Os oceanos, que cobrem 71% da superf\u00edcie terrestre e abrigam 90% da biosfera, consolidam-se como o novo eixo do desenvolvimento global. De acordo com o relat\u00f3rio “A Economia Oce\u00e2nica at\u00e9 2050”, da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), a chamada ‘Economia Azul’ quadruplicou seu valor nas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas, impulsionada pela transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e pelos avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos \u2014 um cen\u00e1rio que posiciona o Brasil e sua Amaz\u00f4nia Azul no centro da geopol\u00edtica mundial.<\/p>\n
Apesar dessa relev\u00e2ncia, o conhecimento humano sobre o fundo dos oceanos ainda \u00e9 limitado, sendo inferior, em muitos aspectos, aos estudos sobre nosso sistema solar. Esse quadro, no entanto, tem passado por mudan\u00e7as nos \u00faltimos anos. Em 2017, a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) instituiu a \u201cD\u00e9cada da Ci\u00eancia Oce\u00e2nica para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (2021\u20132030)\u201d, per\u00edodo em que os oceanos e \u00e1guas interiores passaram a ser tratados como elementos centrais nos debates sobre desenvolvimento econ\u00f4mico, social, clim\u00e1tico e ambiental. O Brasil est\u00e1 no n\u00facleo desse debate.<\/p>\n
\u00c9 nesse cen\u00e1rio que o conceito de \u201cEconomia Azul\u201d, formulado pelo economista belga Gunter Pauli, ganha proje\u00e7\u00e3o. O termo busca evidenciar o potencial econ\u00f4mico e produtivo dos oceanos, associado \u00e0 necessidade de explora\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel dos recursos marinhos.<\/p>\n
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O Brasil est\u00e1 entre os 20 pa\u00edses com maior extens\u00e3o de litoral no mundo. Com expressivo potencial econ\u00f4mico, as \u00c1guas Jurisdicionais Brasileiras (AJB) ocupam papel de destaque na \u201cD\u00e9cada do Oceano\u201d Nesse contexto, surge o conceito de \u201cAmaz\u00f4nia Azul\u201d, utilizado h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas para designar as \u00e1reas mar\u00edtimas sob responsabilidade do Estado brasileiro, em analogia \u00e0 relev\u00e2ncia estrat\u00e9gica, ambiental e territorial da Amaz\u00f4nia continental.<\/p>\n
A Amaz\u00f4nia Azul compreende cerca de 5,7 milh\u00f5es de quil\u00f4metros quadrados, \u00e1rea equivalente \u00e0 soma de todos os pa\u00edses da Europa Ocidental. Trata-se de uma regi\u00e3o com potencial econ\u00f4mico, estrat\u00e9gico e ambiental ainda pouco explorado, mas que tem recebido maior aten\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos por meio de iniciativas como o Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (LEPLAC), voltado \u00e0 defini\u00e7\u00e3o do limite exterior da nossa plataforma continental, ou seja, a fronteira Leste do Brasil; o Programa de Avalia\u00e7\u00e3o da Potencialidade Mineral da Plataforma Continental Jur\u00eddica Brasileira (REMPLAC), tendo foco em explora\u00e7\u00e3o, explota\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o ambiental, com a utiliza\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel dos recursos minerais marinhos; e o Programa de Prospec\u00e7\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o da Geomorfologia Submarina da Amaz\u00f4nia Azul (PROFOCAZ), destinado \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do conhecimento sobre o relevo submarino.<\/p>\n
Os desafios relacionados \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de \u00e1guas profundas e ultraprofundas n\u00e3o se restringem \u00e0 realidade brasileira. Estimativas indicam que apenas cerca de 26% do relevo submarino mundial \u00e9 conhecido. Esse cen\u00e1rio abre possibilidades para a identifica\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de recursos minerais, inclusive as chamadas terras raras, insumos estrat\u00e9gicos para a produ\u00e7\u00e3o de eletr\u00f4nicos, baterias, motores e outros bens essenciais \u00e0 ind\u00fastria global e \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n
