{"id":62920,"date":"2025-12-11T06:56:44","date_gmt":"2025-12-11T09:56:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=62920"},"modified":"2025-12-11T06:56:44","modified_gmt":"2025-12-11T09:56:44","slug":"frente-parlamentar-da-alerj-cobra-celeridade-na-aprovacao-do-refis-para-industria-naval","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/frente-parlamentar-da-alerj-cobra-celeridade-na-aprovacao-do-refis-para-industria-naval\/","title":{"rendered":"FRENTE PARLAMENTAR DA ALERJ COBRA CELERIDADE NA APROVA\u00c7\u00c3O DO REFIS PARA IND\u00daSTRIA NAVAL"},"content":{"rendered":"<p class=\"margintop11\">A Frente Parlamentar de Acompanhamento da Instala\u00e7\u00e3o do Polo Gaslub de Itabora\u00ed, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), se reuniu nesta quarta-feira (10\/12) para discutir a retomada de empregos na ind\u00fastria naval, no Rio de Janeiro. Na audi\u00eancia p\u00fablica, a Frente cobrou a aprova\u00e7\u00e3o de um Refis (programa que visa facilitar a regulariza\u00e7\u00e3o de tributos em atraso para pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas), por parte do Governo do Estado, voltado para o setor naval.<\/p>\n<p class=\"margintop11\">\u201cA aprova\u00e7\u00e3o de um Refis para a ind\u00fastria Naval tem que acontecer para ontem, com um cronograma definido. O Sindicato Nacional da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o e Repara\u00e7\u00e3o Naval OffShore j\u00e1 enviou a proposta para o governo. Niter\u00f3i j\u00e1 fez isso, com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto pelos vereadores, na sess\u00e3o da \u00faltima ter\u00e7a-feira. Al\u00e9m disso, apresentamos um projeto que prev\u00ea o tombamento para fins de preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio n\u00e1utico, dos diques do estaleiro Inha\u00fama. Esperamos que ele tramite r\u00e1pido e tenha aprova\u00e7\u00e3o do Parlamento\u201d, disse a deputada Ver\u00f4nica Lima (PT), que coordena a Frente.<\/p>\n<p class=\"margintop11\">A parlamentar complementou lembrando a gera\u00e7\u00e3o de empregos que o setor n\u00e1utico produz no Rio de Janeiro. \u201cSabemos que historicamente no Rio, a ind\u00fastria naval sempre foi um dos pilares da economia do estado. Defendemos que precisa haver investimento do setor p\u00fablico para retomar esse polo de sustenta\u00e7\u00e3o, sobretudo se levarmos em conta que o Rio de Janeiro est\u00e1 no Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal. Precisamos planejar o futuro de modo sustent\u00e1vel. A massa trabalhadora quer emprego, e os que est\u00e3o sem trabalho querem poder voltar ao ch\u00e3o do estaleiro\u201d, pontuou.<\/p>\n<p class=\"margintop11\">O vice-presidente do Sindicato Nacional da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o e Repara\u00e7\u00e3o Naval OffShore (Sinaval), Jo\u00e3o Augusto Azeredo da Silva, contextualizou o momento atual da Ind\u00fastria Naval, sobretudo no Brasil e Rio. \u201dA ind\u00fastria naval no mundo est\u00e1 em crescimento, com 60% concentrada na China. No Brasil, a ind\u00fastria naval \u00e9 estrat\u00e9gica\u00a0para seguran\u00e7a energ\u00e9tica, porque sem o petr\u00f3leo do offshore brasileiro ficamos sem energia. Isso vale tamb\u00e9m para a nossa defesa territorial, que precisamos resguardar e defender. O Rio continua sendo o principal p\u00f3lo em termos de quantidade de estaleiros, com 26 ao todo. Por\u00e9m, estamos perdendo obras para outros estados. Mas, como not\u00edcia positiva, retomamos 50 mil novos empregos na ind\u00fastria naval, entre os anos de 2023 e 2025, no Brasil. Precisamos de uma pol\u00edtica de estado para continuar crescendo, com financiamentos e garantias, previsibilidade de demandas e ultrapassar os obst\u00e1culos estruturais e institucionais. O Sinaval prop\u00f5e criar um fundo garantidor para a ind\u00fastria naval, para destravar as encomendas, a participa\u00e7\u00e3o de bancos privados e, no caso do Rio de Janeiro, criar um Refis estadual para o offshore\u201d, afirmou.<\/p>\n<p class=\"margintop11\">O CEO do Estaleiro Mau\u00e1, Miro Arantes, refor\u00e7ou a necessidade de uma pol\u00edtica de Estado. \u201dCom uma extens\u00e3o de costa como o pa\u00eds tem, se n\u00e3o contamos com uma ind\u00fastria naval forte, perdemos\u00a0a nossa soberania.Temos que seguir o exemplo de Niter\u00f3i. Os vereadores aprovaram o Refis para o setor naval. Outro ponto importante \u00e9 que se a gente n\u00e3o tiver navios para transportar o nosso petr\u00f3leo, a Transpetro vai ficar \u00e0 merc\u00ea dos fornecedores estrangeiros. Precisamos nos proteger\u201d, alertou.