{"id":64636,"date":"2026-03-27T15:33:38","date_gmt":"2026-03-27T18:33:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=64636"},"modified":"2026-03-27T15:33:38","modified_gmt":"2026-03-27T18:33:38","slug":"antaq-apresenta-diagnostico-sobre-implantacao-de-terminais-privados-e-aponta-entraves-a-investimentos-bilionarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/antaq-apresenta-diagnostico-sobre-implantacao-de-terminais-privados-e-aponta-entraves-a-investimentos-bilionarios\/","title":{"rendered":"ANTAQ apresenta diagn\u00f3stico sobre implanta\u00e7\u00e3o de terminais privados e aponta entraves a investimentos bilion\u00e1rios"},"content":{"rendered":"

A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (ANTAQ) apresentou, na manh\u00e3 de hoje (26), um diagn\u00f3stico sobre a implanta\u00e7\u00e3o de Terminais de Uso Privado (TUPs) no Brasil, revelando os principais fatores que t\u00eam impedido a entrada em opera\u00e7\u00e3o de empreendimentos autorizados e os impactos diretos dessa situa\u00e7\u00e3o para o setor portu\u00e1rio e para a economia. O encontro ocorreu no plen\u00e1rio da Ag\u00eancia e contou com a presen\u00e7a do diretor Alber Vasconcelos, de Eduardo Queiroz, Superintendente de Estudos e Projetos Aquavi\u00e1rios e Renildo Barros, Superintendente de Outorgas.<\/span><\/p>\n

Elaborado pela Superintend\u00eancia de Estudos e Projetos Hidrovi\u00e1rios (SEPH) e apresentado por Paulo Perni, Gerente Especial de Estudos da Ag\u00eancia, a an\u00e1lise estudou 178 terminais autorizados entre 2013 e 2019, com foco naqueles que n\u00e3o iniciaram suas opera\u00e7\u00f5es no prazo legal de cinco anos. O levantamento avaliou a situa\u00e7\u00e3o operacional dos empreendimentos, os motivos dos atrasos, os investimentos previstos e a condi\u00e7\u00e3o dos pedidos de prorroga\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Os resultados indicam que 21 terminais permanecem n\u00e3o operacionais. Apesar de representarem parcela reduzida do universo analisado, esses projetos concentram cerca de R$ 36,8 bilh\u00f5es em investimentos n\u00e3o realizados, al\u00e9m de uma \u00e1rea estimada de 48,3 milh\u00f5es de metros quadrados que deixaram de ser incorporados \u00e0 infraestrutura portu\u00e1ria.<\/p>\n

A maioria dos impedimentos que travaram o andamento das obras envolvem a quest\u00e3o ambiental – detalhe debatido durante o webinar: \u201cNesse momento, estamos buscando fortalecer o processo das autoriza\u00e7\u00f5es. N\u00e3o queremos gerar camadas burocr\u00e1ticas, pelo contr\u00e1rio, a ANTAQ une esfor\u00e7os com \u00f3rg\u00e3os ambientais a fim de que os processos tornem-se vi\u00e1veis com mais celeridade\u201d, falou o diretor Alber Vasconcelos.<\/p>\n

B\u00e1rbara Cavalcanti, coordenadora de Pesquisa e Desenvolvimento da Associa\u00e7\u00e3o de Terminais Portu\u00e1rios Privados (ATP), pontuou as dificuldades enfrentadas por determinados terminais e elogiou a iniciativa da Ag\u00eancia: \u201cAtitudes nesse sentido favorecem para que o terminal comece a operar, pois a autoriza\u00e7\u00e3o para o funcionamento \u00e9 apenas o in\u00edcio do processo. Depois dessa fase, as TUP\u2019s t\u00eam um longo processo pela frente. E medidas de apoio da ANTAQ e MPor podem ajudar a destravar demandas do setor\u201d.<\/p>\n

