O Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC 2) atingiu a execu\u00e7\u00e3o de R$ 871,4 bilh\u00f5es at\u00e9 30 de abril de 2014, o que representa 84,6% do or\u00e7amento previsto para o per\u00edodo 2011\/2014. Conforme o Minist\u00e9rio do Planejamento, que apresentou nesta sexta-feira, 27 de junho, o 10\u00ba balan\u00e7o do programa, as a\u00e7\u00f5es conclu\u00eddas atingiram R$ 675,8 bilh\u00f5es em obras dos seis eixos do PAC 2, 95,5% do total previsto at\u00e9 o final de 2014.<\/p>\n
No eixo Transportes, que inclui rodovias, ferrovias, portos, hidrovias e aeroportos, foram conclu\u00eddos R$ 58,9 bilh\u00f5es em empreendimentos.<\/p>\n
Em portos, o PAC 2 concluiu 22 empreendimentos, como a recupera\u00e7\u00e3o do Ber\u00e7o 201 do Porto de S\u00e3o Francisco do Sul (SC), a Margem Esquerda da Avenida Perimetral Portu\u00e1ria \u2013 1\u00aa Fase do Porto de Santos (SP), a constru\u00e7\u00e3o da nova \u00e1rea para Terminal de Passageiros do Porto de Recife (PE) e a recupera\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do cais comercial do Porto de Vit\u00f3ria (ES).<\/p>\n
Nesse semestre, foram entregues tamb\u00e9m obras como Terminal Internacional de Passageiros em Manaus (AM), Terminal Mar\u00edtimo de Passageiros em Fortaleza (CE) e o alinhamento do Cais de Outeirinhos do Porto de Santos.<\/p>\n
Durante o balan\u00e7o, o ministro Antonio Henrique Silveira apresentou um resumo das a\u00e7\u00f5es do Programa de Investimento em Log\u00edstica (PIL-Portos), composto por tr\u00eas vetores principais: as autoriza\u00e7\u00f5es para novas instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias privadas; o Programa de Arrendamentos Portu\u00e1rios; e o reequil\u00edbrio financeiro dos contratos de arrendamentos firmados ap\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o da antiga Lei dos Portos (8.630\/1993).<\/p>\n
Destacou que foram autorizados 22 empreendimentos (20 novos contratos e dois aditivos), entre Terminais de Uso Privado (TUP) e Esta\u00e7\u00f5es de Transbordo de Carga (ETC), com previs\u00e3o de R$ 9,1 bilh\u00f5es em investimentos em todas as regi\u00f5es. \u201cEm termos de capacidade \u00e9 simular ao Porto de Santos\u201d, comparou Silveira.<\/p>\n
Ele ressaltou que o novo marco regulat\u00f3rio (Lei 12.815\/2013) liberou a movimenta\u00e7\u00e3o de carga de terceiros nos TUPs, medida que estabeleceu um melhor ambiente de competi\u00e7\u00e3o no setor. Outros 42 empreendimentos est\u00e3o em an\u00e1lise, totalizando mais de R$ 5 bilh\u00f5es de investimentos.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o ao Programa de Arrendamentos Portu\u00e1rios, que inclui a licita\u00e7\u00e3o de 159 \u00e1reas dentro dos portos organizados divididas em quatro blocos, lembrou que o primeiro bloco continua em fase de avalia\u00e7\u00e3o final no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n
\u201cAp\u00f3s isso, poderemos prosseguir com o processo do Bloco I e refazer as consultas p\u00fablicas do Bloco II, que envolvem \u00e1reas em Paranagu\u00e1 (PR), portos da Bahia e S\u00e3o Sebasti\u00e3o (SP). Os Blocos III e IV est\u00e3o conclu\u00eddos e aguardando os passos dos dois primeiros\u201d.<\/p>\n
Sobre a terceira via de amplia\u00e7\u00e3o dos investimentos portu\u00e1rios, Silveira destacou que os pedidos de reequil\u00edbrio dos contratos p\u00f3s-93 \u00e9 uma demanda antiga do setor. \u201cExistem 40 pedidos em an\u00e1lise pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios, englobando 18 portos e com previs\u00e3o de R$ 8 bilh\u00f5es em investimentos. Trata-se de investimento novo e r\u00e1pido\u201d. A expectativa \u00e9 de que as duas primeiras renova\u00e7\u00f5es antecipadas, que s\u00e3o arrendamentos no Porto de Santos, sejam autorizadas em julho.<\/p>\n
Fonte: SEP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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