De acordo com o Professor Doutor da Escola de Guerra Naval (EGN) e Coordenador do Grupo Economia do Mar (GEM), Thauan Santos, em 2025 o IBRAM confirmou que o Brasil segue com a segunda maior reserva mundial de terras raras, com 23% das reservas globais, e projeta aumento nos investimentos no segmento at\u00e9 2029 de US$ 68,4 bilh\u00f5es para a minera\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n Isso reposiciona o Pa\u00eds como fornecedor estrat\u00e9gico em cadeias de \u00edm\u00e3s, baterias e tecnologias limpas, ainda que a produ\u00e7\u00e3o e o refino sigam muito aqu\u00e9m do potencial geol\u00f3gico e rodeados de tens\u00f5es socioambientais\u201d, destaca o professor.<\/p><\/blockquote>\n<\/figure>\n Segundo o Ocean\u00f3grafo, Professor, PhD e Pesquisador da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Marcelo Sperle Dias, h\u00e1 uma s\u00e9rie de desafios no Brasil para a pesquisa e explora\u00e7\u00e3o de recursos minerais, dentre eles, destaca-se a falta de dados geol\u00f3gicos das \u00e1guas profundas e ultraprofundas, que demanda investimentos expressivos, por necessitar de imagens em alta resolu\u00e7\u00e3o, a car\u00eancia de estrutura m\u00ednima para a explora\u00e7\u00e3o desses recursos e, acima de tudo, a falta de m\u00e3o de obra especializada para tais tarefas.<\/p>\n Este \u00e9 um grande problema, j\u00e1 que os investimentos em forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica, capacita\u00e7\u00e3o em pesquisa, treinamentos espec\u00edficos etc., s\u00e3o deficit\u00e1rios no Brasil. Um profissional com a forma\u00e7\u00e3o e experi\u00eancia necess\u00e1rias, para atuar na \u00e1rea de minera\u00e7\u00e3o marinha, necessita em m\u00e9dia de 10 anos de investimento”, reitera.<\/p><\/blockquote>\n<\/figure>\n Ainda de acordo com Marcelo, a inexist\u00eancia de uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para a explora\u00e7\u00e3o e explota\u00e7\u00e3o dos recursos minerais marinhos no Brasil tamb\u00e9m \u00e9 um complicador.<\/p>\n Esta lacuna gera uma enorme inseguran\u00e7a jur\u00eddica que afasta os potenciais investidores. Nesse contexto, em particular, destaca-se a dificuldade na explora\u00e7\u00e3o e explota\u00e7\u00e3o dos minerais pesados (\u201cTerras Raras\u201d) no ambiente marinho, principalmente offshore.”<\/p><\/blockquote>\n<\/figure>\n O turismo mar\u00edtimo e costeiro tem se consolidado como um dos principais vetores de crescimento da Economia Azul, destacando-se como o setor de maior gera\u00e7\u00e3o de empregos e com capacidade de recupera\u00e7\u00e3o mesmo em per\u00edodos de crise, como observado durante a pandemia de COVID-19, em 2020. Entre 1995 e 2020, o setor contribuiu para a duplica\u00e7\u00e3o do tamanho da economia oce\u00e2nica global.<\/p>\n Outro segmento relevante \u00e9 a pesca, sobretudo no que se refere \u00e0 subsist\u00eancia, \u00e0 seguran\u00e7a alimentar e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de comunidades costeiras. Apesar de sua import\u00e2ncia social e econ\u00f4mica, a atividade \u00e9 marcada por sazonalidade e demanda pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 gest\u00e3o sustent\u00e1vel dos recursos pesqueiros.<\/p>\n O turismo e as atividades offshore de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s respondem por aproximadamente dois ter\u00e7os da Economia Azul, com potencial expansionista. A Margem Equatorial corresponde \u00e0 faixa mar\u00edtima brasileira que abrange cinco bacias sedimentares localizadas entre os estados do Amap\u00e1 e do Rio Grande do Norte. Considerada como o novo “pr\u00e9-sal” brasileiro, a \u00e1rea possui um potencial petrol\u00edfero relevante, despertando o interesse, n\u00e3o s\u00f3 da ind\u00fastria brasileira, mas do mercado internacional de \u00f3leo e g\u00e1s como um todo.<\/p>\n A Petrobras, uma das empresas envolvidas nas opera\u00e7\u00f5es explorat\u00f3rias, prev\u00ea investimentos da ordem de US$ 2,5 bilh\u00f5es para a perfura\u00e7\u00e3o de 15 novos po\u00e7os nos pr\u00f3ximos cinco anos. As estimativas indicam potencial produtivo superior a 30 bilh\u00f5es de barris, com impacto direto sobre a seguran\u00e7a energ\u00e9tica nacional nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas.