{"id":6266,"date":"2014-06-24T08:24:21","date_gmt":"2014-06-24T11:24:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=6266"},"modified":"2014-06-23T16:18:01","modified_gmt":"2014-06-23T19:18:01","slug":"porto-de-suape-negocia-antecipacao-de-licitacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/porto-de-suape-negocia-antecipacao-de-licitacoes\/","title":{"rendered":"Porto de Suape negocia antecipa\u00e7\u00e3o de Licita\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

O Complexo Industrial Portu\u00e1rio de Suape, na Regi\u00e3o Metropolitana do Recife, est\u00e1 com negociando com a Secretaria Especial dos Portos, vinculada \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica, a antecipa\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es referentes ao Tecon 2 e ao terminal de min\u00e9rios, projetos que somam R$ 2,3 bilh\u00f5es. <\/p>\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria (MP) dos Portos, pelo governo federal, Suape estaria no terceiro lote de licita\u00e7\u00f5es \u2013 o primeiro contemplaria o de Santos (SP) e o segundo dos de Vit\u00f3ria (ES) e de Iataqui (BA). O diretor de Planejamento e Urbanismo do porto, Jaime Alheiros, informou que representantes de Suape estiveram em Bras\u00edlia na \u00faltima ter\u00e7a-feira (17), para a tentativa de um consenso, e a expectativa \u00e9 de que, at\u00e9 dezembro deste ano, os processos licitat\u00f3rios sejam antecipados. A assinatura dos contratos deve ocorrer em 2015.<\/p>\n

“Seremos parceiros da SEP no que for preciso, oferecendo material t\u00e9cnico. Se as regras mudaram, n\u00f3s temos que nos adequar e lutar com as ferramentas que temos para que as obras sejam licitadas, porque precisamos avan\u00e7as com a infraestrutura do complexo para garantir a chegada dos empreendimentos”, afirmou Alheiros, em entrevista ao Jornal do Commercio.<\/p>\n

A posi\u00e7\u00e3o que Suape ocupa nos lotes dos processos licitat\u00f3rios ocorreu porque, de acordo com a MP, as licita\u00e7\u00f5es passaram a ficar sob os cuidados da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq), o que tirou a autonomia do porto. O Conselho de Autoridade Portu\u00e1ria (CAP), que era o principal \u00f3rg\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria, tem, agora, apenas car\u00e1ter consultivo.<\/p>\n

Com previs\u00e3o de R$ 830 milh\u00f5es em investimentos, o projeto do Tecon 2, por exemplo, vinha sendo discutido desde 2011 e, em abril do ano seguinte, Suape promoveu uma audi\u00eancia p\u00fablica no audit\u00f3rio do Centro Administrativo. Foram 60 participantes de 15 operadores nacionais e internacionais.<\/p>\n

“O fato de j\u00e1 termos iniciado os processos nos habilita a ir para o in\u00edcio da fila de licita\u00e7\u00f5es dos arrendamentos”, disse o dirigente. O terminal de min\u00e9rio prev\u00ea um investimento de R$ 1,5 bilh\u00e3o, sendo R$ 869 milh\u00f5es da iniciativa privada e R$ 650 milh\u00f5es do setor p\u00fablico.<\/p>\n

A MP prev\u00ea um investimento de R$ 54 bilh\u00f5es nos portos brasileiros at\u00e9 2017 com o objetivo de diminuir os custos log\u00edsticos. Outra finalidade da proposta \u00e9 aumentar a competitividade. Ao Pernambuco 247, no ano passado, o diretor de Suape esclareceu que o projeto n\u00e3o prev\u00ea a privatiza\u00e7\u00e3o dos portos p\u00fablicos, mas permite a cria\u00e7\u00e3o de portos que sejam operados pelo setor privado.<\/p>\n

“Cria uma nova regula\u00e7\u00e3o para os portos p\u00fablicos e abre uma nova oportunidade para a explora\u00e7\u00e3o de portos privados que n\u00e3o tenham carga pr\u00f3pria, que sejam portos com cargas de terceiros”, disse Alheiros.<\/p>\n

Ainda na entrevista, o dirigente ressaltou que os contratos relacionados \u00e0s licita\u00e7\u00f5es s\u00e3o de arrendamento, amplia\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o de novos terminais. Segundo ele, “a propriedade n\u00e3o \u00e9 passada ao cons\u00f3rcio que venha a concorrer para operar”.<\/p>\n

“Na verdade, os contratos s\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o do terminal. \u00c9 como se eu estivesse contratado uma pessoa terceirizada para operar aquela atividade dentro do terminal, que precisa se enquadrar dentro da legisla\u00e7\u00e3o e atender aos crit\u00e9rios da MP 595”, afirmou.<\/p>\n

Expans\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Motor do desenvolvimento econ\u00f4mico de Pernambuco, o Complexo de Suape recebeu, nos \u00faltimos seis anos, abriga 105 empresas, atualmente. Desse total, mais de 70 companhias foram atra\u00eddas entre 2007 e 2013. Conforme a administra\u00e7\u00e3o do porto, a expectativa \u00e9 chegar a 123 organiza\u00e7\u00f5es em opera\u00e7\u00e3o, em 2015. Atualmente, h\u00e1 45 grupos em fase de instala\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No ano passado, o porto bateu recorde de movimenta\u00e7\u00e3o de cargas, com 12,8 milh\u00f5es de toneladas, aproximadamente, o que representou alta de 14% em rela\u00e7\u00e3o ao \u00faltimo recorde alcan\u00e7ado, em 2011, quando for 11,2 milh\u00f5es de toneladas.<\/p>\n

Segundo outro balan\u00e7o divulgado pelo porto, Suape bateu outro recorde em maio de 2014, com faturamento de R$ 10.086.644,88, um crescimento de 53,18% no comparativo com igual per\u00edodo do ano passado, que somou R$ 6.584.719,05. O acumulado dos cinco primeiros meses deste ano j\u00e1 supera os R$ 45,8 milh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2013, o que representa alta de 30%, aproximadamente.<\/p>\n

Fonte:Pernambuco 247<\/p>\n