Com o aumento do tr\u00e1fego de embarca\u00e7\u00f5es comerciais e de lazer durante o ver\u00e3o, especialmente em raz\u00e3o do per\u00edodo de f\u00e9rias e festividades, a Marinha do Brasil (MB) divulgou novas normas voltadas \u00e0 navega\u00e7\u00e3o em \u00e1guas interiores, com foco na seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o ao longo de todo o ano.<\/p>\n
A partir da atualiza\u00e7\u00e3o das Normas da Autoridade Mar\u00edtima para Tr\u00e1fego e Perman\u00eancia de Embarca\u00e7\u00f5es em \u00c1guas Jurisdicionais Brasileiras (NORMAM-204\/DPC), a MB determinou o monitoramento obrigat\u00f3rio de embarca\u00e7\u00f5es propulsadas destinadas ao transporte de passageiros ou cargas, cuja Arquea\u00e7\u00e3o Bruta (AB) seja igual ou superior a 50. A Arquea\u00e7\u00e3o Bruta corresponde \u00e0 express\u00e3o do tamanho total de uma embarca\u00e7\u00e3o, sendo um par\u00e2metro adimensional calculado com base no volume de todos os seus espa\u00e7os fechados, conforme as regras estabelecidas. A medida, que abrange as embarca\u00e7\u00f5es de maior porte empregadas em viagens regulares, entrar\u00e1 em vigor em 1\u00ba de janeiro de 2026.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, cada embarca\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser equipada com um dispositivo de monitoramento denominado AVL (Automatic Vehicle Location<\/em>), capaz de identificar, em tempo real, sua posi\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica, bem como transmitir automaticamente informa\u00e7\u00f5es como velocidade e dire\u00e7\u00e3o de deslocamento.<\/p>\n \u00c9 necess\u00e1rio contratar uma Empresa Provedora de Servi\u00e7o de Monitoramento, que operar\u00e1 a vigil\u00e2ncia recebendo dados da embarca\u00e7\u00e3o e os organizando. Para isso, \u00e9 importante que essa empresa seja cadastrada na MB e que os aparelhos que ela usar sejam aprovados pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel).<\/p>\n Na etapa seguinte, a empresa de monitoramento encaminha os dados da embarca\u00e7\u00e3o ao Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Sobre o Tr\u00e1fego Mar\u00edtimo (SISTRAM), centro de dados da Marinha. Com isso, \u00e9 poss\u00edvel visualizar, em tempo real, a posi\u00e7\u00e3o de todas as embarca\u00e7\u00f5es monitoradas.<\/p>\n Ou seja, a sequ\u00eancia proposta \u00e9: escolher um provedor de servi\u00e7os (a lista dessas empresas estar\u00e1 dispon\u00edvel no site da Diretoria de Portos e Costas); garantir o equipamento a partir da instala\u00e7\u00e3o pela empresa escolhida; manter o equipamento ativo; e informar interrup\u00e7\u00f5es \u2013 se o barco precisar ficar parado por muito tempo (para reparos, docagem ou se for desativado), o propriet\u00e1rio dever\u00e1 informar ao Provedor de Servi\u00e7o.<\/p>\n Algumas embarca\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispensadas dessa regra, desde que seus equipamentos j\u00e1 existentes estejam em funcionamento: aquelas que j\u00e1 possuem um aparelho denominado AIS Classe A (de identifica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica), bem como balsas ou ferryboats<\/em> que realizam travessias curtas e regulares (as chamadas travessias transversais).<\/p>\n \u00c9 importante lembrar que o custeio do Sistema de Rastreamento \u00e9 de responsabilidade do condutor, que as empresas devem guardar os dados de localiza\u00e7\u00e3o por, pelo menos 180 dias, caso a MB precise consultar o hist\u00f3rico \u2013 e que o Provedor de Servi\u00e7o deve emitir um certificado para a embarca\u00e7\u00e3o, confirmando que o sistema est\u00e1 de acordo com a norma.<\/p>\n Para detalhes completos e a lista de Provedores de Servi\u00e7o cadastrados, visite o site oficial da Diretoria de Portos e Costas<\/a> e acesse a NORMAM-204, cap\u00edtulo 2, ou o site do Comando de Opera\u00e7\u00f5es Mar\u00edtimas e Prote\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia Azul<\/a>.<\/p>\n<\/h5>\n
Fique atento ao seguro obrigat\u00f3rio!<\/h5>\n