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<\/p>\nEspecialistas e entidades do setor de petr\u00f3leo apontam que os aumentos abusivos nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis pelas distribuidoras – em S\u00e3o Paulo, h\u00e1 relatos de postos vendendo o litro de gasolina a R$ 9 – n\u00e3o se devem apenas \u00e0 instabilidade no cen\u00e1rio internacional.<\/p>\n
Para analistas, a privatiza\u00e7\u00e3o da BR Distribuidora eliminou o controle estrat\u00e9gico do Estado sobre a cadeia de fornecimento, deixando o mercado \u00e0 merc\u00ea de reajustes abusivos que ignoram os valores praticados nas refinarias. Sem a estrutura verticalizada que ia “do po\u00e7o ao posto”, o Brasil perdeu a ferramenta institucional necess\u00e1ria para frear a especula\u00e7\u00e3o em momentos de crise, avaliam especialistas.<\/p>\n
O alerta da venda de gasolina a R$ 9 “mesmo sem reajustes equivalentes nas refinarias” partiu de Ticiana Alvares, diretora t\u00e9cnica do Instituto de Estudos Estrat\u00e9gicos de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (Ineep). Segundo nota publicada pela Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP), postos em S\u00e3o Paulo est\u00e3o elevando pre\u00e7os de forma desproporcional, mesmo sem\u00a0 aumentos\u00a0por parte da Petrobras.<\/p>\n
Para a FUP, o conflito no Oriente M\u00e9dio \u2014 intensificado no final de fevereiro \u2014 tem servido de pretexto para que distribuidoras e revendedoras apliquem margens de lucro excessivas.<\/p>\n
\u201cAs distribuidoras e revendedoras aumentaram os pre\u00e7os dos combust\u00edveis. [O valor] chega na bomba para o consumidor final com acr\u00e9scimo em torno de 40%\u201d, calcula o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.<\/p><\/blockquote>\n
Pol\u00edtica de pre\u00e7os diferenciada<\/h2>\n
Segundo Bacelar, a majora\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os – que prejudica os consumidores e pode impactar na infla\u00e7\u00e3o – ocorre porque foram privatizadas as subsidi\u00e1rias da Petrobras que atuavam na distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis (BR Distribuidora e a Liquig\u00e1s).<\/strong><\/p>\n
\u201cN\u00f3s t\u00ednhamos uma Petrobras que era bem mais integrada e verticalizada do que \u00e9 hoje. Era a antiga empresa do po\u00e7o ao posto,\u201d afirmou o sindicalista.<\/p><\/blockquote>\n
\u201cUma companhia petrol\u00edfera que faz explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, e tamb\u00e9m transporte, refino, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o dos derivados desse petr\u00f3leo, consegue praticar pol\u00edtica de pre\u00e7os diferenciada\u201d, compara Bacelar \u2013 favor\u00e1vel \u00e0 verticaliza\u00e7\u00e3o na Petrobras de todas etapas de fornecimento de petr\u00f3leo.<\/p>\n
A an\u00e1lise \u00e9 compartilhada pela academia. Para Geraldo de Souza Ferreira, professor de Engenharia de Petr\u00f3leo da Universidade Federal Fluminense (UFF), a retirada de uma empresa p\u00fablica de um setor t\u00e3o vital retira do Estado suas “ferramentas institucionais” de interven\u00e7\u00e3o.\u00a0\u201cQuando se retira uma empresa p\u00fablica de determinado setor da cadeia produtiva, o Estado deixa de ter ferramentas institucionais para fazer algum tipo de interven\u00e7\u00e3o.\u201d<\/strong><\/p>\n
Para Souza Ferreira, a atua\u00e7\u00e3o estatal no setor de petr\u00f3leo \u00e9 estrat\u00e9gica.<\/p>\n
\u201cO petr\u00f3leo e seus derivados s\u00e3o importantes para seguran\u00e7a energ\u00e9tica do pa\u00eds e para manuten\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias outras atividades. Esses produtos s\u00e3o fundamentais para a sociedade. Ent\u00e3o, tem que ter um certo n\u00edvel de controle.\u201d<\/p><\/blockquote>\n
O especialista ainda assinala que \u201cuma empresa p\u00fablica \u00e9 orientada por sua fun\u00e7\u00e3o social. J\u00e1 as empresas privadas s\u00e3o orientadas para o lucro, para o retorno financeiro.\u201d<\/strong><\/p>\n
