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<\/p>\nOito organiza\u00e7\u00f5es de movimentos ambientalista, ind\u00edgena, quilombola e de pescadores artesanais entraram na quarta-feira (22) com a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Federal do Par\u00e1 contra o\u00a0Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), a\u00a0Petrobras\u00a0e a Uni\u00e3o.\u00a0O grupo pede a anula\u00e7\u00e3o do\u00a0licenciamento ambiental do Bloco FZA-M-59, que autorizou a Petrobras a iniciar a perfura\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na bacia da Foz do Amazonas.<\/p>\n
A licen\u00e7a foi concedida pelo Ibama no \u00faltimo dia 20. A Petrobras informou que iniciou as atividades de perfura\u00e7\u00e3o imediatamente ap\u00f3s a libera\u00e7\u00e3o. As entidades pedem liminar para suspender as perfura\u00e7\u00f5es,\u00a0porque entendem que h\u00e1 riscos de danos ambientais irrevers\u00edveis.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o, protocolada na 9\u00aa Vara Federal de Bel\u00e9m, foi movida pela Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), Coordena\u00e7\u00e3o das das Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia Brasileira (Coiab), Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Comiss\u00e3o Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas (Confrem), Greenpeace Brasil, Instituto Arayara, Observat\u00f3rio do Clima e WWF-Brasil.<\/p>\n
O\u00a0Ibama diz que a decis\u00e3o ocorreu depois de “rigoroso processo de licenciamento ambiental, que contou com elabora\u00e7\u00e3o de Estudo de Impacto Ambiental (EIA\/RIMA), com a realiza\u00e7\u00e3o de tr\u00eas audi\u00eancias p\u00fablicas, 65 reuni\u00f5es t\u00e9cnicas setoriais em mais de 20 munic\u00edpios dos estados do Par\u00e1 e do Amap\u00e1”.<\/p>\n
A Petrobras diz que a licen\u00e7a foi\u00a0“uma conquista da sociedade brasileira” e atendeu a todos os requisitos estabelecidos pelo Ibama.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o das entidades, o licenciamento \u201catropelou povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais\u201d.\u00a0Segundo as organiza\u00e7\u00f5es, n\u00e3o foram realizados os Estudos de Componente Ind\u00edgena e Quilombola, nem houve consulta livre, pr\u00e9via e informada, como prev\u00ea a Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT). As entidades destacam que a regi\u00e3o do empreendimento abriga terras ind\u00edgenas e quilombolas, col\u00f4nias de pescadores, reservas extrativistas e unidades de conserva\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de \u00e1reas de pesca artesanal e rotas de navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEste projeto \u00e9 predat\u00f3rio, ignora a voz dos povos ind\u00edgenas, verdadeiros guardi\u00f5es da floresta, e escancara as contradi\u00e7\u00f5es do governo ao investir em combust\u00edveis f\u00f3sseis, principal causa da crise clim\u00e1tica, h\u00e1 poucos dias da COP30. Exigimos a revis\u00e3o urgente desta autoriza\u00e7\u00e3o, pois a Amaz\u00f4nia e seus povos n\u00e3o podem pagar a conta de uma destrui\u00e7\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 nossa\u201d, disse Kleber Karipuna, coordenador-executivo da Apib.<\/p><\/blockquote>\n
\u201cNenhuma decis\u00e3o que impacte a vida e os territ\u00f3rios ind\u00edgenas pode ser tomada sem ouvir quem h\u00e1 mil\u00eanios cuida da Amaz\u00f4nia. Autorizar a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Foz do Amazonas sem esse di\u00e1logo \u00e9 mais um ato de viola\u00e7\u00e3o e desrespeito aos povos ind\u00edgenas, que pagam a conta pelas a\u00e7\u00f5es do Estado e da iniciativa privada, que s\u00f3 est\u00e3o preocupados com o lucro acima da vida”, disse Toya Manchineri, coordenador-geral da Coiab.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s estamos h\u00e1 tr\u00eas anos ajuizando essas a\u00e7\u00f5es, pedindo para ser ouvidos pela Petrobras para saber sobre a quest\u00e3o da libera\u00e7\u00e3o. E agora a gente vai buscar parceiros na defesa da Amaz\u00f4nia, defesa dos territ\u00f3rios quilombolas, da nossa costa amapaense que nos ajude para que n\u00e3o aconte\u00e7a mais atrocidade e viol\u00eancia\u201d, disse N\u00fabia Cristina, quilombola do Amap\u00e1 e coordenadora-executiva da Conaq.<\/p>\n
Impacto clim\u00e1tico<\/h2>\n
Na a\u00e7\u00e3o, as organiza\u00e7\u00f5es apontam ainda\u00a0a fragilidade dos estudos de modelagem apresentados pela Petrobras, que deveriam indicar o comportamento do \u00f3leo em caso de vazamento. Segundo o processo, o modelo utilizado ignora fatores cr\u00edticos, como as correntes subsuperficiais e a presen\u00e7a de sedimentos, al\u00e9m de subestimar o uso de dispersantes.<\/p>\n
