A Marinha do Brasil e o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima iniciaram a fase Sudeste do Planejamento Espacial Marinho (PEM), principal instrumento de organiza\u00e7\u00e3o e governan\u00e7a do espa\u00e7o oce\u00e2nico brasileiro. Financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e conduzido pelo Cons\u00f3rcio Sudeste Azul, o projeto abrange 42% da Amaz\u00f4nia Azul, incluindo \u00e1reas estrat\u00e9gicas como a Eleva\u00e7\u00e3o do Rio Grande e o Arquip\u00e9lago de Trindade e Martim Vaz, refor\u00e7ando o compromisso nacional com a Economia Azul e a sustentabilidade mar\u00edtima.<\/p>\n
O Planejamento Espacial Marinho (PEM) \u00e9 o principal instrumento de governan\u00e7a oce\u00e2nica do Brasil, respons\u00e1vel por ordenar o uso dos 5,7 milh\u00f5es de km\u00b2 da Amaz\u00f4nia Azul \u2014 espa\u00e7o mar\u00edtimo sob jurisdi\u00e7\u00e3o nacional. A fase Sudeste do projeto \u00e9 financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), por meio do Fundo de Estrutura\u00e7\u00e3o de Projetos (FEP), e conduzida pelo Cons\u00f3rcio Sudeste Azul, formado pela Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV) e pela EnvironPact Sustentabilidade e Resili\u00eancia.<\/p>\n
Com dura\u00e7\u00e3o prevista de tr\u00eas anos, o projeto abranger\u00e1 42% da Amaz\u00f4nia Azul, incluindo \u00e1reas mar\u00edtimas de grande relev\u00e2ncia cient\u00edfica e econ\u00f4mica, como a Eleva\u00e7\u00e3o do Rio Grande e o Arquip\u00e9lago de Trindade e Martim Vaz. A meta \u00e9 compatibilizar atividades como pesca, transporte mar\u00edtimo, energia e\u00f3lica, explora\u00e7\u00e3o mineral e turismo n\u00e1utico, garantindo que todas coexistam de forma planejada, segura e sustent\u00e1vel.<\/p>\n
Sustentabilidade e Economia Azul<\/strong> Com o apoio do BNDES, o PEM adota metodologias baseadas em dados cient\u00edficos, integra\u00e7\u00e3o entre setores e participa\u00e7\u00e3o social, permitindo que comunidades costeiras, pesquisadores e empres\u00e1rios colaborem na constru\u00e7\u00e3o de uma gest\u00e3o compartilhada do mar. O objetivo \u00e9 transformar o espa\u00e7o oce\u00e2nico brasileiro em refer\u00eancia mundial de governan\u00e7a mar\u00edtima sustent\u00e1vel, conciliando produtividade com conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Amaz\u00f4nia Azul e soberania mar\u00edtima<\/strong> Al\u00e9m do valor estrat\u00e9gico, o PEM representa um marco de coopera\u00e7\u00e3o internacional. O Brasil se comprometeu, na 3\u00aa Confer\u00eancia dos Oceanos da ONU (UNOC), em Nice (Fran\u00e7a), a implementar o planejamento at\u00e9 2030, tornando-se um dos pa\u00edses l\u00edderes na agenda global de gest\u00e3o mar\u00edtima sustent\u00e1vel. Com o avan\u00e7o da etapa Sudeste, o Pa\u00eds reafirma seu protagonismo na prote\u00e7\u00e3o e uso respons\u00e1vel dos oceanos, alinhando-se aos Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) da ONU, especialmente o ODS 14 \u2014 Vida na \u00c1gua.<\/p>\n Fonte: Defesa em Foco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Marinha do Brasil e o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima iniciaram a fase Sudeste do Planejamento Espacial Marinho (PEM), principal instrumento…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":61760,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-61759","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61759","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=61759"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61759\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":61761,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61759\/revisions\/61761"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/61760"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=61759"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=61759"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=61759"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA expans\u00e3o do PEM ao Sudeste refor\u00e7a o compromisso do Brasil com a sustentabilidade dos ecossistemas marinhos e o fortalecimento da Economia Azul, conceito que integra o desenvolvimento econ\u00f4mico \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental dos oceanos. Segundo o Contra-Almirante Ricardo Jaques Ferreira, Secret\u00e1rio da Comiss\u00e3o Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), \u201co mar est\u00e1 em tudo \u2014 da pesca ao turismo \u2014 e \u00e9 fundamental que essas atividades sejam organizadas para garantir equil\u00edbrio ambiental e justi\u00e7a social\u201d.<\/p>\n
\nO Planejamento Espacial Marinho consolida o conceito de Amaz\u00f4nia Azul como um dos pilares da soberania nacional. O decreto n\u00ba 12.491\/2025, que instituiu oficialmente o PEM, definiu princ\u00edpios de seguran\u00e7a jur\u00eddica, uso racional dos recursos e governan\u00e7a integrada entre \u00f3rg\u00e3os civis e militares. Essa pol\u00edtica fortalece a presen\u00e7a do Estado no mar e garante que o Brasil exer\u00e7a controle efetivo sobre suas \u00e1reas de interesse econ\u00f4mico, ambiental e de defesa.<\/p>\n