A Ag\u00eancia Nacional dos Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq) anunciou que validou, em reuni\u00e3o de sua diretoria em 12 de mar\u00e7o, altera\u00e7\u00f5es e atualiza\u00e7\u00f5es em sua Agenda Plurianual de Estudos referente ao per\u00edodo de 2025 a 2028. A entidade explicou que a Agenda tem como objetivo organizar os estudos priorit\u00e1rios que desenvolve ao longo de cada quadri\u00eanio para ampliar a base de conhecimento sobre o setor aquavi\u00e1rio.<\/p>\n
A Antaq informou tamb\u00e9m que o instrumento contribui para reduzir assimetrias de informa\u00e7\u00e3o entre ela e os agentes regulados e para garantir a qualidade t\u00e9cnica e a previsibilidade das decis\u00f5es regulat\u00f3rias. A Agenda faz parte das atividades da Ger\u00eancia Especial de Estudos (GEE) e da Superintend\u00eancia de Estudos e Projetos Hidrovi\u00e1rios (SEPH), respons\u00e1veis pela condu\u00e7\u00e3o dos projetos da Ag\u00eancia.<\/p>\n
Segundo a ag\u00eancia, todos os estudos previstos para 2025 foram iniciados, 25% deles foram conclu\u00eddos e dois previstos para 2026 foram antecipados. O diretor-geral da Antaq, Frederico Dias, disse que esses trabalhos s\u00e3o fundamentais para a regula\u00e7\u00e3o do setor. “Os estudos que integram a Agenda fornecem evid\u00eancias t\u00e9cnicas e confi\u00e1veis para que a Ag\u00eancia possa aperfei\u00e7oar sua atua\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n
Entre os ajustes feitos, informou a entidade, est\u00e1 a corre\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o de projetos relacionados \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o das Vias Economicamente Navegadas, com adequa\u00e7\u00e3o dos anos-base usados como refer\u00eancia para os levantamentos t\u00e9cnicos. Al\u00e9m disso, para evitar duplicidade de iniciativas, foi retirado da Agenda Plurianual o projeto Selo Verde da Navega\u00e7\u00e3o, porque o tema passou a ser tratado no \u00e2mbito da Agenda Ambiental e de Seguran\u00e7a Aquavi\u00e1ria da Antaq.<\/p>\n
Outra mudan\u00e7a foi o remanejamento de estudos ao longo do ciclo de 2025 a 2028, com reposicionamento de projetos com escopo mais amplo para anos posteriores, para possibilitar que sejam feitos estudos preparat\u00f3rios que contribuam com subs\u00eddios metodol\u00f3gicos e t\u00e9cnicos para sua execu\u00e7\u00e3o. Houve ainda adequa\u00e7\u00f5es no cronograma de outros, para alinh\u00e1-los \u00e0 Agenda Regulat\u00f3ria da Antaq e garantir que os resultados sejam usados na elabora\u00e7\u00e3o e aprimoramento de normas para o setor, e ajustes de acordo com a capacidade operacional da equipe t\u00e9cnica e redistribui\u00e7\u00e3o de estudos pelos anos da Agenda em busca de mais efici\u00eancia nas an\u00e1lises.<\/p>\n
De acordo com a Antaq, h\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o nove estudos da Agenda, incluindo . an\u00e1lises sobre condi\u00e7\u00f5es de acessos terrestres e aquavi\u00e1rios aos portos organizados, levantamentos de custos da opera\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria nacional e pesquisas de satisfa\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os de cabotagem, travessia e portos. O cronograma prev\u00ea ainda trabalhos para o aperfei\u00e7oamento da regula\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, como a metodologia de c\u00e1lculo do \u00edndice de produtividade para revis\u00f5es tarif\u00e1rias, al\u00e9m da caracteriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de abastecimento de combust\u00edvel para navios (bunkering<\/em>).<\/p>\n Fonte: Antaq<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Ag\u00eancia Nacional dos Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq) anunciou que validou, em reuni\u00e3o de sua diretoria em 12 de mar\u00e7o, altera\u00e7\u00f5es e atualiza\u00e7\u00f5es em sua Agenda…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":64419,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-64418","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64418","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=64418"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64418\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":64420,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64418\/revisions\/64420"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/64419"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=64418"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=64418"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=64418"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}