Durante a Reuni\u00e3o de Assessoramento realizada pela Capitania dos Portos de Alagoas (CPAL) no \u00faltimo dia 23, o Capit\u00e3o dos Portos de Alagoas, Capit\u00e3o de Fragata Garcia, e o Capit\u00e3o de Corveta Josenias, Encarregado da Divis\u00e3o de Seguran\u00e7a do Tr\u00e1fego Aquavi\u00e1rio da CPAL, orientaram representantes de Prefeituras, Marinas, Clubes N\u00e1uticos e Autoridades Locais quanto \u00e0s diretrizes operacionais para a temporada de ver\u00e3o 2025\/2026 e a Opera\u00e7\u00e3o Navegue Seguro. Desde o in\u00edcio, o Capit\u00e3o Garcia destacou a prioridade da Marinha do Brasil em promover a seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o, salvaguardar a vida humana nas \u00e1guas interiores e costeiras e assegurar que as atividades n\u00e1uticas ocorram dentro dos padr\u00f5es legais e regulamentares.<\/p>\n
Coopera\u00e7\u00e3o interinstitucional e ordenamento da orla mar\u00edtima<\/strong> Em seguida, o Capit\u00e3o Garcia abordou o papel estrat\u00e9gico das Marinas e Clubes N\u00e1uticos. Informou que essas institui\u00e7\u00f5es devem manter atualizados os registros das embarca\u00e7\u00f5es sob sua guarda e atuar de forma ativa na promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o, divulgando avisos de mau tempo e prestando pronto aux\u00edlio em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia. Salientou tamb\u00e9m a obrigatoriedade da participa\u00e7\u00e3o das Marinas na Reuni\u00e3o de Assessoramento e a necessidade de manter servi\u00e7os de r\u00e1dio para comunica\u00e7\u00e3o com as embarca\u00e7\u00f5es. Durante sua explana\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ou que essas entidades t\u00eam responsabilidades diretas na preven\u00e7\u00e3o de acidentes e na orienta\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios quanto ao cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o mar\u00edtima.<\/p>\n Marinas e clubes n\u00e1uticos: corresponsabilidade e seguran\u00e7a compartilhada<\/strong> No t\u00f3pico relativo ao transporte de passageiros, o Capit\u00e3o Garcia detalhou que Alagoas possui o maior n\u00famero de embarca\u00e7\u00f5es de transporte de passageiros do Com3\u00baDN e que os requisitos de vistoria, certifica\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o da tripula\u00e7\u00e3o devem ser fielmente cumpridos. Explicou que todas as embarca\u00e7\u00f5es devem estar equipadas com dispositivos de salvatagem e sinaliza\u00e7\u00e3o, e que os usu\u00e1rios devem ser claramente informados sobre os procedimentos de seguran\u00e7a. Comunicou, ainda, que a partir de 1\u00ba de janeiro de 2026, embarca\u00e7\u00f5es com arquea\u00e7\u00e3o superior a 50 AB ser\u00e3o monitoradas pelo Sistema de Rastreamento do Tr\u00e1fego Aquavi\u00e1rio (SISTRAM), em cumprimento \u00e0s determina\u00e7\u00f5es da Diretoria de Portos e Costas.<\/p>\n Fiscaliza\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o n\u00e1utica e uso consciente das embarca\u00e7\u00f5es<\/strong> Encerrando sua apresenta\u00e7\u00e3o, o Capit\u00e3o dos Portos reafirmou o compromisso da Marinha do Brasil com a salvaguarda da vida humana no mar, rios e lagoas, refor\u00e7ando que essa miss\u00e3o somente poder\u00e1 ser plenamente alcan\u00e7ada mediante o esfor\u00e7o conjunto entre o poder p\u00fablico, trade tur\u00edstico de Alagoas, comunidade mar\u00edtima, condutores de embarca\u00e7\u00f5es e banhistas.<\/p>\n Fonte: Defesa em Foco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Durante a Reuni\u00e3o de Assessoramento realizada pela Capitania dos Portos de Alagoas (CPAL) no \u00faltimo dia 23, o Capit\u00e3o dos Portos de Alagoas, Capit\u00e3o de…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":61978,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-61977","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61977","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=61977"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61977\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":61979,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61977\/revisions\/61979"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/61978"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=61977"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=61977"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=61977"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nAo abordar o tema do ordenamento da orla mar\u00edtima, o Capit\u00e3o Garcia enfatizou a import\u00e2ncia da coopera\u00e7\u00e3o entre a Capitania e os munic\u00edpios alagoanos. Explicou que o adequado planejamento do uso do espelho d\u2019\u00e1gua \u00e9 essencial para reduzir conflitos entre embarca\u00e7\u00f5es, banhistas e praticantes de esportes n\u00e1uticos. Nesse contexto, detalhou a necessidade de cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas seletivas, como corredores de acesso para embarca\u00e7\u00f5es, zonas exclusivas para banhistas e espa\u00e7os destinados \u00e0 pr\u00e1tica de esportes aqu\u00e1ticos. Ressaltou, ainda, a urg\u00eancia de implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o n\u00e1utica adequada e de formaliza\u00e7\u00e3o de Acordos de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com as prefeituras, de modo a garantir a conformidade com as Normas da Autoridade Mar\u00edtima (NORMAM).<\/p>\n
\nAo tratar das embarca\u00e7\u00f5es de esporte e recreio, o Capit\u00e3o de Fragata Garcia destacou a import\u00e2ncia da habilita\u00e7\u00e3o adequada dos condutores, da apresenta\u00e7\u00e3o dos documentos obrigat\u00f3rios e do uso do aplicativo NAVSEG para registro de sa\u00eddas das embarca\u00e7\u00f5es. Enfatizou que o consumo de bebidas alco\u00f3licas por condutores \u00e9 terminantemente proibido e reiterou a necessidade de portar material de salvatagem a bordo. Sobre as motos aqu\u00e1ticas, foi incisivo ao mencionar que seu uso demanda habilita\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de motonauta, sendo proibida a navega\u00e7\u00e3o noturna e o transporte de crian\u00e7as menores de sete anos. O Capit\u00e3o dos Portos chamou a aten\u00e7\u00e3o para o crescimento do n\u00famero de ocorr\u00eancias envolvendo essas embarca\u00e7\u00f5es, refor\u00e7ando a atua\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria intensiva da Capitania.<\/p>\n
\nO Capit\u00e3o de Fragata Garcia tamb\u00e9m anunciou mudan\u00e7as t\u00e9cnicas relativas ao c\u00e1lculo da arquea\u00e7\u00e3o bruta das embarca\u00e7\u00f5es, enfatizando que as embarca\u00e7\u00f5es j\u00e1 inscritas dever\u00e3o se adequar \u00e0s novas regras. Explicou que essas medidas visam aumentar a precis\u00e3o do controle das capacidades operacionais e garantir maior seguran\u00e7a \u00e0s embarca\u00e7\u00f5es e seus ocupantes.<\/p>\n