O juiz Gilberto Cl\u00f3vis Matos, da 4\u00aa Vara Empresarial do Rio de Janeiro, homologou hoje o plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial de OGX Petr\u00f3leo e G\u00e1s Participa\u00e7\u00f5es, OGX Petr\u00f3leo e G\u00e1s, OGX Internacional\u00a0 e OGX \u00c1ustria, que tinham sido aprovados no dia 3 de junho. Quando entrou em recupera\u00e7\u00e3o judicial, em outubro do ano passado, a OGX e suas coligadas deviam R$ 11,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Matos n\u00e3o aceitou parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico que considerava algumas partes do plano ilegais, sem entrar em detalhes. O juiz tamb\u00e9m n\u00e3o considerou justa reclama\u00e7\u00e3o de um grupo de credores liderados pela\u00a0 Autonomy Master Fund Limited (chamados de \u201cbondholders\u201d), que pediu tratamento igual ao dado \u00e0queles que participaram do \u201cAcordo para Suporte ao Plano\u201d de recupera\u00e7\u00e3o da OGX, celebrado em dezembro.<\/p>\n
Pelo acordo, os detentores de pap\u00e9is de d\u00edvida que primeiro aceitaram colocar dinheiro novo na OGX \u2014 US$ 215 milh\u00f5es em duas parcelas \u2014 ter\u00e3o suas d\u00edvidas convertidas em a\u00e7\u00f5es da nova empresa utilizando um fator de convers\u00e3o maior.<\/p>\n
\u201cA ideia de que alguns credores \u2018bondholders\u2019 desejaram posteriormente tamb\u00e9m participar dos investimentos aportados nas empresas recuperandas na primeira tranche, teria representado um tratamento desigual n\u00e3o encontra qualquer amparo legal\u201d, afirma o juiz na decis\u00e3o.<\/p>\n
Ap\u00f3s descrever a busca desesperada da OGX por recursos que evitassem a fal\u00eancia, Matos relata que a Blackstone, Lazar e Angra Partners, consultores financeiros do grupo, entraram em contato com 41 potenciais fontes de capital, mas que somente tr\u00eas delas propuseram financiamento, mesmo assim em condi\u00e7\u00f5es desfavor\u00e1veis.<\/p>\n
\u201cEvidentemente e sem qualquer margem de d\u00favida, com uma clareza de doer nos olhos, os \u2018bondholders\u2019 que alegaram tratamento diferenciado tiveram todas as oportunidades de negociar com as empresas recuperandas ao longo de meses de busca de aporte de capitais\u201d, escreveu Matos em sua decis\u00e3o.<\/p>\n
Para Sergio Bermudes, advogado da OGX na recupera\u00e7\u00e3o judicial, a decis\u00e3o reflete primeiro a corre\u00e7\u00e3o do plano, que segundo ele foi demonstrada pela aprova\u00e7\u00e3o dos credores. \u201cMas vale tamb\u00e9m como um testemunho da falta de qualquer culpa de Eike Batista e da empresa\u201d, disse Bermudes ao Valor.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o do plano de recupera\u00e7\u00e3o da OGX e coligadas foi uma unanimidade entre os credores, mesmo sem a maci\u00e7a presen\u00e7a dos \u2018bondholders\u2019 que detinham US$ 3,56 bilh\u00f5es em b\u00f4nus emitidos pela OGX Austria.<\/p>\n
Como destacou o pr\u00f3prio juiz na sua decis\u00e3o, com a exclus\u00e3o de todos os credores \u201cbondholders\u201d, a vota\u00e7\u00e3o por credor para a aprova\u00e7\u00e3o do plano de recupera\u00e7\u00e3o da empresa foi de 91,04% e de 90,20% na vota\u00e7\u00e3o por cr\u00e9dito. Mesmo quando exclu\u00eddos os \u201cbondholders\u201d que aderiram \u00e0 primeira parte do empr\u00e9stimo, de US$ 125 milh\u00f5es, a vota\u00e7\u00e3o por credor foi de 77,98% e de 85,23% na vota\u00e7\u00e3o por cr\u00e9dito. E mesmo em um cen\u00e1rio de exclus\u00e3o de todos os \u201cbondholders\u201d, o plano foi aprovado por 91,04% e 90,20% na vota\u00e7\u00e3o por cr\u00e9dito.<\/p>\n
\u201cAo verificar a an\u00e1lise da vota\u00e7\u00e3o segundo os v\u00e1rios crit\u00e9rios, constata-se inexoravelmente que inexistiu abuso de direito de voto dos \u2018bondholders\u2019 aderentes e qualquer conflito de interesses porque eram credores e tinham efetivo direito de votar independentemente de haverem promovido investimento ou n\u00e3o, sem qualquer tipo de repercuss\u00e3o na vota\u00e7\u00e3o que aprovou o plano de recupera\u00e7\u00e3o\u201d, disse o juiz.<\/p>\n
Cabe recurso de agravo de instrumento para a 14\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n
Fonte: Valor –\u00a0Cl\u00e1udia Sch\u00fcffner<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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