A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq) apresentou na \u00faltima quinta-feira (27), a representantes das autoridades portu\u00e1rias, o projeto Outorga Verde, primeiro a ser implementado no \u00e2mbito do ambiente regulat\u00f3rio experimental sandbox regulat\u00f3rio. Segundo a ag\u00eancia, o objetivo do encontro foi explicar o programa e o processo de sele\u00e7\u00e3o e selecionar interessados na explora\u00e7\u00e3o de \u00e1reas ociosas em portos organizados com projetos voltados \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, envolvendo tecnologias emergentes e m\u00e9todos de trabalho associados.<\/p>\n
O sandbox regulat\u00f3rio permite que empresas testem produtos e servi\u00e7os inovadores com regras espec\u00edficas, sob supervis\u00e3o da Antaq, e prev\u00ea que no fim do prazo estipulado sejam avaliados benef\u00edcios ou riscos \u00e0 sociedade. Os interessados podem se inscrever at\u00e9 9 de dezembro, e o edital est\u00e1 dispon\u00edvel no site da Ag\u00eancia. A previs\u00e3o \u00e9 que o resultado final seja divulgado em fevereiro de 2026.<\/p>\n
Segundo a Antaq, o Outorga Verde, que ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de quatro anos, visa modernizar o setor portu\u00e1rio para o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es internacionais assumidas pelo Brasil e para a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas comprometidas com a sustentabilidade. As \u00e1reas de interesse s\u00e3o a gera\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel; a infraestrutura para combust\u00edveis alternativos; a eletrifica\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias; bunkering de combust\u00edveis limpos; desenvolvimento de inova\u00e7\u00e3o e tecnologia voltada \u00e0 descarboniza\u00e7\u00e3o e sustentabilidade; an\u00e1lise de well-to-wake; desenvolvimento de novas tecnologias, como Onshore Power Supply (OPS) e eletrifica\u00e7\u00e3o, e a adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a de clima e resili\u00eancia clim\u00e1tica. Os investimentos devem ser feitos pela outorgada.<\/p>\n
Para a estrutura\u00e7\u00e3o do sandbox, informou a autarquia, ser\u00e1 necess\u00e1ria a cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o para gest\u00e3o do tema, publica\u00e7\u00e3o de edital de chamamento p\u00fablico e sele\u00e7\u00e3o das propostas. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 preciso apresentar propostas acompanhadas de carta de compromisso, a sele\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o dos projetos pela diretoria colegiada e a formaliza\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias com termo detalhado de condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Segundo a Antaq, o sandbox visa desenvolver modelos de neg\u00f3cios inovadores e testar t\u00e9cnicas e tecnologias experimentais, com crit\u00e9rios previamente estabelecidos e por meio de procedimento facilitado. Com ele, ser\u00e1 poss\u00edvel ter mais governan\u00e7a e estabilidade regulat\u00f3ria sem necessidade de novas regula\u00e7\u00f5es e testar regras em pequenos grupos antes de serem adotadas para todos os usu\u00e1rios em geral.<\/p>\n
Fonte: Portos e Navios<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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