<\/p>\n<p class=\"margintop11\">Para o presidente da Transpetro, S\u00e9rgio Bacci, os estaleiros brasileiros precisam apresentar propostas para que navios sejam feitos aqui. \u201cQuando recebi o convite para assumir a Transpetro, o presidente Lula me pediu para a estatal dar lucro, sair dos muros e atender \u00e0s pessoas no seu entorno, e retomar a ind\u00fastria naval no Brasil. Ent\u00e3o, demos in\u00edcio ao processo de licita\u00e7\u00e3o para que novos navios pudessem ser feitos aqui no pa\u00eds, ap\u00f3s um ano e meio de trabalho. E para minha surpresa, apenas um cons\u00f3rcio apareceu fazendo uma proposta. Assinamos o contrato h\u00e1 oito meses, j\u00e1 iniciamos as obras e vamos come\u00e7ar a gerar empregos. Abrimos outra licita\u00e7\u00e3o para construir mais navios, uma parte deles ser\u00e1 feita\u00a0na China. E, atualmente, tenho outra licita\u00e7\u00e3o em andamento. E pe\u00e7o que estaleiros apresentem propostas para que fa\u00e7amos no Brasil. Estamos gerando demandas e precisamos que os estaleiros apare\u00e7am. E o estado precisa colocar dinheiro na ind\u00fastria naval, como o Governo Federal est\u00e1 fazendo\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n<p class=\"margintop11\">O presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Transportes Mar\u00edtimos, A\u00e9reos e Fluviais, Carlos Muller, destacou a atua\u00e7\u00e3o da Petrobras na gera\u00e7\u00e3o de empregos \u201cS\u00e3o esses movimentos que constroem a ind\u00fastria naval. A Petrobras tem uma responsabilidade com este pa\u00eds e com os trabalhadores na gera\u00e7\u00e3o de empregos no Brasil e n\u00e3o est\u00e1 no patamar ideal. N\u00e3o h\u00e1 constru\u00e7\u00e3o naval sem que haja incentivo pesado do Estado. O Rio de Janeiro tem um desafio de tirar os compromissos do papel e transformar em atividade econ\u00f4mica\u201d, comentou.<\/p>\n<p class=\"margintop11\"><strong>Ind\u00fastria Naval no Rio de Janeiro<\/strong><\/p>\n<p class=\"margintop11\">O coordenador do Programa de Novos FPSOs da Petrobras, Louren\u00e7o Lustosa Froes da Silva, trouxe um panorama da ind\u00fastria naval no Rio de Janeiro. \u201cO Estado representa o maior n\u00famero de contrata\u00e7\u00f5es do pa\u00eds em ind\u00fastria naval. Em cinco anos, temos uma previs\u00e3o de gerar 311 mil empregos diretos e indiretos. Angra dos Reis \u00e9 o principal polo do estado, com a constru\u00e7\u00e3o de diversos m\u00f3dulos flutuantes. No Rio, temos R$ 5 bilh\u00f5es investidos em pesquisa e desenvolvimento, o que tamb\u00e9m gera empregos\u201d, contou.<\/p>\n<p class=\"margintop11\">O coordenador do F\u00f3rum Estadual de Recupera\u00e7\u00e3o da Ind\u00fastria Naval do Rio, Joacy Pedro, ressaltou que o Estado e o munic\u00edpio precisam olhar para a ind\u00fastria naval. \u201cEm 2014, infelizmente, houve um desmonte do setor, sobretudo no Rio de Janeiro. Estamos exportando m\u00e3o de obra, perdendo os nossos metal\u00fargicos. Queremos trazer obras para o Rio de Janeiro. Precisamos cobrar do governo do Estado e da prefeitura por que o Rio n\u00e3o pode ficar \u00e0 deriva\u201d, pediu.<\/p>\n<p class=\"margintop11\"><strong>Programa Empregos Azuis<\/strong><\/p>\n<p class=\"margintop11\">O superintendente de Ind\u00fastria Naval e Recursos do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, Mozart Ribeiro, apresentou o Programa Empregos Azuis. \u201cO programa busca capacitar trabalhadores para a economia do mar, com treinamentos gratuitos e certifica\u00e7\u00e3o. Mais de 1600 profissionais j\u00e1 foram formados pelo programa, em seis meses de exist\u00eancia. A nossa secretaria possui um f\u00f3rum de debates importante, e j\u00e1 temos a nossa pr\u00f3xima reuni\u00e3o para fevereiro. O objetivo \u00e9 produzir pol\u00edticas p\u00fablicas para a ind\u00fastria naval no nosso Estado. Recebemos uma proposta do Sinaval para o Refis no Rio de Janeiro e ela est\u00e1 tramitando. Precisa ser submetida ao Confaz e n\u00f3s j\u00e1 estamos buscando a vota\u00e7\u00e3o da proposta\u201d, disse.<\/p>\n<p class=\"margintop11\"><strong>Niter\u00f3i como exemplo<\/strong><\/p>\n<p class=\"margintop11\">As empresas do setor naval de Niter\u00f3i poder\u00e3o parcelar os seus d\u00e9bitos tribut\u00e1rios e ter 100% de desconto em multas e juros. \u00c9 o que prev\u00ea projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que foi aprovado em segunda discuss\u00e3o na \u00faltima ter\u00e7a-feira, na C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n<p class=\"margintop11\">O secret\u00e1rio executivo da prefeitura de\u00a0Niter\u00f3i,Felipe Peixoto, esteve presente e salientou a atua\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar em defesa do setor Naval. \u201cA prefeitura tem um di\u00e1logo permanente com o setor e estou certo de que o trabalho da Frente foi importante para a retomada do Gaslub. Queremos que a ind\u00fastria naval continue crescendo, como foi ano passado\u201d, finalizou.<\/p>\n<p>Fonte: Alerj<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Frente Parlamentar de Acompanhamento da Instala\u00e7\u00e3o do Polo Gaslub de Itabora\u00ed, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), se reuniu nesta&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":62921,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-62920","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62920","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=62920"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62920\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":62922,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62920\/revisions\/62922"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/62921"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=62920"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=62920"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=62920"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}