Buscando aperfei\u00e7oar a navega\u00e7\u00e3o interior brasileira, a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (ANTAQ) realizar\u00e1 duas reuni\u00f5es participativas para discutir o estoque regulat\u00f3rio sobre o tema, a primeira em Bel\u00e9m, no Par\u00e1, e a segunda em Manaus, no Amazonas.<\/p>\n
A primeira reuni\u00e3o ser\u00e1 no dia 21 de outubro no Audit\u00f3rio do Sindarpa – Sindicato das Empresas de Navega\u00e7\u00e3o Fluvial e Lacustre e das Ag\u00eancias de Navega\u00e7\u00e3o no Estado do Par\u00e1. Por sua vez, o segundo encontro acontecer\u00e1 no audit\u00f3rio da FIEAM – Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Amazonas.<\/p>\n
As reuni\u00f5es participativas ser\u00e3o h\u00edbridas. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria inscri\u00e7\u00e3o para assistir o encontro, por\u00e9m, os interessados em se manifestar devem realizar inscri\u00e7\u00e3o na recep\u00e7\u00e3o do respectivo audit\u00f3rio no dia da reuni\u00e3o participativa.<\/p>\n
As vagas presenciais s\u00e3o limitadas e a prioridade de entrada \u00e9 para aqueles que desejam se manifestar oralmente. A transmiss\u00e3o do encontro ser\u00e1 feita pelo\u00a0canal da ANTAQ<\/a>\u00a0no YouTube. Mais informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis\u00a0neste link<\/a>.<\/p>\n Modernizar a regula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Com essa iniciativa, a Ag\u00eancia vai consolidar, revisar e modernizar o arcabou\u00e7o normativo aplic\u00e1vel \u00e0 navega\u00e7\u00e3o interior. A proposta n\u00e3o promove modifica\u00e7\u00f5es de m\u00e9rito na regulamenta\u00e7\u00e3o da ANTAQ. O objetivo \u00e9 aprimorar a t\u00e9cnica legislativa empregada, facilitando o acompanhamento e a compreens\u00e3o por parte do mercado regulado e da sociedade.<\/p>\n Atualmente est\u00e3o vigentes 11 resolu\u00e7\u00f5es que tratam do assunto. Com a revis\u00e3o, que consta no Tema 1.1 da Agenda Regulat\u00f3ria ANTAQ 2025-2028, o objetivo \u00e9 que a navega\u00e7\u00e3o interior seja disciplinada por seis normativos diferentes.<\/p>\n O tema passou por webin\u00e1rio t\u00e9cnico na \u00faltima sexta-feira (10). Esse formato \u00e9 importante para garantir explica\u00e7\u00f5es mais detalhadas de temas complexos e para auxiliar em futuras contribui\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o feitas oralmente nas audi\u00eancias p\u00fablicas ou por escrito nas consultas p\u00fablicas ou tomadas de subs\u00eddios.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o aperfei\u00e7oamento do estoque regulat\u00f3rio passa, no momento, por consulta p\u00fablica. \u00c9 poss\u00edvel enviar contribui\u00e7\u00f5es at\u00e9 o dia 14 de novembro. Todos os documentos e informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a participa\u00e7\u00e3o social est\u00e3o dispon\u00edveis no site da ANTAQ.<\/p>\n Contribui\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n As minutas jur\u00eddicas e documentos t\u00e9cnicos relativos \u00e0 consulta p\u00fablica do aprimoramento das propostas de normas elaboradas no \u00e2mbito do Tema 1.1 da Agenda Regulat\u00f3ria 2025\/2028 \u2013 \u201cRevis\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o do estoque regulat\u00f3rio da navega\u00e7\u00e3o interior” est\u00e3o dispon\u00edveis\u00a0neste link<\/a>.<\/p>\n O per\u00edodo para a realiza\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es escritas se estende at\u00e9 as 23h59 do dia 14 de novembro de 2025, exclusivamente por meio e na forma do formul\u00e1rio eletr\u00f4nico dispon\u00edvel no site da ANTAQ, n\u00e3o sendo aceitas contribui\u00e7\u00f5es enviadas por meio diverso.<\/p>\n