Segundo as entidades, em caso de acidente grave, at\u00e9 20% do \u00f3leo derramado poderia atingir o Grande Sistema Recifal Amaz\u00f4nico, um ecossistema \u00fanico e de alta biodiversidade. As ONGs afirmam ainda que a Petrobras usou dados de 2013, embora j\u00e1 existam informa\u00e7\u00f5es atualizadas de 2024. Mesmo reconhecendo as falhas, o Ibama concedeu a licen\u00e7a, exigindo apenas que a nova modelagem fosse apresentada posteriormente.<\/p>\n
As ONGs questionam o fato de o licenciamento ignorar os impactos clim\u00e1ticos do projeto. Desde 2021, a Ag\u00eancia Internacional de Energia alerta que nenhum novo projeto de combust\u00edveis f\u00f3sseis deve ser iniciado se o mundo quiser limitar o aquecimento global a 1,5 \u00b0C.<\/p>\n
Para as organiza\u00e7\u00f5es, ao liberar a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Amaz\u00f4nia \u00e0s v\u00e9speras da COP30, o Brasil \u201ctripudia sobre o Acordo de Paris\u201d, contradizendo o discurso de lideran\u00e7a clim\u00e1tica do pa\u00eds.<\/p>\n
“A Petrobr\u00e1s se autoproclama l\u00edder da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa, mas \u00e9 respons\u00e1vel por 29% de toda a expans\u00e3o f\u00f3ssil da Am\u00e9rica Latina. N\u00e3o existe justi\u00e7a quando povos e territ\u00f3rios s\u00e3o sacrificados. O pr\u00f3prio Ibama e a Funai j\u00e1 reconheceram os impactos sobre comunidades tradicionais. Ignorar isso \u00e9 fechar os olhos para a ci\u00eancia e para a lei\u201d, disse Nicole Oliveira, diretora-executiva do Instituto Internacional Arayara.<\/p><\/blockquote>\n
\u201cEm plena crise clim\u00e1tica e \u00e0s v\u00e9speras da COP 30, o Brasil joga no fundo do oceano a tentativa de liderar pelo exemplo e p\u00f5e em risco o legado clim\u00e1tico do pa\u00eds ao autorizar a perfura\u00e7\u00e3o do bloco FZA-M-59 na bacia da Foz do Amazonas, lan\u00e7ando as bases para a ocupa\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o pela explora\u00e7\u00e3o petroleira.\u00a0Ao inv\u00e9s de proteger os ecossistemas e o sistema clim\u00e1tico e prezar pelo cumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, liberou-se a perfura\u00e7\u00e3o de forma inconsequente\u201d, disse Suely Ara\u00fajo, coordenadora de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Observat\u00f3rio do Clima.<\/p>\n
O Bloco FZA-M-59, onde a Petrobras j\u00e1 perfura o po\u00e7o Morpho, \u00e9 apenas o primeiro de uma s\u00e9rie. Outros oito blocos est\u00e3o em licenciamento, e 19 foram arrematados em leil\u00e3o da ANP em junho.\u00a0A expans\u00e3o da fronteira petrol\u00edfera na regi\u00e3o, afirmam as ONGs, aumentar\u00e1 as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, agravando a crise clim\u00e1tica global.<\/p>\n
Outro lado<\/h2>\n
Procurado, o Ibama afirmou que a emiss\u00e3o\u00a0da licen\u00e7a ocorre ap\u00f3s rigoroso processo de licenciamento ambiental.<\/p>\n
O instituto afirma\u00a0que, ap\u00f3s o indeferimento da licen\u00e7a em maio de 2023,\u00a0Ibama e Petrobras iniciaram discuss\u00f5es que permitiram<\/p>\n
“significativo aprimoramento do projeto, sobretudo no que se refere \u00e0 estrutura de resposta a emerg\u00eancia”.<\/p>\n
Entre os aperfei\u00e7oamentos, o instituto destaca: a constru\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o de mais um Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o e Despetroliza\u00e7\u00e3o (CRD) de grande porte, no munic\u00edpio de Oiapoque (AP) e a\u00a0inclus\u00e3o de tr\u00eas embarca\u00e7\u00f5es offshore dedicadas ao atendimento de fauna oleada.<\/p>\n
O Ibama destaca ainda que, durante a atividade de perfura\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 realizado novo exerc\u00edcio simulado de resposta a emerg\u00eancia, com foco nas estrat\u00e9gias de atendimento \u00e0 fauna.<\/p>\n
J\u00e1 a Petrobras informa que\u00a0atendeu a todos os requisitos estabelecidos pelo Ibama,\u00a0cumprindo integralmente o processo de licenciamento ambiental.<\/p>\n
“Como \u00faltima etapa de avalia\u00e7\u00e3o, a companhia realizou, em agosto, um simulado\u00a0in loco, denominado\u00a0Avalia\u00e7\u00e3o Pr\u00e9-Operacional (APO), por meio do qual o\u00a0Ibama comprovou\u00a0a\u00a0capacidade da Petrobras\u00a0e a\u00a0efic\u00e1cia do plano de resposta \u00e0 emerg\u00eancia”, defendeu, em nota.<\/p>\n
“A companhia segue comprometida com o desenvolvimento da Margem Equatorial brasileira, reconhecendo a import\u00e2ncia de novas fronteiras para assegurar a seguran\u00e7a energ\u00e9tica do pa\u00eds e os recursos necess\u00e1rios para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa”, completou.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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