201d, cunhado em 2004 pelo ent\u00e3o Comandante da Marinha, Almirante Guimar\u00e3es Carvalho, \u00e9 justamente a cient\u00edfica. Naquele momento, j\u00e1 havia a percep\u00e7\u00e3o de que as pesquisas fornecem, por exemplo, a base de dados para sustenta\u00e7\u00e3o dos pleitos brasileiros junto a Comiss\u00e3o de Limites da Plataforma Continental (CLPC), para defini\u00e7\u00e3o do limite exterior da plataforma continental que se prolonga al\u00e9m das duzentas milhas n\u00e1uticas da linha de base. Al\u00e9m disso, permitem identificar os recursos vivos e n\u00e3o-vivos existentes nas \u00c1guas Jurisdicionais Brasileiras (AJB), e s\u00e3o fundamentais para orientar a prote\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel dos mesmos, respaldando a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que revertem em benef\u00edcios diretos para a sociedade.\u201d<\/p><\/blockquote>\n<\/figure>\n Para a Marinha, esse conhecimento se traduz em consci\u00eancia situacional. Informa\u00e7\u00f5es sobre a coluna d\u2019\u00e1gua, o solo e o subsolo marinhos permitem maior efici\u00eancia no emprego dos meios navais e no monitoramento de \u00e1reas remotas, contribuindo tanto para o uso sustent\u00e1vel quanto para a prote\u00e7\u00e3o desse patrim\u00f4nio e a salvaguarda da vida humana no mar.<\/p>\n \u201cO monitoramento cient\u00edfico tamb\u00e9m possibilita o aprimoramento dos modelos matem\u00e1ticos usados para previs\u00e3o de eventos meteorol\u00f3gicos e oceanogr\u00e1ficos extremos que possam trazer riscos \u00e0s estruturas cr\u00edticas, como cabos submarinos ou plataformas de petr\u00f3leo, e seguran\u00e7a de navios e seus tripulantes.\u201d<\/p>\n O elevado potencial econ\u00f4mico da Amaz\u00f4nia Azul tamb\u00e9m atrai atividades il\u00edcitas, como o tr\u00e1fico internacional e a pesca ilegal. Para enfrentar essas amea\u00e7as, a MB tem ampliado sua capacidade de vigil\u00e2ncia e prote\u00e7\u00e3o, apoiando-se, inclusive, em dados cient\u00edficos e parceria com outros \u00f3rg\u00e3os para opera\u00e7\u00f5es mais eficientes.<\/p>\n O Comandante Costa Abrantes destaca a import\u00e2ncia de uma atua\u00e7\u00e3o integrada para a defesa da Amaz\u00f4nia Azul:<\/p>\n \u201cA Marinha do Brasil, dentro de suas atribui\u00e7\u00f5es, realiza o patrulhamento e a inspe\u00e7\u00e3o naval nas AJB para coibir il\u00edcitos. A efic\u00e1cia dessa atua\u00e7\u00e3o depende, em grande medida, da integra\u00e7\u00e3o com outras ag\u00eancias governamentais, que propiciam dados de intelig\u00eancia e monitoramento e permitem que os meios navais sejam deslocados com precis\u00e3o para interceptar embarca\u00e7\u00f5es que descumpram a legisla\u00e7\u00e3o nacional e internacional vigentes.\u201d<\/p>\n Dentre as principais iniciativas, destacam-se o Programa Nacional de Rastreamento de Embarca\u00e7\u00f5es Pesqueiras por Sat\u00e9lite (PREPS), que \u00e9 gerido de forma integrada pelo Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura (MPA), Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA\/Ibama) e MB, e o avan\u00e7o do Sistema de Gerenciamento da Amaz\u00f4nia Azul (SISGAAZ), que integra tecnologias como Sistemas de Identifica\u00e7\u00e3o Autom\u00e1tica (AIS) via sat\u00e9lite, radares \u201cOver-the-Horizon (OTH)\u201d e dados cient\u00edficos, meteorol\u00f3gicos e do tr\u00e1fego mar\u00edtimo.<\/p>\n <\/p>\n As parcerias e a\u00e7\u00f5es integradas s\u00e3o fundamentais para a efici\u00eancia das atividades voltadas para a cadeia produtiva dos mares e oceanos. Nesse cen\u00e1rio, a Comiss\u00e3o Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) desponta como um dos principais motores que impulsionam a ci\u00eancia no mar.<\/p>\n A CIRM \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o deliberativo e de assessoramento coordenado pelo Comandante da Marinha, que conta com a participa\u00e7\u00e3o de 18 minist\u00e9rios. Em linhas gerais, os planos e programas promovem a integra\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, universidades e centros de pesquisa, que fornecem o capital intelectual para condu\u00e7\u00e3o das pesquisas voltadas \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do conhecimento, prote\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de recursos naturais nas AJB.<\/p>\n A MB, principalmente por meio de seus navios, entrega a estrutura log\u00edstica necess\u00e1ria \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das atividades de pesquisa desenvolvidas por projetos selecionados a partir de chamadas p\u00fablicas realizadas por \u00f3rg\u00e3os de fomento, como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq).