A Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) divulgou, nesta quinta-feira (19), um comunicado em que condena a cria\u00e7\u00e3o de imposto sobre as exporta\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo e derivados prevista na Medida Provis\u00f3ria 1.340\/2026. De acordo com a entidade, a taxa\u00e7\u00e3o afeta a economia, os entes federativos e o ambiente de neg\u00f3cios, repercutindo em toda a economia nacional.<\/p>\n
Segundo o comunicado da Firjan, a MP introduz incerteza regulat\u00f3ria em um mercado intensivo em capital e com ciclos de investimento de longo prazo, e a falta de prazo definido para vig\u00eancia do imposto amplia a imprevisibilidade para as empresas, tornando o pa\u00eds menos atrativo para novos investimentos, al\u00e9m de impactar projetos existentes. \u201c\u00c9 fundamental que qualquer a\u00e7\u00e3o para o enfrentamento das oscila\u00e7\u00f5es de pre\u00e7o do mercado seja estruturante e preserve a ind\u00fastria nacional\u201d, diz o documento.<\/p>\n
No texto, a federa\u00e7\u00e3o ressalta que, diante da instabilidade econ\u00f4mica atual provocada pelas guerras que envolvem regi\u00f5es estrat\u00e9gicas para o mercado energ\u00e9tico global, \u00e9 fundamental a ado\u00e7\u00e3o de medidas emergenciais para mitigar os impactos locais da eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os internacionais do petr\u00f3leo. Mas informa que, como representante das ind\u00fastrias do Rio de Janeiro, maior estado produtor de petr\u00f3leo e g\u00e1s no Brasil, \u201cse coloca contr\u00e1ria a mais um imposto que onera a iniciativa privada, afasta investimentos, reduz a competitividade da ind\u00fastria nacional e afeta a sociedade como um todo em um momento de inseguran\u00e7a e incertezas para o Rio de Janeiro e o Brasil\u201d.<\/p>\n
No documento, a entidade lembra que o petr\u00f3leo bruto \u00e9 o principal item da pauta de exporta\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, contribuindo de forma significativa para o saldo positivo da balan\u00e7a comercial e que, em 2025, respondeu por 44,5 bilh\u00f5es de d\u00f3lares das exporta\u00e7\u00f5es nacionais, com o equivalente a 1,88 milh\u00e3o de barris por dia. \u201cDesse total, 87% tiveram origem no Rio de Janeiro, parcela semelhante \u00e0 propor\u00e7\u00e3o do estado na produ\u00e7\u00e3o nacional\u201d, explica o comunicado.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a Federa\u00e7\u00e3o avalia que a tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais uma \u201cque n\u00e3o considera a estrutura de custos e a rentabilidade dos projetos, afetando de forma desproporcional opera\u00e7\u00f5es com margens mais estreitas, como campos maduros e projetos de menor escala, fundamentais para o norte fluminense\u201d. E ressalta que \u201ctais opera\u00e7\u00f5es contribuem para a manuten\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, gera\u00e7\u00e3o de empregos, dinamiza\u00e7\u00e3o da cadeia de fornecedores locais e arrecada\u00e7\u00e3o de royalties\u201d e que, em campos com maior produ\u00e7\u00e3o, \u201co imposto de exporta\u00e7\u00e3o pode produzir efeitos federativos adversos, ao reduzir, e at\u00e9 mesmo anular, o volume de Participa\u00e7\u00f5es Especiais arrecadado pelo pr\u00f3prio poder p\u00fablico\u201d.<\/p>\n
Fonte: Portos e Navios<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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