Na \u00faltima quarta-feira (11), a empresa Vibra Energia S.A que comprou a BR Distribuidora anunciou lucro l\u00edquido de R$ 679 milh\u00f5es em 2024. \u201cNossos resultados financeiros e operacionais comprovam a robustez e a capacidade de execu\u00e7\u00e3o da companhia. Tivemos crescimento consistente de margens a cada trimestre do ano\u201d, destacou Ernesto Pousada, CEO da Vibra, em comunicado da empresa.<\/p>\n
Sem consulta ao Congresso<\/h2>\n
A Petrobras perdeu o controle da\u00a0BR Distribuidora em julho de 2019,\u00a0quando iniciou a privatiza\u00e7\u00e3o da antiga subsidi\u00e1ria. A privatiza\u00e7\u00e3o total foi conclu\u00edda dois anos depois. Naquele per\u00edodo, sob o governo do ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro, a diretoria da Petrobras defendia que a empresa deveria focar na produ\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de \u00f3leo e g\u00e1s, e abrir m\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel.<\/p>\n
A venda das empresas subsidi\u00e1rias da Petrobras foi feita sem consulta ao Congresso Nacional, de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da\u00a0A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n\u00ba 5624.<\/strong><\/p>\n
Conforme decis\u00e3o da Corte, em car\u00e1ter liminar de junho de 2019, \u201ca aliena\u00e7\u00e3o do controle acion\u00e1rio de empresas p\u00fablicas e sociedades de economia mista exige autoriza\u00e7\u00e3o legislativa e licita\u00e7\u00e3o\u201d, mas \u201ca exig\u00eancia de autoriza\u00e7\u00e3o legislativa, todavia, n\u00e3o se aplica \u00e0 aliena\u00e7\u00e3o do controle de suas subsidi\u00e1rias e controladas. Nesse caso, a opera\u00e7\u00e3o pode ser realizada sem a necessidade de licita\u00e7\u00e3o, desde que siga procedimentos que observem os princ\u00edpios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica inscritos no Artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o, respeitada, sempre, a exig\u00eancia de necess\u00e1ria competitividade.\u201d<\/p>\n
Corte de tributos e pagamento de subven\u00e7\u00f5es<\/h2>\n
Para conter aumento no pre\u00e7o dos combust\u00edveis, o governo zerou as al\u00edquotas de Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social\/Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (PIS\/Cofins) sobre o diesel, e reduzindo o pre\u00e7o em cerca de R$ 0,32 por litro e editou a\u00a0Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.340\u00a0que autoriza a concess\u00e3o de mais R$ 0,32 por litro como subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica para a comercializa\u00e7\u00e3o de \u00f3leo diesel.<\/p>\n
No total, s\u00e3o R$ 0,64 por litro cobrados a menos para diminuir o impacto no bolso do consumidor da varia\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do petr\u00f3leo no mercado.<\/p>\n
O pre\u00e7o do diesel \u00e9 formado pelo custo do produto junto \u00e0 Petrobras (45,5% do pre\u00e7o m\u00e9dio na bomba do posto); tributo estadual (19%); custo de distribui\u00e7\u00e3o e revenda (17,2%); adi\u00e7\u00e3o de biodiesel (13%). O peso da tributa\u00e7\u00e3o da PIS\/Cofins era de 5,2%.<\/p>\n
Tendo em perspectiva o comportamento do mercado internacional de petr\u00f3leo, o governo federal criou uma sala de monitoramento para acompanhar as condi\u00e7\u00f5es do de comercializa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis fora e dentro do Brasil.<\/p>\n
Na quinta-feira (12), o governo federal se reuniu com as empresas distribuidoras de combust\u00edvel que sugeriram que a\u00a0Petrobras amplie a importa\u00e7\u00e3o de diesel para garantir abastecimento\u00a0e estabilidade de pre\u00e7os no pa\u00eds.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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