A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (20), que recebeu licen\u00e7a ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) para a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o explorat\u00f3rio no bloco FZA-M-059, em \u00e1guas profundas do Amap\u00e1, na Margem Equatorial brasileira, a 500 quil\u00f4metros da Foz Rio Amazonas e a 175 quil\u00f4metro da costa. De acordo com a empresa, a sonda explorat\u00f3ria j\u00e1 est\u00e1 na regi\u00e3o, e a perfura\u00e7\u00e3o ser\u00e1 iniciada imediatamente, com previs\u00e3o de cinco meses para o t\u00e9rmino da sondagem.<\/p>\n
Segundo a estatal, n\u00e3o haver\u00e1 produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo nessa fase inicial e ser\u00e1 feita pesquisa explorat\u00f3ria para obter informa\u00e7\u00f5es geol\u00f3gicas e avaliar se h\u00e1 petr\u00f3leo e g\u00e1s na \u00e1rea com escala econ\u00f4mica que justifique a explora\u00e7\u00e3o. A Petrobras explicou que, para receber a licen\u00e7a, atendeu aos requisitos determinados pelo Ibama. E que, como \u00faltima etapa de avalia\u00e7\u00e3o, fez em agosto um teste, chamado Avalia\u00e7\u00e3o Pr\u00e9-Operacional (APO), que permitiu ao Instituto do Meio Ambiente comprovar a capacidade da companhia e a efic\u00e1cia do plano de resposta a emerg\u00eancias.<\/p>\n
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, classificou, em comunicado divulgado ap\u00f3s o an\u00fancio do Ibama, a obten\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a como conquista da sociedade brasileira e disse que ela confirma o compromisso das institui\u00e7\u00f5es nacionais com o di\u00e1logo e com a viabiliza\u00e7\u00e3o de projetos que possam representar o desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>\n
Ela afirmou que a autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de cinco anos de negocia\u00e7\u00f5es com governos e \u00f3rg\u00e3os ambientais municipais, estaduais e federais, atrav\u00e9s das quais a estatal p\u00f4de comprovar sua estrutura de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente. \u201cVamos operar na Margem Equatorial com seguran\u00e7a, responsabilidade e qualidade t\u00e9cnica. Esperamos obter excelentes resultados nessa pesquisa e comprovar a exist\u00eancia de petr\u00f3leo na por\u00e7\u00e3o brasileira dessa nova fronteira energ\u00e9tica mundial\u201d, afirmou.<\/p>\n
Tamb\u00e9m na segunda-feira, o Ibama divulgou nota informando que a emiss\u00e3o da licen\u00e7a foi decidida ap\u00f3s \u201crigoroso processo de licenciamento ambiental\u201d. Segundo o Instituto, foram feitas, al\u00e9m do Estudo de Impacto Ambiental (EIA\/Rima), tr\u00eas audi\u00eancias p\u00fablicas e 65 reuni\u00f5es t\u00e9cnicas setoriais em mais de 20 cidades do Par\u00e1 e do Amap\u00e1.<\/p>\n
O documento esclarece ainda que foram feitas vistorias nas estruturas de resposta a emerg\u00eancias e \u00e0 unidade mar\u00edtima de perfura\u00e7\u00e3o. O instituto antecipou que, durante a atividade de perfura\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 realizado novo exerc\u00edcio simulado de resposta \u00e0 emerg\u00eancia, com foco nas estrat\u00e9gias de atendimento \u00e0 fauna.<\/p>\n
Ainda de acordo com a nota do o Ibama, ap\u00f3s negativa em 2023 foi iniciada uma \u201cintensa discuss\u00e3o\u201d com a Petrobras para aprimoramento do projeto apresentado inicialmente, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 resposta a emerg\u00eancias, citando a constru\u00e7\u00e3o de um centro de atendimento \u00e0 fauna, na cidade Oiapoque, no Amap\u00e1, e que j\u00e1 havia um similar em Bel\u00e9m, no Par\u00e1.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Bens e Servi\u00e7os de Petr\u00f3leo (Abespetro) classificou como \u201cpasso hist\u00f3rico\u201d a licen\u00e7a ambiental do Ibama para a Petrobras iniciar estudos na Margem Equatorial para avaliar a possibilidade de produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo extra\u00eddo de \u00e1guas profundas na regi\u00e3o. Segundo a entidade, a decis\u00e3o abre oportunidades para a ind\u00fastria brasileira e para a melhoria dos indicadores socioecon\u00f4micos do pa\u00eds. Em nota, a Abespetro afirmou que a Petrobras \u00e9 h\u00e1 d\u00e9cadas \u201ca locomotiva do setor e indutora de grandes avan\u00e7os para a economia brasileira\u201d e que a empresa \u201ccumpriu rigorosamente todas as exig\u00eancias e requisitos para a obten\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a”.<\/p>\n
Para a Abespetro, \u201ca produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e a industrializa\u00e7\u00e3o que ela induz s\u00e3o fatores imprescind\u00edveis para que o Brasil mantenha o atual ritmo de cria\u00e7\u00e3o de empregos de alta qualifica\u00e7\u00e3o e remunera\u00e7\u00e3o\u201d. Al\u00e9m disso, a associal\u00e7\u00e3o considera a explora\u00e7\u00e3o na Margem Equatorial \u201cde particular relev\u00e2ncia para as regi\u00f5es Norte e Nordeste do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) tamb\u00e9m manifestou apoio \u00e0 decis\u00e3o do Ibama. A entidade considera a autoriza\u00e7\u00e3o um avan\u00e7o importante para avaliar o potencial de produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s em uma \u00e1rea de alta relev\u00e2ncia estrat\u00e9gica. Segundo o presidente da CNI, Ricardo Alban, a decis\u00e3o do Ibama demonstra que \u00e9 poss\u00edvel compatibilizar desenvolvimento econ\u00f4mico e preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
Um levantamento do Observat\u00f3rio Nacional da Ind\u00fastria da CNI sobre os impactos econ\u00f4micos e sociais da atividade na Margem Equatorial indica que o desenvolvimento da regi\u00e3o pode criar 495 mil novos empregos formais, acrescentar R$ 175 bilh\u00f5es ao Produto Interno Bruto (PIB) e produzir R$ 11,23 bilh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00f5es indiretas. \u201cA concess\u00e3o da licen\u00e7a refor\u00e7a a import\u00e2ncia de pol\u00edticas que conciliem crescimento econ\u00f4mico, gera\u00e7\u00e3o de empregos e responsabilidade ambiental\u201d, disse. Alban em nota.<\/p>\n
Fonte: Portos e Navios<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (20), que recebeu licen\u00e7a ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) para a perfura\u00e7\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":61884,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-61883","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61883","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=61883"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61883\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":61885,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61883\/revisions\/61885"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/61884"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=61883"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=61883"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=61883"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}