{"id":65503,"date":"2026-05-26T11:56:06","date_gmt":"2026-05-26T14:56:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=65503"},"modified":"2026-05-26T11:56:06","modified_gmt":"2026-05-26T14:56:06","slug":"tecon-santos-10-ministro-e-dg-da-antaq-gerenciam-previsao-do-leilao-em-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/tecon-santos-10-ministro-e-dg-da-antaq-gerenciam-previsao-do-leilao-em-2026\/","title":{"rendered":"Tecon Santos 10: Ministro e DG da Antaq gerenciam previs\u00e3o do leil\u00e3o em 2026"},"content":{"rendered":"

O ministro de Portos e Aeroportos (MPor), Tom\u00e9 Franca, e o diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq), Frederico Dias, informaram que t\u00eam expectativa de realizar, ainda em 2026, o leil\u00e3o do Tecon Santos 10. Em audi\u00eancia p\u00fablica realizada na \u00faltima quarta-feira (20) na Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes (CVT) da C\u00e2mara dos Deputados, eles afirmaram que o processo passou por reavalia\u00e7\u00e3o por causa de sugest\u00f5es pelo Programa. de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, mas avaliaram que \u00e9 poss\u00edvel superar os tr\u00e2mites necess\u00e1rios, inclusive com nova avalia\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/span><\/p>\n

Franca lembrou que em 2024 o minist\u00e9rio encaminhou o processo para a ag\u00eancia reguladora, que, ap\u00f3s an\u00e1lise t\u00e9cnica e regulat\u00f3ria, solicitou a restri\u00e7\u00e3o a empresas que j\u00e1 operam terminais no Porto de Santos e que, ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o, o plen\u00e1rio do TCU ampliou a proposta com impedimento tamb\u00e9m de participa\u00e7\u00e3o dos armadores. Segundo o ministro, essa foi a modelagem inicialmente aprovada, mas, ap\u00f3s receber recentemente sugest\u00f5es do PPI, pediu de volta \u00e0 Antaq o processo para analisar a possibilidade de acolh\u00ea-las. \u201cPedimos de volta para que fosse acolhida a nota t\u00e9cnica do PPI\u201d, alegou Franca.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 Frederico Dias informou que a Antaq est\u00e1 na fase de receber de volta o processo com as sugest\u00f5es da Casa Civil e fazer nova an\u00e1lise. Ele ressaltou que a avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da ag\u00eancia reguladora estava finalizada e j\u00e1 havia sido aprovada pelo TCU, mas disse que considera natural que receba novas orienta\u00e7\u00f5es de pol\u00edtica p\u00fablica.<\/span><\/p>\n

De acordo com Dias, o pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 uma avalia\u00e7\u00e3o de como a Antaq poder\u00e1 conjugar as quest\u00f5es do PPI, ressaltando que o objetivo \u00e9 ter o melhor acordo poss\u00edvel no menor tempo poss\u00edvel. Ele alertou, no entanto, que, se uma nova t\u00e9cnica de an\u00e1lise resultar em proposta diferente da inicial, o caso ter\u00e1 que ser novamente solicitado ao TCU.<\/span><\/p>\n

O diretor-geral da Antaq manifestou, por\u00e9m, otimismo com a possibilidade de o leil\u00e3o ser realizado ainda este ano. \u201cA gente acha isso poss\u00edvel e estamos trabalhando para fazer o leil\u00e3o ainda este ano, ainda que preciso passar pelo TCU, por causa da import\u00e2ncia que todos d\u00e3o ao Tecon Santos 10\u201d, disse Dias.<\/span><\/p>\n

Franca tamb\u00e9m afirmou acreditar na possibilidade de que o certo seja feito ainda em 2026, apesar da necessidade de reavalia\u00e7\u00e3o da modelagem por causa das sugest\u00f5es do PPI. Ele considera \u201cnatural\u201d a rediscuss\u00e3o do modelo diante de que o investimento do Tecon Santos 10 representa para a infraestrutura portu\u00e1ria do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

O ministro afirmou que tem expectativa de que o edital possa ser publicado em julho ou agosto e que o leil\u00e3o seja marcado para novembro. \u201cA nossa posi\u00e7\u00e3o \u00e9 realizar o leil\u00e3o ainda em 2026 e a expectativa \u00e9 de que a gente encontre o melhor caminho e que apresente a melhor proposta para a sociedade\u201d, explicou.<\/span><\/p>\n

Fonte:\u00a0<\/span>Revista Portos e Navios<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro de Portos e Aeroportos (MPor), Tom\u00e9 Franca, e o diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq), Frederico Dias, informaram que t\u00eam expectativa…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":65504,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-65503","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65503","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=65503"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65503\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":65505,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65503\/revisions\/65505"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/65504"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=65503"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=65503"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=65503"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}