A segunda onda Navegue Simples foi anunciada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (30\/09), durante a 1\u00aa jornada com os resultados dos estudos dos grupos de trabalho criados para propor medidas para implementa\u00e7\u00e3o do programa, desenvolvido em parceria pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq) e o Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos (MPor) para simplificar e modernizar os processos de outorga portu\u00e1ria. Esse ciclo foi iniciado em setembro e ser\u00e1 desenvolvido at\u00e9 agosto de 2026, buscando propor e aprimorar medidas para a efetiva ado\u00e7\u00e3o do programa, que visa a reduzir \u00e0 metade o tempo e os custos administrativos para celebra\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o de contratos de outorga.<\/p>\n
No curto prazo, o Navegue Simples visa proporcionar uma tramita\u00e7\u00e3o mais eficiente e transparente dos processos e reduz prazos de tramita\u00e7\u00e3o. A m\u00e9dio e longo prazo, segundo a Antaq, as sugest\u00f5es v\u00e3o permitir reestruturar a regula\u00e7\u00e3o do setor num sistema mais integrado e eficiente. Um dos objetivos \u00e9 fazer com que a centraliza\u00e7\u00e3o e a padroniza\u00e7\u00e3o dos processos, com uso de sistemas eletr\u00f4nicos de gest\u00e3o, garantam mais rapidez e efici\u00eancia na comunica\u00e7\u00e3o entre os envolvidos. O programa foi dividido em seis grupos de trabalho (GTs), com participa\u00e7\u00e3o de representantes do setor privado que desenvolvem projetos para simplifica\u00e7\u00e3o de processos, licenciamento ambiental, uso de terrenos da Uni\u00e3o, arrendamento portu\u00e1rio, mitiga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e inova\u00e7\u00e3o no ambiente portu\u00e1rio.<\/p>\n
O GT-01, explicou a Ag\u00eancia, abordou a simplifica\u00e7\u00e3o e a desburocratiza\u00e7\u00e3o de processos de an\u00e1lise conjunta do minist\u00e9rio e da Antaq. O superintendente de outorgas da ag\u00eancia, Renildo Barros, apresentou os resultados do trabalho do grupo, entre os quais a Plataforma de Regula\u00e7\u00e3o Aquavi\u00e1ria (Proa), solu\u00e7\u00e3o de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o por meio da qual o Navegue Simples ser\u00e1 implementado e que ser\u00e1 o canal \u00fanico para processos de outorga portu\u00e1ria. O novo sistema funcionar\u00e1 integrado a v\u00e1rias bases de dados, como Gov.br, Receita Federal, OAB, SEI, Imprensa Nacional e Marinha do Brasil, entre outras. Ele usa servi\u00e7os cognitivos e intelig\u00eancia artificial e vai reduzir o tempo de an\u00e1lise das outorgas. A previs\u00e3o \u00e9 que passe a ser usado em 2026.<\/p>\n
Os GT-02 e o GT-03 trataram do licenciamento ambiental de portos p\u00fablicos e instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias e da destina\u00e7\u00e3o de terrenos e espa\u00e7os em \u00e1guas p\u00fablicas da Uni\u00e3o para portos e instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias, respectivamente. J\u00e1 no GT-04 foram estudadas medidas de simplifica\u00e7\u00e3o e desburocratiza\u00e7\u00e3o dos processos de arrendamento de \u00e1reas em portos p\u00fablicos. E nos GT-05 e o GT-06 foram discutidas solu\u00e7\u00f5es para redu\u00e7\u00e3o de impactos e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e inova\u00e7\u00f5es no ambiente portu\u00e1rio.<\/p>\n
Fonte: Portos e Navios<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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