<\/p>\n As atividades da CIRM contam tamb\u00e9m com o apoio de importantes parceiros, como a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Biocombust\u00edveis (ANP), a PETR\u00d3LEO BRASILEIRO S.A (PETROBRAS), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), e o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), dentre outros, que com recursos humanos, materiais e financeiros, tornam poss\u00edvel a execu\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es federais.<\/p>\n Portanto, essa sinergia amplia a capilaridade da coleta de dados em regi\u00f5es de dif\u00edcil acesso, como as ilhas oce\u00e2nicas, incrementando o conhecimento sobre as AJB e, al\u00e9m de aumentar nossa presen\u00e7a na Amaz\u00f4nia Azul e na forma\u00e7\u00e3o de recursos humanos qualificados para a economia azul.<\/p>\n <\/p>\n Os avan\u00e7os cient\u00edficos s\u00e3o a base para o desenvolvimento das atividades no ambiente marinho. Pa\u00edses como China, Noruega, Jap\u00e3o e Estados Unidos j\u00e1 ocupam posi\u00e7\u00e3o de destaque na explora\u00e7\u00e3o de recursos em \u00e1guas profundas e na gera\u00e7\u00e3o de energia offshore<\/em>.<\/p>\n No Brasil, apesar dos avan\u00e7os, ainda existem desafios estruturais. De acordo com Marcelo Sperle Dias, PhD, Ocean\u00f3grafo, Professor e Pesquisador da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), existe a car\u00eancia de uma infraestrutura mais completa para a explora\u00e7\u00e3o e explota\u00e7\u00e3o das famosas terras raras, mat\u00e9ria prima essencial para a produ\u00e7\u00e3o de materiais industriais e de alta tecnologia.<\/p>\n Infelizmente o Brasil n\u00e3o disp\u00f5e de um quantitativo relevante de embarca\u00e7\u00f5es com equipamentos geof\u00edsicos e geol\u00f3gicos de alta resolu\u00e7\u00e3o e ve\u00edculos aut\u00f4nomos (AUV, ROV e SUV) nas institui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas e de pesquisa em geral. \u00a0Essa infraestrutura \u00e9 car\u00edssima, podendo chegar a centenas de milh\u00f5es de d\u00f3lares.\u201d<\/p><\/blockquote>\n<\/figure>\n Para se ter uma ordem de grandeza, a di\u00e1ria de um navio offshore, totalmente equipado para a explora\u00e7\u00e3o\/pesquisa mineral, varia de US$ 100 a 200 mil por dia de opera\u00e7\u00e3o. \u00a0Dependendo da \u00e1rea a ser mapeada, pode-se levar de dois a tr\u00eas meses de levantamentos; o que pode chegar a cifras na ordem de US$10 a 15 milh\u00f5es ou R$50 a 65 milh\u00f5es por \u00e1rea pesquisada.<\/p>\n Outro desafio \u00e9 a escassez de m\u00e3o de obra qualificada e os entraves legislativos brasileiros. A falta de recursos humanos especializados em minera\u00e7\u00e3o marinha no Brasil, que engloba diversas \u00e1reas do conhecimento, como oceanografia, geologia, geof\u00edsica, biologia, engenharia, rob\u00f3tica e automa\u00e7\u00e3o, entre outras, \u00e9 um problema, j\u00e1 que os investimentos em forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica, capacita\u00e7\u00e3o em pesquisa e treinamentos espec\u00edficos s\u00e3o muito baixos no Brasil.<\/p>\n Ainda h\u00e1 a complexidade da elabora\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o mineral e ambiental espec\u00edfica para os recursos minerais marinhos, gerando inseguran\u00e7a jur\u00eddica no curto prazo, podendo afastar potenciais investidores, ainda que existam avan\u00e7os como o Planejamento Espacial Mar\u00edtimo.<\/p>\n O Planejamento Espacial Marinho (PEM), institu\u00eddo pelo Decreto n\u00ba 12.491, de 5 de junho de 2025, \u00e9 um instrumento estrat\u00e9gico para a organiza\u00e7\u00e3o do uso do ambiente marinho. Trata-se de um processo participativo que busca conciliar interesses ecol\u00f3gicos, econ\u00f4micos e sociais.<\/p>\n A iniciativa visa promover o uso sustent\u00e1vel dos recursos, conservar o oceano e impulsionar a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, sem comprometer os interesses estrat\u00e9gicos e de defesa nacional. O Brasil assumiu o compromisso de implementar o PEM at\u00e9 2030.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Marinha de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Amaz\u00f4nia Azul abrange cerca de 5,7 milh\u00f5es de quil\u00f4metros quadrados, \u00e1rea compar\u00e1vel \u00e0 soma de todos os pa\u00edses da Europa Ocidental. 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