{"id":65456,"date":"2026-05-22T11:01:44","date_gmt":"2026-05-22T14:01:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=65456"},"modified":"2026-05-22T11:01:44","modified_gmt":"2026-05-22T14:01:44","slug":"espera-por-regras-dos-navios-sustentaveis-gera-inseguranca-para-afretamentos-avalia-abac","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/espera-por-regras-dos-navios-sustentaveis-gera-inseguranca-para-afretamentos-avalia-abac\/","title":{"rendered":"Espera por regras dos navios sustent\u00e1veis \u200b\u200bgera inseguran\u00e7a para afretamentos, avalia Abac"},"content":{"rendered":"

Quase um ano ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do decreto 12.555\/2025, que regulamenta a Lei que cria o programa BR do Mar (14.301\/2022), as empresas de navega\u00e7\u00e3o ainda aguardam a publica\u00e7\u00e3o da portaria do Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos (MPor) sobre embarca\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis. O decreto, de julho do ano passado, prev\u00ea que os navios afretados a casco nu sem necessidade de lastro e os navios afretados a tempo, via BR do Mar, dever\u00e3o atender \u00e0s regras desta portaria, que v\u00e3o trazer especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas desses ativos.<\/span><\/p>\n

A consulta p\u00fablica da portaria de embarques sustent\u00e1veis \u200b\u200bpara a cabotagem brasileira foi aberta em novembro de 2025, durante a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre as Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP30), em Bel\u00e9m (PA). O escopo, elaborado em parceria entre o MPor e o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), prev\u00ea crit\u00e9rios ambientais, sociais e de efici\u00eancia energ\u00e9tica para o enquadramento de embarca\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis, com o objetivo de incentivo ao uso de combust\u00edveis limpos, tecnologias de baixo carbono e boas pr\u00e1ticas trabalhistas no setor.<\/span><\/p>\n

O recebimento de segmentos de cabotagem \u00e9 que o texto acrescenta crit\u00e9rios de uma s\u00e9rie de certificados e documentos, por exemplo, que podem dificultar o atendimento dos requisitos pelas empresas, al\u00e9m de elevar custos para contrata\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es, o que dificultaria, inclusive, as possibilidades de amplia\u00e7\u00e3o da frota.<\/span><\/p>\n

Com o fim gradual da exig\u00eancia de lastro em tonelagem para afretamento previsto pela Lei 14.301\/2022, a partir de 2026, j\u00e1 n\u00e3o existe mais nenhum limite de quantidade de embarques para as empresas que desejarem afretar no exterior. No entanto, como existe uma previs\u00e3o no decreto de que o embarque precisa ser sustent\u00e1vel, a aus\u00eancia da portaria gera d\u00favidas no planeamento dos afretamentos e da composi\u00e7\u00e3o das frotas.<\/span><\/p>\n

Para a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac), a indefini\u00e7\u00e3o sobre as especificidades desses navios provoca inseguran\u00e7a para novos contratos de afretamento nessas modalidades. A associa\u00e7\u00e3o entende que o impacto s\u00f3 n\u00e3o \u00e9 maior porque a atividade n\u00e3o est\u00e1 com tanta demanda de navios como estava no primeiro trimestre de 2025. \u201cEssa trava da portaria de navio sustent\u00e1vel, felizmente, n\u00e3o pegou o momento cr\u00edtico de crescimento da cabotagem, sen\u00e3o certamente deixaria carga no cais\u201d, disse \u00e0\u00a0\u00a0<\/span>Portos e Navios<\/span><\/strong>\u00a0\u00a0o diretor-executivo da Abac, Luis Fernando Resano.<\/span><\/p>\n

De acordo com a Abac, o crescimento de 7% da cabotagem nos tr\u00eas primeiros meses de 2026 n\u00e3o foi t\u00e3o expressivo como em outros trimestres, sem falar no feeder que registrou queda de 30% nos dados mais recentes. “Esperamos retomar esse crescimento, mas estamos limitados. N\u00e3o podemos afretar sem a defini\u00e7\u00e3o do que \u00e9 o navio sustent\u00e1vel”, afirmou Resano.<\/span><\/p>\n

Previs\u00e3o de publica\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong>
\nEm evento nesta quinta-feira (21), o MPor prometeu que a publica\u00e7\u00e3o da portaria est\u00e1 prevista para o segundo semestre de 2026. Durante a apresenta\u00e7\u00e3o dos resultados da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navega\u00e7\u00e3o (SNHN\/MPor) no bi\u00eanio 2025-2026, nesta quinta-feira (21), em Bras\u00edlia, o secret\u00e1rio nacional de hidrovias e navega\u00e7\u00e3o, Otto Burlier, informou que a publica\u00e7\u00e3o da portaria est\u00e1 prevista para o segundo semestre de 2026. Em sua fala, ele defendeu que a pasta vem trabalhando fortemente para internacionais o programa de est\u00edmulo \u00e0 cabotagem nos \u00faltimos dois anos.<\/span><\/p>\n

“Estamos agora finalizando a constru\u00e7\u00e3o da \u00faltima etapa para estar 100% em efic\u00e1cia o programa BR do Mar, que \u00e9 uma portaria de embarque sustent\u00e1vel. \u00c9 mais uma iniciativa que est\u00e1 sendo constru\u00edda a v\u00e1rias m\u00e3os \u2014 n\u00e3o s\u00f3 dentro de governo, mas com toda a sociedade e com todos os atores que, de alguma forma, t\u00eam interesse nessa iniciativa para ajudar a desenvolver e potencializar a cabotagem no Brasil”, afirmou Burlier.<\/span><\/p>\n

Fonte:\u00a0<\/span>Revista Portos e Navios<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Quase um ano ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do decreto 12.555\/2025, que regulamenta a Lei que cria o programa BR do Mar (14.301\/2022), as empresas de navega\u00e7\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":65457,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-65456","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65456","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=65456"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65456\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":65458,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65456\/revisions\/65458"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/65457"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=65456"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=65456"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=65456"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}