{"id":63438,"date":"2026-01-15T08:07:29","date_gmt":"2026-01-15T11:07:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=63438"},"modified":"2026-01-15T08:07:29","modified_gmt":"2026-01-15T11:07:29","slug":"receita-federal-volta-a-negar-taxacao-do-pix-e-alerta-para-golpes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/receita-federal-volta-a-negar-taxacao-do-pix-e-alerta-para-golpes\/","title":{"rendered":"Receita Federal volta a negar taxa\u00e7\u00e3o do Pix e alerta para golpes"},"content":{"rendered":"

A Receita Federal voltou a desmentir informa\u00e7\u00f5es falsas que circulam nas redes sociais sobre suposto monitoramento de transa\u00e7\u00f5es via Pix para cobran\u00e7a de impostos.<\/strong><\/p>\n

Em nota oficial emitida nesta quarta-feira (14), o \u00f3rg\u00e3o afirma que\u00a0n\u00e3o existe tributa\u00e7\u00e3o sobre o Pix nem fiscaliza\u00e7\u00e3o das movimenta\u00e7\u00f5es financeiras com esse objetivo<\/strong>, pr\u00e1tica proibida pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

Segundo a Receita, mensagens alarmistas sobre \u201ctaxa do Pix\u201d ou \u201cimposto sobre transfer\u00eancias\u201d s\u00e3o completamente falsas. O Pix \u00e9 apenas um meio de pagamento, como dinheiro ou cart\u00e3o, e n\u00e3o gera, por si s\u00f3, qualquer tipo de tributo.<\/p>\n

Os boatos citam a\u00a0Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 2.278<\/a>, de agosto do ano passado, como se ela autorizasse o rastreamento de transa\u00e7\u00f5es individuais.<\/p>\n

De acordo com o Fisco, a norma apenas estende \u00e0s fintechs as mesmas obriga\u00e7\u00f5es de transpar\u00eancia j\u00e1 aplicadas aos bancos tradicionais, dentro das regras de combate \u00e0 lavagem de dinheiro e \u00e0 oculta\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio. N\u00e3o h\u00e1 acesso a valores individuais, origem ou natureza dos gastos dos cidad\u00e3os.<\/p>\n

As\u00a0informa\u00e7\u00f5es falsas voltaram a ganhar for\u00e7a nas redes sociais nas \u00faltimas horas, ap\u00f3s o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) voltar a publicar v\u00eddeos<\/strong>\u00a0em que afirma que o governo voltar\u00e1 a monitorar o Pix. H\u00e1 duas semanas, o\u00a0Fisco tinha emitido outro alerta de not\u00edcias falsas sobre taxa\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n

De acordo com a Receita, esse tipo de conte\u00fado tem como objetivo enganar a popula\u00e7\u00e3o, gerar p\u00e2nico financeiro e enfraquecer a confian\u00e7a em um dos principais meios de pagamento do pa\u00eds. O \u00f3rg\u00e3o afirma ainda que a dissemina\u00e7\u00e3o dessas mensagens atende a interesses do crime organizado e de pessoas que se beneficiam da monetiza\u00e7\u00e3o e do engajamento gerado por not\u00edcias falsas.<\/p><\/blockquote>\n

O que diz a instru\u00e7\u00e3o normativa<\/h2>\n

A Receita esclarece que a instru\u00e7\u00e3o normativa de agosto\u00a0n\u00e3o trata de taxa\u00e7\u00e3o nem de monitoramento de transa\u00e7\u00f5es financeiras<\/strong>. O \u00f3rg\u00e3o reitera que a norma apenas estende \u00e0s fintechs e institui\u00e7\u00f5es de pagamento as mesmas obriga\u00e7\u00f5es de transpar\u00eancia j\u00e1 aplicadas aos bancos tradicionais desde 2015.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es repassadas ao Fisco n\u00e3o detalham transa\u00e7\u00f5es individuais, nem permitem identificar a origem ou a natureza dos gastos dos usu\u00e1rios.<\/p>\n

Segundo a Receita, a\u00a0medida \u00e9 fundamental para evitar que fintechs sejam usadas por organiza\u00e7\u00f5es criminosas\u00a0<\/strong>para lavagem de dinheiro e oculta\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio, como identificado em opera\u00e7\u00f5es policiais recentes.<\/p>\n

Reforma do IR<\/h2>\n

No mesmo comunicado, a Receita destacou informa\u00e7\u00f5es verdadeiras que v\u00eam sendo distorcidas nas redes. Desde janeiro,\u00a0quem recebe at\u00e9 R$ 5 mil mensais est\u00e1 totalmente isento do Imposto de Renda.<\/strong>\u00a0Para rendas de at\u00e9 R$ 7.350, h\u00e1 desconto no valor devido.<\/p>\n

Essas mudan\u00e7as, segundo o Fisco,\u00a0n\u00e3o t\u00eam qualquer rela\u00e7\u00e3o com Pix, monitoramento de transa\u00e7\u00f5es ou cria\u00e7\u00e3o de novos tributos<\/strong>.<\/p>\n

Como se proteger de golpes<\/h2>\n

A Receita Federal alerta que a propaga\u00e7\u00e3o de boatos sobre impostos e Pix cria um ambiente favor\u00e1vel para a aplica\u00e7\u00e3o de golpes. Criminosos se aproveitam da desinforma\u00e7\u00e3o para enviar mensagens falsas por redes sociais, telefone e aplicativos como o WhatsApp, tentando coagir v\u00edtimas, solicitar pagamentos indevidos ou obter dados pessoais.<\/p>\n

Para o \u00f3rg\u00e3o, esse tipo de pr\u00e1tica \u00e9 perigosa porque amplia o alcance do crime e coloca a popula\u00e7\u00e3o em risco.<\/p>\n

A orienta\u00e7\u00e3o da Receita Federal \u00e9 desconfiar de mensagens alarmistas, evitar o compartilhamento de conte\u00fados sem fonte confi\u00e1vel e buscar informa\u00e7\u00f5es em canais oficiais do governo ou em ve\u00edculos de imprensa profissional.<\/p>\n

Mensagens que pedem pagamentos, dados pessoais ou \u201cregulariza\u00e7\u00f5es\u201d relacionadas ao Pix e a impostos devem ser tratadas como tentativas de golpe.<\/strong><\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Receita Federal voltou a desmentir informa\u00e7\u00f5es falsas que circulam nas redes sociais sobre suposto monitoramento de transa\u00e7\u00f5es via Pix para cobran\u00e7a de impostos. Em…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":63439,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-63438","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63438","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=63438"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63438\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":63440,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63438\/revisions\/63440"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/63439"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=63438"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=63438"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=63438"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}