Garantir a efici\u00eancia operacional e a seguran\u00e7a jur\u00eddica com responsabilidade social. Esse foi um dos argumentos do diretor-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Terminais Portu\u00e1rio (ABTP), Jesualdo Silva, em defesa do PL 733\/2025, na audi\u00eancia p\u00fablica realizada na quarta-feira (26), na C\u00e2mara do Deputados. A sess\u00e3o foi dedicada ao debate sobre as regras de contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra no \u00e2mbito do projeto.<\/p>\n
Jesualdo Silva lembrou que a Associa\u00e7\u00e3o participou ativamente das negocia\u00e7\u00f5es conduzidas pela FENOP com as entidades laborais e apoiou integralmente o acordo alcan\u00e7ado, que estabelece consenso sobre quest\u00f5es trabalhistas previstas no PL. \u201cNosso objetivo sempre foi chegar a uma solu\u00e7\u00e3o com responsabilidade social, que permita ao Brasil olhar para frente sem deixar de lado as quest\u00f5es sociais\u201d, afirmou. Ele destacou que hoje a ABTP representa mais de 51% dos terminais portu\u00e1rios em opera\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, com 250 terminais associados, sendo 104 autorizat\u00e1rios e 141 terminais arrendados.<\/p>\n
Ao abordar o tema da exclusividade da m\u00e3o de obra avulsa, o diretor-presidente da ABTP ressaltou que o desafio \u00e9 ajustar o modelo \u00e0 realidade de um setor em constante transforma\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, sem romper com a tradi\u00e7\u00e3o sindical e sem fragilizar os trabalhadores. \u201cN\u00e3o queremos acabar com os trabalhadores avulsos, nem deixar ningu\u00e9m sem prote\u00e7\u00e3o. O que precisamos \u00e9 atender \u00e0s necessidades mercadol\u00f3gicas atuais, responder \u00e0s demandas do mercado internacional e aproveitar as oportunidades que se apresentam ao Brasil. Para isso, s\u00e3o necess\u00e1rias altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria, n\u00e3o apenas na dimens\u00e3o laboral, embora essa seja central\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Jesualdo refor\u00e7ou ainda que o acordo resulta de um processo complexo de negocia\u00e7\u00e3o entre empres\u00e1rios e trabalhadores. \u201cFoi uma negocia\u00e7\u00e3o dif\u00edcil, que exigiu concess\u00f5es de todos os lados. Esperamos que o relat\u00f3rio preserve o entendimento constru\u00eddo e garanta seguran\u00e7a jur\u00eddica para quem investe e para quem trabalha\u201d, complementou.<\/p>\n
Parlamentares que integram a Comiss\u00e3o Especial que debate o projeto, reconheceram a complexidade do tema e o esfor\u00e7o de constru\u00e7\u00e3o de consensos. O relator do PL, o deputado Arthur Maia (Uni\u00e3o Brasil-BA), afirmou que a comiss\u00e3o segue analisando o cap\u00edtulo trabalhista e que sua prioridade \u00e9 encontrar uma solu\u00e7\u00e3o equilibrada, preservando direitos e garantindo a efici\u00eancia.<\/p>\n
Para a ABTP, que tem o PL 733 como uma de suas principais bandeiras institucionais, a audi\u00eancia refor\u00e7ou a converg\u00eancia em torno de um objetivo comum: tornar o sistema portu\u00e1rio brasileiro mais eficiente, previs\u00edvel e competitivo e com responsabilidade social. \u201cO Brasil precisa de portos modernos, capazes de atender \u00e0s exig\u00eancias da log\u00edstica global, mas tamb\u00e9m de trabalhadores qualificados, valorizados e protegidos. O acordo constru\u00eddo \u00e9 um passo importante nessa dire\u00e7\u00e3o, e a ABTP seguir\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Parlamento para aperfei\u00e7oar o texto e colaborar com informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e dados do setor\u201d, concluiu Jesualdo Silva.<\/p>\n
Fonte: Informativo dos Portos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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