O Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos (MPor) publicou, na \u00faltima semana, a portaria que institui os programas nacionais de descarboniza\u00e7\u00e3o de portos e de navega\u00e7\u00e3o \u2014 PND-Portos e PND-Navega\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 construir, de forma colaborativa com diferentes segmentos do setor portu\u00e1rio e da navega\u00e7\u00e3o, diretrizes voltadas \u00e0 descarboniza\u00e7\u00e3o do sistema portu\u00e1rio e da navega\u00e7\u00e3o nacional. Essa inten\u00e7\u00e3o havia sido anunciada em novembro, durante a Confer\u00eancia das Partes das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima (COP30), em Bel\u00e9m (PA).<\/p>\n
A Alian\u00e7a Brasileira para Descarboniza\u00e7\u00e3o de Portos (ABDP) avalia que s\u00e3o dois programas importantes com a inten\u00e7\u00e3o de dar diretrizes normativas para a descarboniza\u00e7\u00e3o dos dois setores. A coordenadora da ABDP, Luane Lemos, contou que os portos j\u00e1 haviam recebido do Laborat\u00f3rio de Transportes e Log\u00edstica da Universidade Federal de Santa Catarina (Labtrans\/UFSC) formul\u00e1rios com quest\u00f5es abrangendo aspectos como otimiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es, uso de sistemas, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o associadas \u00e0 descarboniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O levantamento apura, por exemplo, quais os portos e terminais que possuem invent\u00e1rio de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa (GEE), se as metas s\u00e3o objetivas ou subjetivas e se existe planejamento para a substitui\u00e7\u00e3o de frotas, al\u00e9m dos incentivos das administra\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias para atraca\u00e7\u00e3o de navios mais sustent\u00e1veis. Esses achados, em fase final de preenchimento, v\u00e3o contribuir para mapear o grau de matura\u00e7\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica no setor.<\/p>\n
\u201cAcredito que a primeira fase seja para entender o panorama e em que p\u00e1gina o setor se encontra. Em cima da primeira an\u00e1lise, haver\u00e1 um diagn\u00f3stico em que eles\u00a0[MPor]<\/em>\u00a0v\u00e3o come\u00e7ar a formatar essas pol\u00edticas. O programa dar\u00e1 um direcionamento normativo mais l\u00f3gico para que a descarboniza\u00e7\u00e3o aconte\u00e7a de forma mais regulada\u201d, comentou Luane.<\/p>\n A portaria prev\u00ea que a Secretaria Nacional de Portos (SNP) e a Secretaria Nacional de Hidrovias e Navega\u00e7\u00e3o (SNHN) dever\u00e3o publicar, em at\u00e9 um ano, os atos de estrutura\u00e7\u00e3o do PND-Porto e do PND-Navega\u00e7\u00e3o, respectivamente, assegurando a divulga\u00e7\u00e3o, o monitoramento e a revis\u00e3o peri\u00f3dica das metas e a\u00e7\u00f5es neles contidas. Os dois programas poder\u00e3o abranger a implementa\u00e7\u00e3o de medidas para a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa (GEE) considerando os escopos 1, 2 e 3.<\/p>\n A portaria define como escopo 1 as emiss\u00f5es diretas de GEE do inventariante. O escopo 2 considera as emiss\u00f5es de GEE do inventariante ligadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de eletricidade, calefa\u00e7\u00e3o ou refrigera\u00e7\u00e3o, ou vapor adquirido para consumo pr\u00f3prio. J\u00e1 o escopo 3 abrange miss\u00f5es indiretas do inventariante n\u00e3o inclu\u00eddas no escopo 2.<\/p>\n Luane observa que o trabalho hoje ainda \u00e9 volunt\u00e1rio e que existem disparidades dentro do setor, com portos em diferentes n\u00edveis de matura\u00e7\u00e3o quanto \u00e0s a\u00e7\u00f5es implementadas. Alguns est\u00e3o mais avan\u00e7ados em suas iniciativas, enquanto outros ainda n\u00e3o possuem invent\u00e1rio de emiss\u00f5es. \u201cOs programas v\u00e3o exigir muito foco para dar diretriz para que essa pauta se torne obrigat\u00f3ria e de visibilidade. Os portos v\u00e3o come\u00e7ar a entender que esse assunto precisa entrar em temas estrat\u00e9gicos\u201d, analisou.<\/p>\n Ela acredita que a revis\u00e3o peri\u00f3dica das metas poder\u00e1 facilitar, por exemplo, o financiamento para projetos sustent\u00e1veis do setor portu\u00e1rio, considerando a dificuldade de acesso a fundos nacionais e internacionais que possuem cada vez mais a vis\u00e3o da descarboniza\u00e7\u00e3o para concess\u00e3o do cr\u00e9dito. A coordenadora da ABDP percebe que no Brasil j\u00e1 existem pol\u00edticas mais avan\u00e7adas para o transporte terrestre e na avia\u00e7\u00e3o, com incentivos a biocombust\u00edveis, etanol e ao SAF, por exemplo.<\/p>\n Para Luane, o setor portu\u00e1rio ainda estava na incipi\u00eancia devido \u00e0 falta de pol\u00edticas, sem metas e quest\u00f5es concretas, al\u00e9m da necessidade de melhor defini\u00e7\u00e3o dos termos utilizados. \u201cTrabalhamos de forma aberta, usando termos \u00e0s vezes generalizados, \u00e0s vezes importando do exterior com paradigmas e pol\u00edticas da Uni\u00e3o Europeia. Hoje, a pol\u00edtica n\u00e3o est\u00e1 bem clara e, a partir do programa, acredito que ficar\u00e1 um sinal de que a descarboniza\u00e7\u00e3o come\u00e7a a se tornar regulada dentro do setor portu\u00e1rio e da navega\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou.<\/p>\n A expectativa \u00e9 que os programas fa\u00e7am um link, a fim de responder as etapas da estrutura Net Zero da IMO, que segue em discuss\u00e3o. Luane chama a aten\u00e7\u00e3o que, quando a\u00a0IMO Net Zero Framework<\/em>\u00a0estiver funcionando, o Brasil j\u00e1 deve estar com as pol\u00edticas e programas estabelecidos para ancorar e aplicar as metas, evitando a taxa\u00e7\u00e3o sobre emiss\u00e3o de carbono dos navios e implementando a oferta de combust\u00edveis renov\u00e1veis e de solu\u00e7\u00f5es como energia para abastecimento em terra (OPS, na sigla em ingl\u00eas). \u201cOs portos que sa\u00edrem \u00e0 frente e oferecerem infraestrutura para os navios podem ter vantagens competitivas\u201d, projetou.<\/p>\n Fonte:\u00a0Revista Portos e Navios<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos (MPor) publicou, na \u00faltima semana, a portaria que institui os programas nacionais de descarboniza\u00e7\u00e3o de portos e de navega\u00e7\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":63050,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-63049","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63049","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=63049"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63049\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":63052,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63049\/revisions\/63052"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/63050"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=63049"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=63049"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=63049"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}