Portaria n\u00ba 58<\/a> com medidas que flexibilizam as restri\u00e7\u00f5es \u00e0 navega\u00e7\u00e3o noturna, desde que sejam cumpridos os crit\u00e9rios estabelecidos. Entre as medidas, destacam-se a limita\u00e7\u00e3o progressiva dos arranjos das forma\u00e7\u00f5es de balsas e a autoriza\u00e7\u00e3o para navega\u00e7\u00e3o noturna assistida por embarca\u00e7\u00f5es de sondagem, com vigil\u00e2ncia refor\u00e7ada nos trechos cr\u00edticos. As a\u00e7\u00f5es t\u00eam como objetivo manter a regularidade do transporte fluvial entre Porto Velho e Manaus, o que n\u00e3o foi poss\u00edvel em anos anteriores, quando a navega\u00e7\u00e3o noturna foi interrompida.<\/p>\nSegundo o Capit\u00e3o dos Portos, Capit\u00e3o de Fragata Alessandro Freitas dos Santos, a Marinha continuar\u00e1 a monitorar de forma cont\u00ednua o regime do rio Madeira, com atualiza\u00e7\u00f5es regulares das sondagens, que servir\u00e3o de base t\u00e9cnica para eventuais ajustes.<\/p>\n
\u201cA imposi\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es \u00e0 navega\u00e7\u00e3o \u00e9 uma medida administrativa de car\u00e1ter preventivo, prevista nas Normas e Procedimentos da Capitania Fluvial de Porto Velho, aplic\u00e1vel sempre que a r\u00e9gua fluviom\u00e9trica em Porto Velho atinge o n\u00edvel de 4 metros. Em 2025, optou-se por uma abordagem alternativa \u00e0s restri\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias, buscando reduzir os impactos socioecon\u00f4micos sem comprometer a seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o. Essa decis\u00e3o levou em considera\u00e7\u00e3o a import\u00e2ncia estrat\u00e9gica do rio Madeira para o desenvolvimento regional, sendo respons\u00e1vel pelo escoamento anual de mais de 10 milh\u00f5es de toneladas de carga \u2014 como gr\u00e3os, combust\u00edveis, fertilizantes e outros insumos essenciais. A medida foi resultado de an\u00e1lises t\u00e9cnicas, estudos de navegabilidade e di\u00e1logos com representantes da comunidade mar\u00edtima, visando conciliar a seguran\u00e7a das atividades.”<\/p>\n
Em 2024, a Marinha intensificou sua atua\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia Ocidental, coordenando esfor\u00e7os com \u00f3rg\u00e3os federais, estaduais e municipais, al\u00e9m da comunidade mar\u00edtima. Foram realizados levantamentos hidrogr\u00e1ficos nos trechos mais cr\u00edticos, ampliadas as equipes de inspe\u00e7\u00f5es navais e disponibilizados, de forma imediata, os resultados das an\u00e1lises \u00e0s autoridades e aos operadores do setor.<\/p>\n
De acordo com a Portaria n\u00ba 58\/CFPV, de 22 de agosto de 2025, que estabelece restri\u00e7\u00f5es \u00e0 navega\u00e7\u00e3o no trecho entre Porto Velho (RO) e Novo Aripuan\u00e3 (AM), ficam determinados os seguintes crit\u00e9rios de seguran\u00e7a:<\/p>\n
\u00a0 \u2022 Todos os comboios que navegam no Rio Madeira utilizem obrigatoriamente embarca\u00e7\u00f5es de sondagem e desmembramento dos comboios nas passagens dos trechos cr\u00edticos;
\n\u2022 O desmembramento dos comboios dever\u00e1 ser realizado conforme an\u00e1lise cr\u00edtica do Comandante, garantindo a continuidade da navega\u00e7\u00e3o de forma segura e confi\u00e1vel;
\n\u2022 Dever\u00e1 ser observada folga m\u00ednima de 0,50 metro abaixo da quilha;
\n\u2022 Durante a navega\u00e7\u00e3o noturna, dever\u00e1 ser redobrada a vigil\u00e2ncia nos postos de servi\u00e7o;
\n\u2022 O Comandante dever\u00e1 permanecer no passadi\u00e7o em todos os pontos cr\u00edticos de navega\u00e7\u00e3o;
\n\u2022 Dever\u00e1 ser respeitada a prioridade de passagem nos trechos cr\u00edticos para os comboios carregados que estiverem navegando no sentido de jusante (descendo o rio); e
\n\u2022 Os comboios estar\u00e3o sujeitos \u00e0s seguintes condicionantes, conforme a cota do n\u00edvel do rio, medida na r\u00e9gua fluviom\u00e9trica de Porto Velho: Abaixo da cota de 2 metros, a autoriza\u00e7\u00e3o para navega\u00e7\u00e3o fica suspensa, e os despachos ser\u00e3o analisados de forma extraordin\u00e1ria.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Marinha de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O rio Madeira, em Porto Velho (RO), registra n\u00edvel inferior a quatro metros, o que levou a Capitania Fluvial de Porto Velho (CFPV) a estabelecer…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":61051,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-61050","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61050","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=61050"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61050\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":61052,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61050\/revisions\/61052"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/61051"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=61050"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=61050"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=61050"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}