De olho na taxa\u00e7\u00e3o global de emiss\u00f5es que entrar\u00e1 em vigor nos pr\u00f3ximos anos, o Governo Federal lan\u00e7ou medidas in\u00e9ditas de descarboniza\u00e7\u00e3o nos portos e na navega\u00e7\u00e3o, incluindo eletrifica\u00e7\u00e3o de estruturas, moderniza\u00e7\u00e3o de procedimentos e est\u00edmulo a combust\u00edveis limpos. As a\u00e7\u00f5es comp\u00f5em os Programas Nacionais de Descarboniza\u00e7\u00e3o de Portos e da Navega\u00e7\u00e3o, lan\u00e7ados pelo Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos (MPor) na COP30, em Bel\u00e9m.<\/p>\n
A iniciativa posiciona o pa\u00eds para se adequar \u00e0s regras internacionais que est\u00e3o sendo discutidas na Organiza\u00e7\u00e3o Mar\u00edtima Internacional (IMO), que prev\u00ea a cobran\u00e7a de taxas conforme o n\u00edvel de emiss\u00e3o de gases de efeito estufa de cada embarca\u00e7\u00e3o. A proposta em debate estabelece multas entre US$ 100 e US$ 380 por tonelada de CO\u2082, com previs\u00e3o de entrada em vigor em 2027, alinhada \u00e0 meta global de emiss\u00f5es pr\u00f3ximas de zero em 2050.<\/p>\n
Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, as medidas criam um ambiente de moderniza\u00e7\u00e3o e transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica para todo o setor. \u201cO programa vai estimular a\u00e7\u00f5es de descarboniza\u00e7\u00e3o tanto na infraestrutura portu\u00e1ria, com eletrifica\u00e7\u00e3o e procedimentos mais eficientes, quanto na produ\u00e7\u00e3o e no uso de combust\u00edveis sustent\u00e1veis para embarca\u00e7\u00f5es\u201d, explicou.<\/p>\n
Entre as principais diretrizes dos novos programas est\u00e1 a eletrifica\u00e7\u00e3o dos portos para fornecer energia limpa aos navios atracados e reduzir o consumo de combust\u00edveis f\u00f3sseis durante as opera\u00e7\u00f5es. A solu\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada estrat\u00e9gica para diminuir emiss\u00f5es diretas e acelerar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica no setor. Durante a COP30, por exemplo, foi utilizado G\u00e1s Natural Liquefeito (GNL) para abastecer embarca\u00e7\u00f5es que funcionaram como hot\u00e9is flutuantes. Embora provis\u00f3ria e ainda dependente de combust\u00edvel f\u00f3ssil, a alternativa reduz entre 20% e 30% das emiss\u00f5es em compara\u00e7\u00e3o ao diesel.<\/p>\n
Em 2025, o MPor lan\u00e7ou tamb\u00e9m o Pacto pela Sustentabilidade, que reconhece e incentiva empresas do setor portu\u00e1rio e de navega\u00e7\u00e3o a adotar boas pr\u00e1ticas socioambientais e de governan\u00e7a. As organiza\u00e7\u00f5es participantes poder\u00e3o receber selos ambientais, refor\u00e7ando o compromisso volunt\u00e1rio com a descarboniza\u00e7\u00e3o e com a agenda ESG.<\/p>\n
Navega\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 infraestrutura portu\u00e1ria, o minist\u00e9rio est\u00e1 ampliando o est\u00edmulo \u00e0 navega\u00e7\u00e3o fluvial, modal que emite cerca de cinco vezes menos que o transporte rodovi\u00e1rio. A Secretaria Nacional de Hidrovias e Navega\u00e7\u00e3o (SNHN) conduz o processo das primeiras concess\u00f5es de hidrovias do pa\u00eds, oferecendo mais seguran\u00e7a jur\u00eddica e previsibilidade ao transporte de cargas pelos rios brasileiros.<\/p>\n A SNHN tamb\u00e9m regulamentou a pol\u00edtica de incentivo \u00e0 navega\u00e7\u00e3o de cabotagem, a BR do Mar. Agora, empresas que desejarem ampliar sua atua\u00e7\u00e3o e afretar novos navios dever\u00e3o adotar embarca\u00e7\u00f5es com menor n\u00edvel de emiss\u00e3o, fortalecendo o papel da cabotagem na redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es e no equil\u00edbrio da matriz de transportes.<\/p>\n Outro destaque \u00e9 o programa Porto Sem Papel que reduziu de 20 para 4 dias o tempo m\u00e9dio de perman\u00eancia dos navios na \u00e1rea portu\u00e1ria, ao eliminar etapas redundantes e unificar informa\u00e7\u00f5es exigidas por diversos \u00f3rg\u00e3os. A diminui\u00e7\u00e3o do tempo de opera\u00e7\u00e3o reduz o consumo de combust\u00edvel e contribui diretamente para as metas de descarboniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Fonte: Informativo dos Portos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" De olho na taxa\u00e7\u00e3o global de emiss\u00f5es que entrar\u00e1 em vigor nos pr\u00f3ximos anos, o Governo Federal lan\u00e7ou medidas in\u00e9ditas de descarboniza\u00e7\u00e3o nos portos e…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":62469,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-62468","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62468","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=62468"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62468\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":62470,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62468\/revisions\/62470"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/62469"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=62468"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=62468"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=62468"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}