{"id":60972,"date":"2025-08-29T12:05:30","date_gmt":"2025-08-29T15:05:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=60972"},"modified":"2025-08-29T12:05:30","modified_gmt":"2025-08-29T15:05:30","slug":"camara-de-niteroi-deve-votar-pl-para-renegociacao-de-dividas-do-setor-naval-na-proxima-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/camara-de-niteroi-deve-votar-pl-para-renegociacao-de-dividas-do-setor-naval-na-proxima-semana\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Niter\u00f3i deve votar PL para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas do setor naval na pr\u00f3xima semana"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i (RJ) pode votar, na pr\u00f3xima semana, o projeto de lei para regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de empresas do setor naval, orientado pelo executivo municipal no in\u00edcio de agosto. O PL, cuja finalidade \u00e9 recuperar a ind\u00fastria naval da cidade, concede descontos para a quita\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas com o munic\u00edpio. Havia a possibilidade de o PL ser apreciado na sess\u00e3o desta quinta-feira (28), mas o projeto n\u00e3o entrou na pauta de vota\u00e7\u00e3o. A expectativa da prefeitura \u00e9 que a vota\u00e7\u00e3o ocorra j\u00e1 na semana que vem, a partir da pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (09\/02).<\/span><\/p>\n

O PL prop\u00f5e condi\u00e7\u00f5es especiais para quita\u00e7\u00e3o e parcelamento de d\u00edvidas tribut\u00e1rias das empresas do setor naval, com descontos de at\u00e9 100% sobre juros e multas, promovendo a regulariza\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do setor. A expectativa \u00e9 arrecadar mais de R$ 300 milh\u00f5es. O benef\u00edcio inclui IPTU, TCIL e ISSQN, com prazo de at\u00e9 240 parcelas e descontos diferenciados para pagamento \u00e0 vista ou parcelado. A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea facilidades para empresas em recupera\u00e7\u00e3o judicial ou fal\u00eancia. A medida segue as orienta\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) para melhorar a recupera\u00e7\u00e3o dessas d\u00edvidas.<\/span><\/p>\n

\u201cElaboramos um projeto de lei de um Refis para a ind\u00fastria naval, porque, de todos os setores econ\u00f4micos, o que mais sofreu com a crise foi o setor naval\u201d, disse o prefeito de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves, em reuni\u00e3o no \u00faltimo dia 11 de agosto, com empres\u00e1rios do setor naval, executivos de estaleiros e que contornou com os presidentes do Instituto Brasileiro de Petr\u00f3leo e G\u00e1s (IBP), Roberto Ardenghy, e da Transpetro, S\u00e9rgio Bacci.<\/span><\/p>\n

Na semana passada, o secret\u00e1rio de desenvolvimento econ\u00f4mico e revitaliza\u00e7\u00e3o do centro de Niter\u00f3i, Fabiano Gon\u00e7alves, disse em outro evento que o que cabe ao munic\u00edpio j\u00e1 havia sido planejado. Ele explicou que o PL foi modulado para a realidade do setor, inclusive pensando nos estaleiros que est\u00e3o em recupera\u00e7\u00e3o judicial. \u201cO projeto est\u00e1 na casa, vai ser votado at\u00e9 o final deste m\u00eas e as empresas poder\u00e3o aderir ao Refis\u201d, garantiu.<\/span><\/p>\n

O secret\u00e1rio frisou que a medida tem como objetivo principal dar incentivo a essa ind\u00fastria. \u201cN\u00e3o adianta pensarmos em descomissionamento, desmantelamento, constru\u00e7\u00e3o naval e reparos, se as empresas estiverem sem as certifica\u00e7\u00f5es\u201d, acrescentou Gon\u00e7alves, durante o evento \u2018\u00a0<\/span>One Stop Shop Day<\/span><\/em>\u00a0\u2019, promovido na semana passada pelo Estaleiro Mac Laren, no Rio de Janeiro (RJ).<\/span><\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, ele disse que a gest\u00e3o municipal possui uma s\u00e9rie de iniciativas para fomentar a ind\u00fastria naval, incluindo a\u00a0\u00a0<\/span>dragagem do Canal de S\u00e3o Louren\u00e7o<\/span>\u00a0, que est\u00e1 em curso, e a cria\u00e7\u00e3o de um polo de desenvolvimento tecnol\u00f3gico, al\u00e9m da busca por parcerias com redes de hot\u00e9is para ampliar o n\u00famero de ofertas em Niter\u00f3i, o que atenderia uma demanda de trabalhadores da constru\u00e7\u00e3o naval e tamb\u00e9m tripulantes de embarques.<\/span><\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que a cidade, que tem 500 mil habitantes, possui car\u00eancia de quartos e de hospedagem em compara\u00e7\u00e3o a outros munic\u00edpios do estado. A prefeitura tem op\u00e7\u00e3o de utilizar um fundo de R$ 1 bilh\u00e3o destinado \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o do centro, em parceria com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, que poderia ser aplicado para fomentar a constru\u00e7\u00e3o de hot\u00e9is, pousadas e\u00a0\u00a0<\/span>hostels<\/span><\/em>\u00a0, por exemplo.<\/span><\/p>\n

O\u00a0\u00a0<\/span>hub<\/span><\/em>\u00a0\u00a0de inova\u00e7\u00e3o foi criado na regi\u00e3o da Cantareira, ao lado do campus da Universidade Federal Fluminense (UFF). “Queremos ter esse\u00a0\u00a0<\/span>cluster<\/span><\/em>\u00a0\u00a0naval offshore dentro do nosso parque de desenvolvimento tecnol\u00f3gico, junto com a UFF e mais 8 universidades que temos na cidade. E, junto com o IBP, fazer um simp\u00f3sio com a UFF para come\u00e7ar a discutir essas quest\u00f5es e o que tem de demanda para aumentar o conte\u00fado nacional e inovarmos esse segmentos”, adiantou Gon\u00e7alves.<\/span><\/p>\n

Fonte:\u00a0<\/span>Revista Brasil Energia<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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