Impedimentos estruturais \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

Pedro Pena, coordenador-geral de autoriza\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias do Minist\u00e9rio dos Portos e Aeroportos (Mpor), disse que o estudo realizado pela Ag\u00eancia \u00e9 reflexo de que o setor como um todo j\u00e1 apresenta maturidade institucional. \u201cRecebemos essa an\u00e1lise com muita aten\u00e7\u00e3o, e estamos trabalhando junto \u00e0 ANTAQ para mitigar os gargalos existentes. Queremos que os terminais tenham mais condi\u00e7\u00f5es de implantar as obras para entrarem em opera\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

O diagn\u00f3stico evidencia que os principais obst\u00e1culos para o in\u00edcio das opera\u00e7\u00f5es s\u00e3o de natureza ambiental, financeira e judicial, fatores que, combinados, explicam a maior parte dos atrasos observados. Esses entraves refletem a complexidade dos projetos portu\u00e1rios e indicam desafios que v\u00e3o al\u00e9m da esfera regulat\u00f3ria, envolvendo m\u00faltiplos atores institucionais e etapas cr\u00edticas para a viabiliza\u00e7\u00e3o dos empreendimentos.<\/p>\n

Prorroga\u00e7\u00f5es e matura\u00e7\u00e3o dos investimentos<\/b><\/p>\n

O estudo tamb\u00e9m aponta que a maior parte dos terminais n\u00e3o operacionais j\u00e1 solicitou ou obteve prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para in\u00edcio das opera\u00e7\u00f5es, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n

Embora o instrumento seja necess\u00e1rio diante da complexidade e do longo ciclo de matura\u00e7\u00e3o dos investimentos portu\u00e1rios, a an\u00e1lise indica que seu uso recorrente pode estar associado \u00e0 perman\u00eancia de projetos com baixo grau de maturidade.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o diagn\u00f3stico evidencia um descompasso entre o aumento das autoriza\u00e7\u00f5es ap\u00f3s a Lei n\u00ba 12.815\/2013 e a efetiva entrada em opera\u00e7\u00e3o dos empreendimentos, sugerindo a necessidade de maior ader\u00eancia entre planejamento e execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Impactos para o setor portu\u00e1rio<\/b><\/p>\n

A n\u00e3o implanta\u00e7\u00e3o dos TUPs gera impactos relevantes em diferentes dimens\u00f5es. Do ponto de vista econ\u00f4mico, h\u00e1 frustra\u00e7\u00e3o de investimentos e redu\u00e7\u00e3o da capacidade log\u00edstica, afetando a competitividade do setor.<\/p>\n

No campo social, o estudo estima a n\u00e3o gera\u00e7\u00e3o de mais de 533 mil empregos associados aos projetos analisados. J\u00e1 sob a perspectiva regulat\u00f3ria, os atrasos exigem maior esfor\u00e7o de acompanhamento por parte da Ag\u00eancia e impactam a previsibilidade do planejamento setorial.<\/p>\n

Subs\u00eddios para o aprimoramento regulat\u00f3rio<\/b><\/p>\n

Como principal contribui\u00e7\u00e3o, o diagn\u00f3stico fornece subs\u00eddios t\u00e9cnicos para o aperfei\u00e7oamento da atua\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria da ANTAQ. Entre as medidas destacadas est\u00e3o o monitoramento mais rigoroso dos cronogramas de implanta\u00e7\u00e3o, o aprimoramento dos instrumentos de outorga, a avalia\u00e7\u00e3o dos mecanismos de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo e o fortalecimento da coordena\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n

A iniciativa integra a Agenda Plurianual de Estudos da ANTAQ e amplia a base de conhecimento sobre o setor, contribuindo para decis\u00f5es regulat\u00f3rias mais assertivas e para o desenvolvimento sustent\u00e1vel da infraestrutura portu\u00e1ria brasileira.<\/p>\n

Confira\u00a0aqui<\/a>\u00a0o estudo.<\/p>\n

Fonte: Antaq<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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