{"id":63923,"date":"2026-02-11T01:22:55","date_gmt":"2026-02-11T04:22:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=63923"},"modified":"2026-02-11T01:22:55","modified_gmt":"2026-02-11T04:22:55","slug":"concessao-da-dragagem-em-santos-preve-r-688-milhoes-em-investimentos-minimos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/concessao-da-dragagem-em-santos-preve-r-688-milhoes-em-investimentos-minimos\/","title":{"rendered":"Concess\u00e3o da dragagem em Santos prev\u00ea R$ 688 milh\u00f5es em investimentos m\u00ednimos"},"content":{"rendered":"

A concess\u00e3o da dragagem do canal de acesso ao Porto de Santos (SP) \u00e0 iniciativa privada,\u00a0\u00a0<\/span>prevista para entrar em consulta p\u00fablica<\/span>\u00a0, estima investimentos m\u00ednimos de R$ 688 milh\u00f5es a serem despendidos em todas as fases de implementa\u00e7\u00e3o do projeto, para aprofundar, de 15 metros para 16m e, posteriormente, para 17m, al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o desses patamares. Os custos de implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados (Opex) incluem m\u00e3o de obra operacional, dragagem de manuten\u00e7\u00e3o, levantamento hidrogr\u00e1fico, an\u00e1lise de material dragado, manuten\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o n\u00e1utica, embarca\u00e7\u00f5es e ve\u00edculos para transporte de funcion\u00e1rios, custos ambientais, manuten\u00e7\u00e3o do VTMIS e seguros administrativos.<\/span><\/p>\n

De acordo com os estudos, caber\u00e1 ao concession\u00e1rio a dragagem de manuten\u00e7\u00e3o dos ber\u00e7os p\u00fablicos e dos ber\u00e7os arrendados do porto. Entretanto, a dragagem de aprofundamento dos ber\u00e7os fica a carga da autoridade portu\u00e1ria ou do arrendat\u00e1rio correspondente, fornecendo a dragagem de manuten\u00e7\u00e3o dos ber\u00e7os dos terminais de uso privado (TUPs) existentes no complexo.<\/span><\/p>\n

A supervis\u00e3o dever\u00e1 implantar e operar o sistema integrado de monitoramento de tr\u00e1fego de embarques (VTMIS), contribuindo para o acompanhamento em tempo real das embarca\u00e7\u00f5es e para eleva\u00e7\u00e3o dos padr\u00f5es de seguran\u00e7a e efici\u00eancia das manobras. O projeto prev\u00ea a moderniza\u00e7\u00e3o do sistema atual de baliza\u00e7\u00e3o, com a substitui\u00e7\u00e3o das boias flutuantes existentes por boas articuladas de maior durabilidade e confiabilidade operacional.<\/span><\/p>\n

A minuta projeta receitas dos servi\u00e7os de utiliza\u00e7\u00e3o do canal de acesso aquavi\u00e1rio e a utiliza\u00e7\u00e3o do pol\u00edgono de disposi\u00e7\u00e3o oce\u00e2nica (PDO) ao longo de 25 anos, que \u00e9 o per\u00edodo do contrato. O escopo ainda prev\u00ea estudos adicionais de previs\u00f5es para aprofundamento futuro do canal para 18m e elabora\u00e7\u00e3o de projetos destinados \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma guia corrente no trecho 1, estrutura concebida para reduzir as taxas de assoreamento e mitigar custos de manuten\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A diretora Fl\u00e1via Takafashi, relatora do processo na Antaq, explicou que o contrato foi desenhado com uma taxa de desconto proposta inicialmente de 10,62%, ajustada para 9,92% em 2022. A estrutura tarif\u00e1ria composta mant\u00e9m a l\u00f3gica da ‘Tabela 1’ de pre\u00e7o da Autoridade Portu\u00e1ria de Santos (APS), com cobran\u00e7a de tonelagem de porte bruto (TPB). \u201cO teto da tarifa evoluir\u00e1 segundo a curva de escalonamento vinculada \u00e0 entrega efetiva das etapas das obras de aprofundamento do canal, de modo a garantir o alinhamento entre sal\u00e1rios e desempenho\u201d, disse Fl\u00e1via.<\/span><\/p>\n

Para garantir a execu\u00e7\u00e3o dos investimentos obrigat\u00f3rios, o modelo estabelece a utiliza\u00e7\u00e3o de uma ‘conta de reten\u00e7\u00e3o’, cuja libera\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 ap\u00f3s a entrega das obras estruturantes, estimadas para o s\u00e9timo ano contratual. A minuta menciona o pagamento pela entrega de contribui\u00e7\u00e3o fixa anual no valor de R$ 200 milh\u00f5es e de contribui\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel, equivalente a 23,03% da receita operacional bruta.<\/span><\/p>\n

Licenciamento<\/span><\/strong>
\nOs estudos atestaram que o Porto de Santos possui licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o (LO) vigente at\u00e9 2032, emitida pelo Ibama, que contempla a dragagem de manuten\u00e7\u00e3o do canal. O relator ponderou que caber\u00e1 \u00e0 futura concess\u00e3o o ‘desmembramento’ do licenciamento de opera\u00e7\u00e3o a ser exigido a partir do contrato de efic\u00e1cia.<\/span><\/p>\n

A dragagem de aprofundamento, por constituir interven\u00e7\u00e3o de maior porte, exigir\u00e1 licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o (LI) espec\u00edfica onde os estudos e procedimentos ser\u00e3o conduzidos de acordo com as normas ambientais aplic\u00e1veis. Est\u00e3o previstas duas renova\u00e7\u00f5es da licen\u00e7a ao longo da vig\u00eancia contratual.<\/span><\/p>\n

O canal de acesso ao Porto de Santos possui comprimento total de 24,6 milhas, distribu\u00eddos em quatro trechos, com largura m\u00ednima de 220 metros, profundidade nominal atual de 15m, com calado operacional homologado de 13,5m na baixa mar e 14,5m na preamar.<\/span><\/p>\n

A vers\u00e3o mais atualizada dos estudos considera a execu\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os necess\u00e1rios ao aprofundamento do canal para 16m em uma primeira etapa, seguidamente pela profundidade final de 17m, considerando toler\u00e2ncia de 0,7m, conforme diretrizes nos estudos de engenharia.<\/span><\/p>\n

Os volumes estimados a serem realizados \u00e0 dragagem do canal de acesso para alcan\u00e7ar 16m preveem um material arrastado de aproximadamente 7,26 milh\u00f5es de m\u00b3, e outro de aproximadamente 6,96 milh\u00f5es de m\u00b3 para alcan\u00e7ar 17m.<\/span><\/p>\n

Fonte:\u00a0<\/span>Revista Portos e Navios<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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