A Associa\u00e7\u00e3o de Terminais Portu\u00e1rios Privados (ATP) e o Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos (MPor) divulgaram, nesta ter\u00e7a-feira (2), em Bras\u00edlia, o estudo ‘Diagn\u00f3stico de Seguros em Terminais Portu\u00e1rios Autorizados’, sobre os seguros obrigat\u00f3rios, que apresenta as lacunas de prote\u00e7\u00e3o diante do avan\u00e7o dos riscos clim\u00e1ticos. A pesquisa identificou, a partir de dados e relatos dos terminais, entraves pr\u00e1ticos, jur\u00eddicos e financeiros \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e efetividade das ap\u00f3lices no setor.<\/p>\n
O levantamento aponta como cen\u00e1rio preocupante a aus\u00eancia de coberturas amplas para eventos clim\u00e1ticos extremos. E apresenta recomenda\u00e7\u00f5es consideradas urgentes, que dependem de articula\u00e7\u00e3o entre terminais, seguradoras e poder p\u00fablico, para garantir efici\u00eancia regulat\u00f3ria e fortalecer a gest\u00e3o de risco. Com base em question\u00e1rios e entrevistas, o estudo identificou que os TUP enfrentam riscos regulat\u00f3rios, ambientais, operacionais, econ\u00f4micos e, especialmente clim\u00e1ticos, como enchentes, vendavais, granizo, mar\u00e9s de tempestade, secas e ondas de calor.<\/p>\n
Segundo o estudo, os TUPs, fora da \u00e1rea de porto organizado, est\u00e3o sujeitos a responsabilidades que transcendem a contrata\u00e7\u00e3o de seguros exigida pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq) desde fevereiro de 2024. Entre elas, a gest\u00e3o de acessos terrestres.<\/p>\n
O diagn\u00f3stico cita, como t\u00f3picos que afetam o custo e a efici\u00eancia das ap\u00f3lices, a baixa concorr\u00eancia entre seguradoras e pr\u00e1ticas conservadoras de precifica\u00e7\u00e3o, a falta de conhecimento do mercado segurador sobre opera\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias, o pre\u00e7o das franquias, em muitos casos em d\u00f3lar, o risco cambial com equipamentos portu\u00e1rios importados e as estruturas complexas de cosseguro e resseguro, que refletem o custo-pa\u00eds. Segundo a pesquisa, sem dados espec\u00edficos sobre o setor, seguradoras usam modelos gen\u00e9ricos ancorados no Risco Brasil, elevando pr\u00eamios e dificultando a customiza\u00e7\u00e3o das coberturas.<\/p>\n
Segundo o diagn\u00f3stico, em rela\u00e7\u00e3o aos seguros clim\u00e1ticos, a falta de produtos, regras claras e padroniza\u00e7\u00e3o imp\u00f5e desafios crescentes aos terminais. O estudo mostra que perigos como excesso de calor e seca n\u00e3o s\u00e3o cobertos nos moldes usuais do mercado brasileiro. E indica que h\u00e1 limita\u00e7\u00f5es para riscos sist\u00eamicos, como eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel do mar e enchentes severas em bacias cr\u00edticas, o que faz com terminais recorram a programas globais e que outros enfrentem a escassez de oferta, optando por investir em adapta\u00e7\u00e3o e resili\u00eancia do que na transfer\u00eancia integral dos riscos.<\/p>\n
O estudo sugere medidas para modernizar o ambiente de seguros no setor portu\u00e1rio privado, respons\u00e1vel por movimentar 64% da carga portu\u00e1ria nacional. \u201cNosso diagn\u00f3stico mostra que \u00e9 essencial aprimorar o di\u00e1logo entre os terminais e seguradoras e incentivar solu\u00e7\u00f5es de mercado que garantam mais previsibilidade, seguran\u00e7a jur\u00eddica e efici\u00eancia aos terminais privados\u201d, explicou Murillo Barbosa, presidente da ATP, durante a apresenta\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico.<\/p>\n
J\u00e1 o secret\u00e1rio executivo do minist\u00e9rio, Tom\u00e9 Franca, argumentou que, diante das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, \u00e9 cada vez mais necess\u00e1ria a elabora\u00e7\u00e3o de regras modernas e que confiram maior equil\u00edbrio aos seguros. A diretora de assuntos econ\u00f4micos do MPor, Helena Venceslau, afirmou que o governo federal busca solu\u00e7\u00f5es adequadas ao mercado e que tragam seguran\u00e7a jur\u00eddica aos contratantes. \u201cTemos feito a aproxima\u00e7\u00e3o com o setor segurador para termos di\u00e1logo construtivo e procurarmos produtos mais eficientes, com matriz de risco mais adequada e melhor precifica\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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