O Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos (Mpor) divulgou na segunda-feira (16) o calend\u00e1rio de atividades previstas para o Programa Navegue Simples em 2026. A primeira ser\u00e1 a Caravana da Inova\u00e7\u00e3o no Porto de Paranagu\u00e1, no Paran\u00e1, nos dias 5 e de maio. Nos meses de julho e de setembro, o evento ser\u00e1 realizado nos portos de Macei\u00f3, em Alagoas, de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, e de Navegantes, em Santa Catarina. Al\u00e9m disso, em junho, o Rio de Janeiro sediar\u00e1 o Inova Portos e, em 30 de setembro, ser\u00e1 lan\u00e7ada, segundo a pasta, a Segunda Onda do programa.<\/p>\n
O cronograma foi definido na primeira reuni\u00e3o do ano do Comit\u00ea T\u00e9cnico Interinstitucional do Navegue Simples, em 13 de mar\u00e7o. De acordo com o Mpor, nela foram avaliados resultados do programa e definidas metas com objetivo de atrair investimentos e projetos para modernizar a gest\u00e3o portu\u00e1ria brasileira, com foco em seguran\u00e7a jur\u00eddica e na redu\u00e7\u00e3o de custos.<\/p>\n
Ainda na reuni\u00e3o, foi criado um grupo de trabalho para avaliar oportunidades de neg\u00f3cios para o setor, estudar tecnologias ligadas \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, a combust\u00edveis sustent\u00e1veis e a saneamento. Al\u00e9m disso, foi apresentado um painel de a\u00e7\u00f5es visando o acompanhamento online das atividades do Navegue Simples pelo grupo de trabalho e a integra\u00e7\u00e3o com sistemas de \u00f3rg\u00e3os como a Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU), a Secretaria Nacional de Portos (SNP) e o Instituo Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama).<\/p>\n
O Mpor informou ainda que o governo federal avalia a edi\u00e7\u00e3o de portaria interministerial para mudar as regras atuais de cess\u00e3o de \u00e1guas p\u00fablicas, com objetivo de dar mais seguran\u00e7a jur\u00eddica a administradores de instala\u00e7\u00f5es fora da \u00e1rea do porto organizado. Uma das metas \u00e9 ampliar o tempo de reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro de contratos de arrendamento, hoje em torno de dois anos.<\/p>\n
Renildo Barros, superintendente de outorgas da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq), explicou que o objetivo \u00e9 conferir maior autonomia, celeridade e efici\u00eancia aos investimentos portu\u00e1rios, com a publica\u00e7\u00e3o, ainda em 2026, de novo manual de Estudos de Viabilidade T\u00e9cnica, Econ\u00f4mica e Ambiental (Evtea), considerado uma etapa complexa no processo decis\u00f3rio e que demanda tempo e recursos do setor privado e do poder p\u00fablico. \u201cA proposta \u00e9 tornar esse processo mais \u00e1gil, estimulando novos investimentos e reduzindo entraves burocr\u00e1ticos\u201d, disse.<\/p>\n
Fonte: Portos e Navios<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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