<\/p>\n \n As energias renov\u00e1veis oce\u00e2nicas, como a energia gerada pelas mar\u00e9s, pelas ondas e pelos parques e\u00f3licos offshore<\/em>, desempenham papel estrat\u00e9gico na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica global. Esses segmentos figuram entre os principais vetores para a descarboniza\u00e7\u00e3o da economia e apresentam elevado potencial de crescimento nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n Ainda pouco explorado, o setor demanda investimentos significativos em tecnologia e infraestrutura, mas apresenta elevada capacidade de expans\u00e3o e tende a gerar empregos qualificados. Sua plena implementa\u00e7\u00e3o exige planejamento e integra\u00e7\u00e3o ao ecossistema marinho, de modo a minimizar impactos ambientais e assegurar o uso sustent\u00e1vel do espa\u00e7o mar\u00edtimo.<\/p>\n Thauan Santos salienta que, no campo das energias renov\u00e1veis marinhas, 2025 foi marcado por dois avan\u00e7os estrat\u00e9gicos: a assinatura do Memorando de Entendimento (MoU) \u2014 acordo que estabelece as bases para a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica \u2014 entre a COPPE\/UFRJ e a empresa brit\u00e2nica Global OTEC, visando ao desenvolvimento de plantas flutuantes de convers\u00e3o de energia t\u00e9rmica oce\u00e2nica; e a decis\u00e3o do Instituto Nacional de Pesquisa Oceanogr\u00e1fica (INPO) de criar um Centro Tem\u00e1tico de Energia Renov\u00e1vel dos Oceanos, com \u00eanfase em energia das ondas, correntes de mar\u00e9, tecnologia OTEC e hidrog\u00eanio verde offshore<\/em>.<\/p>\n A carteira de projetos de e\u00f3lica offshore em licenciamento j\u00e1 soma at\u00e9 250 GW de pot\u00eancia, consolidando o mar como nova fronteira de gera\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica renov\u00e1vel.\u201d<\/p><\/blockquote>\n<\/figure>\n A agenda econ\u00f4mica voltada aos mares e oceanos tem ganhado espa\u00e7o al\u00e9m dos f\u00f3runs internacionais. Em janeiro de 2025, o Decreto n\u00ba 12.363 aprovou o XI Plano Setorial para os Recursos do Mar (PSRM) e formalizou a inclus\u00e3o do termo \u201cEconomia Azul\u201d nos livros did\u00e1ticos oficiais. A medida prev\u00ea a abordagem de temas como Cultura Oce\u00e2nica, Economia Azul e Amaz\u00f4nia Azul no ensino fundamental e no ensino m\u00e9dio. Em abril do mesmo ano, o Brasil firmou parceria com a UNESCO para a implementa\u00e7\u00e3o do chamado curr\u00edculo azul nas escolas brasileiras, ampliando a inser\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados relacionados ao ambiente marinho no sistema educacional.<\/p>\n O decreto tamb\u00e9m estabelece a inclus\u00e3o da Amaz\u00f4nia Azul em mapas e publica\u00e7\u00f5es do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). A previs\u00e3o \u00e9 que a representa\u00e7\u00e3o cartogr\u00e1fica da \u00e1rea mar\u00edtima sob jurisdi\u00e7\u00e3o brasileira passe a constar em produtos oficiais do Instituto, observados crit\u00e9rios t\u00e9cnicos. A medida busca conferir maior visibilidade \u00e0 extens\u00e3o do territ\u00f3rio mar\u00edtimo nacional e \u00e0 sua relev\u00e2ncia estrat\u00e9gica.<\/p>\n A Marinha do Brasil disponibilizou, em seu site oficial, a obra \u201cAmaz\u00f4nia Azul, patrim\u00f4nio brasileiro no mar\u201d, elaborada pelo Centro de Comunica\u00e7\u00e3o Estrat\u00e9gica da Marinha, com apoio de diversas Organiza\u00e7\u00f5es Militares.<\/p>\n O livro \u00e9 organizado em cap\u00edtulos tem\u00e1ticos que abordam a hist\u00f3ria do conceito de Amaz\u00f4nia Azul, os principais marcos do Direito do Mar e um panorama da regi\u00e3o sob perspectivas cient\u00edfica, ambiental, econ\u00f4mica e de soberania. A publica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m destaca o componente humano e cultural relacionado ao mar e apresenta um cap\u00edtulo dedicado ao ordenamento e \u00e0 gest\u00e3o da Amaz\u00f4nia Azul, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia desse espa\u00e7o mar\u00edtimo para o Brasil.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Marinha de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os oceanos, que cobrem 71% da superf\u00edcie terrestre e abrigam 90% da biosfera, consolidam-se como o novo eixo do desenvolvimento global. 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