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<\/p>\nAt\u00e9 dezembro de 2026, o governo pretende publicar todas as normas infralegais necess\u00e1rias para a ado\u00e7\u00e3o do mercado regulado de carbono no pa\u00eds, disse nesta quinta-feira (27) a secret\u00e1ria extraordin\u00e1ria do Mercado de Carbono do Minist\u00e9rio da Fazenda, Cristina Reis.<\/p>\n
Criada em outubro, a secretaria ser\u00e1 respons\u00e1vel por estruturar o Sistema Brasileiro de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa (SBCE), previsto para entrar em opera\u00e7\u00e3o em 2030.<\/p>\n
A secret\u00e1ria disse que o mercado de carbono tem potencial para gerar oportunidades econ\u00f4micas, renda e redu\u00e7\u00e3o de desigualdades, mas lembrou que n\u00e3o se trata de uma \u201cbala de prata\u201d para enfrentar a crise clim\u00e1tica.<\/p>\n
\u201cEssa jornada \u00e9 de quase tr\u00eas anos no governo atual, mas \u00e9 tamb\u00e9m de muitos anos de espera pela aprova\u00e7\u00e3o da lei do mercado regulado\u201d, afirmou.<\/p><\/blockquote>\n
Segundo ela, o trabalho envolve todo um ecossistema, incluindo setor p\u00fablico, empresas, setor financeiro, comunidades tradicionais e povos ind\u00edgenas.<\/p>\n
Cristina Reis disse que a nova estrutura tem car\u00e1ter extraordin\u00e1rio, com come\u00e7o, meio e fim, at\u00e9 que o governo institua um \u00f3rg\u00e3o gestor permanente. De acordo com proje\u00e7\u00f5es citadas por ela, o mercado de carbono pode elevar o crescimento adicional da economia em quase 6% at\u00e9 2040 e 8,5% at\u00e9 2050.<\/p>\n
Segundo estimativas do Banco Mundial, as emiss\u00f5es de g\u00e1s carb\u00f4nico dos setores regulados poderiam cair 21% at\u00e9 2040 e 27% at\u00e9 2050. O pre\u00e7o da tonelada de carbono pode chegar a US$ 30 por tonelada, avan\u00e7ando para US$ 60 numa segunda fase.<\/p>\n
Estudos<\/h2>\n
A subsecret\u00e1ria de Regula\u00e7\u00e3o e Metodologias da nova secretaria, Ana Paula Machado, informou que o governo conduz estudos e uma an\u00e1lise de impacto regulat\u00f3rio com foco em ampliar o escopo do mercado e aumentar sua efici\u00eancia. Segundo ela, o Minist\u00e9rio da Fazenda pretende preparar a economia brasileira para um cen\u00e1rio internacional em que a precifica\u00e7\u00e3o de carbono seja considerada irrevers\u00edvel.<\/p>\n
\u201cUm pa\u00eds como o Brasil precisa estar equipado para monitorar emiss\u00f5es, precificar o carbono no processo produtivo e se inserir de forma competitiva no cen\u00e1rio internacional\u201d, disse.<\/p><\/blockquote>\n
Para ela, o Estado deve estar preparado para apoiar os agentes econ\u00f4micos na transi\u00e7\u00e3o para uma economia de baixo carbono.<\/p>\n
Janela de oportunidade<\/h2>\n
O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Extraordin\u00e1ria do Mercado de Carbono aproveita uma \u201cjanela de oportunidade\u201d aberta com a reforma tribut\u00e1ria.<\/strong>\u00a0Ele explicou que o \u00f3rg\u00e3o integrar\u00e1 a estrat\u00e9gia do governo para fortalecer o Plano de Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica e modernizar instrumentos de financiamento, como o Fundo Clima.<\/p>\n
Durigan destacou que o governo segue uma programa\u00e7\u00e3o cont\u00ednua desde 2023 para avan\u00e7ar na agenda de descarboniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA nova secretaria \u00e9 um passo concreto e fundamental para que a gente estruture o mercado de carbono regulado no Brasil. Este \u00e9 o primeiro passo de anos de trabalho\u201d, afirmou.<\/p><\/blockquote>\n
A Fazenda avalia que a regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de carbono deve estimular investimentos em atividades de baixo carbono, contribuir para a competitividade da ind\u00fastria e apoiar a transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica do pa\u00eds.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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