O aprimoramento do procedimento autorizativo na navega\u00e7\u00e3o mar\u00edtima e interior foi inclu\u00eddo na Agenda Regulat\u00f3ria 2025-2028 da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (ANTAQ).<\/p>\n
A delibera\u00e7\u00e3o ocorreu nesta quinta-feira (4), durante a 594\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de Diretoria Colegiada. Com a decis\u00e3o, o tema passar\u00e1 futuramente por An\u00e1lise de Impacto Regulat\u00f3rio e seguir\u00e1 para consulta e audi\u00eancia p\u00fablicas<\/p>\n
A diretora tamb\u00e9m sugeriu que a contribui\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia de Outorgas de revisar os valores de capital m\u00ednimo exigido para a obten\u00e7\u00e3o das outorgas, e emitir as certifica\u00e7\u00f5es \u201cNavegabilidade Absoluta\u201d e \u201cNavegabilidade Relativa\u201d como par\u00e2metro no momento da concess\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o \u00e0s Embarca\u00e7\u00f5es de Navega\u00e7\u00e3o Brasileiras (EBNs) sejam analisadas enquanto estiver em discuss\u00e3o o novo tema da Agenda Regulat\u00f3ria.<\/p>\n
Primeira ROD<\/strong><\/p>\n Essa foi a primeira reuni\u00e3o de diretoria do novo diretor-geral, Frederico Dias. Na ocasi\u00e3o, ele parabenizou a atua\u00e7\u00e3o do atual colegiado e elogiou a atua\u00e7\u00e3o do diretor Caio Farias como diretor-geral substituto e a sua condu\u00e7\u00e3o na transi\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 em andamento.<\/p>\n Ele continuou registrando o reposicionamento institucional da ANTAQ nos \u00faltimos anos: \u201cTudo isso s\u00f3 foi poss\u00edvel em virtude do profissionalismo, da dedica\u00e7\u00e3o e da compet\u00eancia t\u00e9cnica de mulheres e homens que, h\u00e1 quase 25 anos, entregam sua intelig\u00eancia e sua motiva\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade brasileira, por meio da Ag\u00eancia\u201d.<\/p>\n Durante o discurso, o novo diretor-geral tamb\u00e9m destacou \u201cque o setor aquavi\u00e1rio brasileiro \u00e9 estrat\u00e9gico para o desenvolvimento nacional. E cabe a este colegiado conduzir as decis\u00f5es da Ag\u00eancia com vistas a garantir um ambiente regulat\u00f3rio que estimule investimentos, fortale\u00e7a a competitividade e contribua para reduzir custos log\u00edsticos no Brasil\u201d.<\/p>\n Explicou ainda que \u201cisso passa por enfrentar gargalos, ampliar a efici\u00eancia portu\u00e1ria, estimular a navega\u00e7\u00e3o interior e avan\u00e7ar na agenda de sustentabilidade. Nosso foco \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o de problemas. E, na medida e na intensidade suficientes para estimular o desenvolvimento do setor, sem qualquer interven\u00e7\u00e3o desnecess\u00e1ria\u201d.<\/p>\n Frederico Dias finalizou dizendo que \u201cnada disso se faz de forma isolada. Por isso, refor\u00e7o aqui meu compromisso de manter o di\u00e1logo em tr\u00eas n\u00edveis: com os diretores, servidores e colaboradores da Ag\u00eancia; com o setor aquavi\u00e1rio; e tamb\u00e9m com as outras institui\u00e7\u00f5es com as quais a ANTAQ lida. Conto com o apoio e a colabora\u00e7\u00e3o de todos para que possamos tomar, juntos, as melhores decis\u00f5es em prol da Ag\u00eancia, do setor e da popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d.<\/p>\n Novo Colegiado<\/strong><\/p>\n A Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de Diretoria marcou a passagem de bast\u00e3o na Diretoria-Geral da ANTAQ, com a posse de Frederico Dias. O ent\u00e3o diretor substituto, Caio Farias, destacou a import\u00e2ncia da continuidade do trabalho e fez um balan\u00e7o do per\u00edodo em que esteve \u00e0 frente da fun\u00e7\u00e3o por quase sete meses, agradecendo o apoio recebido dos colegas e servidores.<\/p>\n Falou ainda que Frederico Dias \u201cpossui as compet\u00eancias e os conhecimentos necess\u00e1rios para exercer com primazia o cargo para o qual foi indicado e nomeado, e n\u00e3o tenho d\u00favidas, que\u00a0 vossa senhoria contribuir\u00e1 para que possamos continuar a exercer uma regula\u00e7\u00e3o de qualidade e garantir a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os adequados \u00e0 sociedade, e, n\u00e3o menos relevante, para que possamos aprimorar sempre a gest\u00e3o da nossa institui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n A diretora Fl\u00e1via Takafashi ressaltou que a composi\u00e7\u00e3o completa do colegiado fortalece a atua\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia e lembrou que a ANTAQ vem alcan\u00e7ando maior maturidade regulat\u00f3ria nos \u00faltimos anos.<\/p>\n Ela tamb\u00e9m destacou a dedica\u00e7\u00e3o de Caio Farias no per\u00edodo em que conduziu a diretoria-geral e que o conhecimento de Dias ser\u00e1 importante para o avan\u00e7o da autarquia.<\/p>\n O diretor Alber Vasconcelos, por sua vez, agradeceu a parceria de Caio Farias \u00e0 frente da fun\u00e7\u00e3o e desejou boas-vindas a Frederico Dias, ressaltando que sua experi\u00eancia ser\u00e1 importante para o trabalho conjunto no colegiado.<\/p>\n \u201cSabendo da experi\u00eancia que voc\u00ea acumula, Frederico, conhecimento t\u00e9cnico, de auditoria e de infraestrutura, voc\u00ea certamente vai elevar o n\u00edvel deste Colegiado, disse Alber Vasconcelos.<\/p>\n Fonte: Informativo dos Portos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O aprimoramento do procedimento autorizativo na navega\u00e7\u00e3o mar\u00edtima e interior foi inclu\u00eddo na Agenda Regulat\u00f3ria 2025-2028 da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (ANTAQ). 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