{"id":65109,"date":"2026-04-29T12:35:01","date_gmt":"2026-04-29T15:35:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=65109"},"modified":"2026-04-29T12:35:01","modified_gmt":"2026-04-29T15:35:01","slug":"comissao-especial-da-pec-da-reducao-da-jornada-sera-instalada-nesta-quarta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/comissao-especial-da-pec-da-reducao-da-jornada-sera-instalada-nesta-quarta\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o Especial da PEC da redu\u00e7\u00e3o da jornada ser\u00e1 instalada nesta quarta"},"content":{"rendered":"

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta ter\u00e7a-feira (28) que a comiss\u00e3o especial que analisar\u00e1 a\u00a0Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 221\/19 (PEC), que trata da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho no pa\u00eds,\u00a0ser\u00e1 instalada nesta quarta-feira (29)<\/strong>.\u00a0<\/p>\n

Motta informou ainda que o deputado Alencar Santana (PT-SP) ser\u00e1 o presidente do colegiado e que a relatoria caber\u00e1 ao deputado Leo Prates (Republicanos-BA).<\/p>\n

Ao anunciar a instala\u00e7\u00e3o do colegiado, Motta revelou que conversou com o presidente e o relator da comiss\u00e3o para conduzir o debate\u00a0ouvindo\u00a0os trabalhadores, empres\u00e1rios, Judici\u00e1rio, governo, pesquisadores e universidades.<\/p>\n

Ele entende que ouvir a sociedade \u00e9 \u201cpara que ao final a C\u00e2mara tenha a constru\u00e7\u00e3o do melhor texto poss\u00edvel para podermos conceder \u00e0 classe trabalhadora do nosso pa\u00eds, a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho sem redu\u00e7\u00e3o salarial\u201d.<\/strong><\/p>\n

Motta frisou ainda que um maior per\u00edodo de descanso dar\u00e1 mais qualidade de vida ao trabalhador. Esse tempo poder\u00e1 ser utilizado para o conv\u00edvio familiar, cuidar da sa\u00fade e momentos de lazer.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s imaginamos que com essa redu\u00e7\u00e3o n\u00f3s vamos aumentar a produtividade, porque o trabalhador estar\u00e1 muito mais disposto quando estiver em ambiente de trabalho para colaborar, para poder servir ao seu trabalho, para poder, de certa forma, desempenhar melhor a sua fun\u00e7\u00e3o\u201d, avalia Motta.<\/p>\n

Hugo Motta disse que conversou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), para que as duas casas possam afinar a tramita\u00e7\u00e3o da proposta.<\/strong><\/p>\n

A expectativa do presidente da C\u00e2mara \u00e9 que o texto seja votado na comiss\u00e3o e no plen\u00e1rio ainda em maio.<\/p>\n

\u201cAqui na C\u00e2mara vamos nos dedicar para que, at\u00e9 o final do m\u00eas de maio, a mat\u00e9ria possa ser votada na comiss\u00e3o especial quanto no plen\u00e1rio da casa\u201d, disse.<\/strong><\/p>\n

Comiss\u00e3o<\/h2>\n

A comiss\u00e3o especial ser\u00e1 composta de 37 membros titulares e igual n\u00famero de suplentes.\u00a0Pelo regimento, a comiss\u00e3o ter\u00e1 o prazo de at\u00e9 40 sess\u00f5es para proferir seu parecer.<\/strong><\/p>\n

O presidente do colegiado, Alencar Santana, tamb\u00e9m disse que vai haver um debate amplo sobre o tema.<\/p>\n

\u201cVamos trabalhar para que a gente possa entregar um bom relat\u00f3rio, que garanta ali a expectativa dos trabalhadores brasileiros que est\u00e3o ansiosos pela aprova\u00e7\u00e3o dessa PEC, da redu\u00e7\u00e3o da jornada\u201d, disse.<\/strong><\/p>\n

\u201cLogicamente, ouvindo amplos setores da sociedade brasileira, setores econ\u00f4micos, setores empresariais, o governo, ministros que est\u00e3o envolvidos na pauta, os deputados e outros setores sociais que v\u00e3o participar ativamente dessa comiss\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Santana disse que o tempo para a an\u00e1lise da proposta \u00e9 apertado e que o colegiado dever\u00e1 realizar entre duas a tr\u00eas reuni\u00f5es por semana para debater a mat\u00e9ria.<\/p>\n

\u201cVamos aprov\u00e1-la no m\u00eas de maio, m\u00eas do trabalhador brasileiro, e vamos fazer uma homenagem ao trabalhador aprovando esse texto\u201d, disse Santana.<\/strong><\/p>\n

Comiss\u00e3o<\/h2>\n

A\u00a0comiss\u00e3o foi criada\u00a0 na sexta-feira (24) ap\u00f3s a proposta ter a sua admissibilidade\u00a0aprovada, por unanimidade em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), na quarta-feira (22).<\/p>\n

O colegiado analisar\u00e1 duas propostas de redu\u00e7\u00e3o na jornada de trabalho.<\/strong>\u00a0A primeira, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 36 horas semanais. A transi\u00e7\u00e3o se daria ao longo de 10 anos.<\/p>\n

A outra proposta, apensada, a\u00a0PEC 8\/25, da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), prev\u00ea uma escala de 4 dias de trabalho por semana, com limite de 36 horas no per\u00edodo.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, as PEC acabam com a escala de 6 dias de trabalho por 1 de descanso (6×1).<\/strong>\u00a0Se aprovadas na comiss\u00e3o especial, ir\u00e3o depois para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio.<\/p>\n

As duas propostas ganharam for\u00e7a com o movimento Vida Al\u00e9m do Trabalho, que busca o fim da escala 6×1 para melhorar a sa\u00fade mental e a qualidade de vida dos trabalhadores.<\/p>\n

Governo<\/h2>\n

Como a tramita\u00e7\u00e3o de PEC pode se estender, e diante da tentativa da oposi\u00e7\u00e3o de barrar a emenda, o\u00a0presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva enviou ao Congresso, na semana passada, o projeto de lei (PL) com urg\u00eancia constitucional para acabar com a escala 6×1 e reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais.<\/p>\n

O PL precisa ser votado em at\u00e9 45 dias ou tranca a pauta do plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/strong><\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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