O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou seu parecer \u00e0 MP 1.303\/2025, que altera as regras de tributa\u00e7\u00e3o de investimentos financeiros. A principal mudan\u00e7a \u00e9 a unifica\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas do Imposto de Renda (IR) em 17,5% sobre rendimentos de aplica\u00e7\u00f5es, incluindo renda fixa, fundos de investimento e opera\u00e7\u00f5es em bolsa, em substitui\u00e7\u00e3o ao sistema atual de tabela regressiva que varia entre 15% e 22,5%.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, t\u00edtulos p\u00fablicos, CDBs, fundos de renda fixa, a\u00e7\u00f5es, fundos imobili\u00e1rios e at\u00e9 ativos virtuais passariam a seguir a mesma al\u00edquota. O imposto ser\u00e1 retido na fonte, mas o investidor pessoa f\u00edsica precisar\u00e1 declarar os ganhos separadamente na sua declara\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n
Segundo o relator, a medida simplifica a legisla\u00e7\u00e3o e evita distor\u00e7\u00f5es que favoreciam determinados tipos de ativos. \u201cA nova sistem\u00e1tica garante maior isonomia entre investidores e elimina assimetrias que prejudicavam a concorr\u00eancia com os t\u00edtulos p\u00fablicos\u201d, escreveu Zarattini no parecer.<\/p>\n
O texto, no entanto, muda o trecho do projeto que previa uma nova tributa\u00e7\u00e3o de 5% sobre como deb\u00eantures incentivadas, CRIs e CRAs. Segundo o parecer, eles continuam isentos de Imposto de Renda. Por outro lado, LCIs e LCAs passariam a estar sujeitas a uma al\u00edquota de 7,5% a partir de janeiro de 2026.<\/p>\n
O parecer tamb\u00e9m prev\u00ea mudan\u00e7as na forma de apura\u00e7\u00e3o de ganhos com a\u00e7\u00f5es e outros ativos negociados em bolsa. O investidor continuar\u00e1 obrigado a calcular o resultado trimestralmente, mas haver\u00e1 isen\u00e7\u00e3o para vendas de at\u00e9 R$ 60 mil por trimestre. Acima desse valor, todo o ganho l\u00edquido do per\u00edodo ser\u00e1 tributado.<\/p>\n
Outra novidade \u00e9 a possibilidade de compensar perdas em diferentes aplica\u00e7\u00f5es financeiras. A partir de 2026, preju\u00edzos com t\u00edtulos ou fundos, por exemplo, poder\u00e3o ser usados para abater ganhos em outras aplica\u00e7\u00f5es, desde que devidamente registrados. Essa compensa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser feita no pr\u00f3prio ano ou nos cinco anos seguintes.<\/p>\n
Segundo o texto, as novas regras valer\u00e3o n\u00e3o apenas para investimentos feitos a partir de 2026, mas tamb\u00e9m para aplica\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes em 31 de dezembro de 2025, no momento em que ocorrer resgate, amortiza\u00e7\u00e3o ou venda.<\/p>\n
Impacto fiscal<\/strong> Fonte: Infomoney<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou seu parecer \u00e0 MP 1.303\/2025, que altera as regras de tributa\u00e7\u00e3o de investimentos financeiros. A principal mudan\u00e7a \u00e9 a…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":61442,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-61441","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61441","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=61441"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61441\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":61444,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61441\/revisions\/61444"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/61442"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=61441"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=61441"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=61441"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nDe acordo com os c\u00e1lculos do relator, a MP deve gerar R$ 10,5 bilh\u00f5es de arrecada\u00e7\u00e3o extra em 2025 e R$ 21,8 bilh\u00f5es em 2026, al\u00e9m de economias de cerca de R$ 19,6 bilh\u00f5es no mesmo per\u00edodo com mudan\u00e7as em benef\u00edcios e programas sociais. Para 2027, a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 de aumento de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 11,7 bilh\u00f5es e, para 2028, de R$ 9,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n