O Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos (MPor) encaminhou esta semana ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) o projeto que estabelece o modelo de concess\u00e3o da hidrovia do Rio Paraguai, que deve ir a licita\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final do ano. Ser\u00e1 a primeira concess\u00e3o hidrovi\u00e1ria do Brasil, representando um marco regulat\u00f3rio e log\u00edstico com potencial para inspirar projetos semelhantes em outras bacias naveg\u00e1veis do pa\u00eds, avalia o ministro S\u00edlvio Costa Filho.<\/p>\n
\u201cEste \u00e9 um sinal de que, pela primeira vez na hist\u00f3ria do pa\u00eds, as hidrovias passaram a ser tratadas como prioridade estrat\u00e9gica para o desenvolvimento log\u00edstico brasileiro\u201d, ressalta o ministro, lembrando que o Brasil tem mais de 20 mil quil\u00f4metros de rio naveg\u00e1veis e potencial para chegar a 60 mil quil\u00f4metros. \u201cInvestir em hidrovias \u00e9 essencial para aumentar a competitividade, reduzir custos, integrar regi\u00f5es e descarbonizar o transporte de cargas no pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
O projeto da hidrovia do Rio Paraguai tem cerca de 600 quil\u00f4metros de extens\u00e3o em territ\u00f3rio brasileiro e \u00e9 estrat\u00e9gica para o escoamento de cargas no Centro-Oeste. A concess\u00e3o compreende o Tramo Sul do rio, abrangendo o trecho entre Corumb\u00e1 (MS) e a foz do Rio Apa, na fronteira com o Paraguai. H\u00e1 outros cinco projetos de concess\u00e3o de hidrovias sendo trabalhados pelo MPor.<\/p>\n
A expectativa do secret\u00e1rio Nacional de Hidrovias e Navega\u00e7\u00e3o, Dino Antunes, \u00e9 realizar a concess\u00e3o da hidrovia at\u00e9 o final do ano. \u201cSer\u00e1 a primeira concess\u00e3o de uma hidrovia no pa\u00eds, o que significa maior previsibilidade para o transporte de grandes cargas. A concess\u00e3o agiliza a ado\u00e7\u00e3o de dragagem de manuten\u00e7\u00e3o quando necess\u00e1ria, com sinaliza\u00e7\u00e3o do canal de navega\u00e7\u00e3o, o que permitir\u00e1, inclusive, o transporte noturno com seguran\u00e7a\u201d, disse.<\/p>\n
Por causa da estiagem registrada em 2024, o volume de carga transportado pelo rio Paraguai no ano passado foi de 3,3 milh\u00f5es de toneladas (3,1 milh\u00f5es de min\u00e9rio de ferro). Em 2023, o volume transportado havia sido de 7,9 milh\u00f5es de toneladas (6,1 de min\u00e9rio de ferro e 1,6 de soja). Com a concess\u00e3o, a expectativa \u00e9 de possibilitar um aumento de tr\u00eas vezes no volume transportado at\u00e9 2035.<\/p>\n
O projeto foi alterado pela Antaq ap\u00f3s ampla consulta p\u00fablica \u2013 inclusive duas audi\u00eancias p\u00fablicas \u2013 e estima investimentos de R$ 43,2 milh\u00f5es at\u00e9 o quinto ano de concess\u00e3o, que tem prazo contratual de 20 anos com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o sucessiva at\u00e9 o limite de 70 anos. Cerca de 20% destes investimentos s\u00e3o destinados a a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o e ao monitoramento ambiental da regi\u00e3o.<\/p>\n
S\u00e3o servi\u00e7os obrigat\u00f3rios do concession\u00e1rio o monitoramento hidrogr\u00e1fico, a sinaliza\u00e7\u00e3o e balizamento n\u00e1utico do canal de navega\u00e7\u00e3o, a gest\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego aquavi\u00e1rio e a gest\u00e3o ambiental. Tamb\u00e9m ser\u00e1 respons\u00e1vel pela dragagem de manuten\u00e7\u00e3o, que elimina pontos assoreados para garantir uma profundidade m\u00ednima de tr\u00eas metros na maior parte do ano no canal de navega\u00e7\u00e3o e de dois metros no per\u00edodo de estiagem. Nos \u00faltimos anos, o Rio Paraguai ficou interditado para navega\u00e7\u00e3o por cerca de 65 dias ao ano, em m\u00e9dia. Com a concess\u00e3o, estima-se que este per\u00edodo caia para oito dias.<\/p>\n
Dino Antunes lembra que o est\u00edmulo \u00e0 navega\u00e7\u00e3o para o transporte de cargas ajuda a reduzir a movimenta\u00e7\u00e3o nas rodovias diminuindo consideravelmente o n\u00famero de atropelamentos de animais e a emiss\u00e3o de gases de efeito estufa no pa\u00eds. Levantamento realizado pelo Instituto de Conserva\u00e7\u00e3o de Animais Silvestres (ICAS) constatou o atropelamento de 13 mil animais somente nas rodovias do Mato Grosso do Sul durante tr\u00eas anos de monitoramento.<\/p>\n
\u201cO Brasil \u00e9 um dos signat\u00e1rios do Acordo de Paris e tem o compromisso de adotar medidas para a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de carbono. Precisamos, cada vez mais, utilizar as hidrovias para o transporte de carga, que \u00e9 27 vezes menos poluente do que o modal rodovi\u00e1rio\u201d, afirmou o secret\u00e1rio. \u201cSomos aliados quando a discuss\u00e3o \u00e9 a defesa do meio ambiente e queremos fazer isso elevando o n\u00edvel de opera\u00e7\u00e3o do ponto de vista da seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o e do lado ambiental. A navega\u00e7\u00e3o \u00e9 a maior interessada na manuten\u00e7\u00e3o da quantidade de \u00e1gua; sem \u00e1gua, n\u00e3o se navega\u201d.<\/p>\n
Foto: Informativo dos Portos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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