{"id":60742,"date":"2025-08-14T13:08:41","date_gmt":"2025-08-14T16:08:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=60742"},"modified":"2025-08-14T13:08:41","modified_gmt":"2025-08-14T16:08:41","slug":"ultima-etapa-para-licenca-na-margem-equatorial-deve-ser-dia-24","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/ultima-etapa-para-licenca-na-margem-equatorial-deve-ser-dia-24\/","title":{"rendered":"\u00daltima etapa para licen\u00e7a na Margem Equatorial deve ser dia 24"},"content":{"rendered":"<p>O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o senador Randolfe Rodrigues, ambos pelo Amap\u00e1, adiantaram que a Petrobras e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) chegaram a um acordo para realizar, no pr\u00f3ximo dia 24, a avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9-operacional (APO) na bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial. <\/p>\n<p>A APO \u00e9 composta de vistorias e simula\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 efetividade do plano de emerg\u00eancia proposto pela Petrobras, que tem interesse em explorar petr\u00f3leo na \u00e1rea costeira, tida como t\u00e3o promissora quanto o pr\u00e9-sal. O procedimento \u00e9 o \u00faltimo passo antes de o Ibama, \u00f3rg\u00e3o ligado ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA), conceder licen\u00e7a para explora\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o.<\/p>\n<p>Por meio de nota publicada na p\u00e1gina do Senado, o presidente da Casa diz ter recebido \u201ccom grande alegria\u201d a not\u00edcia sobre o avan\u00e7o nas etapas para a pesquisa explorat\u00f3ria de petr\u00f3leo na Margem Equatorial.<\/p>\n<p>\u201cFoi definida a realiza\u00e7\u00e3o de um exerc\u00edcio de simula\u00e7\u00e3o, com dura\u00e7\u00e3o estimada de tr\u00eas a quatro dias, para testar a capacidade de resposta das equipes. A data para a avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9-operacional provavelmente ser\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 24, a depender da avalia\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos do Ibama e da Petrobras\u201d, informou.<\/p>\n<p>\u201cEssa \u00e9 uma vit\u00f3ria do Amap\u00e1 e do Brasil. Um marco, resultado do empenho e do trabalho conjunto de v\u00e1rios atores que defendem um futuro energ\u00e9tico sustent\u00e1vel para o nosso pa\u00eds\u201d, completou.<\/p>\n<p>O bloco FZA-M-59 fica a 170 quil\u00f4metros da costa do Oiapoque, no Amap\u00e1. Pelas redes sociais, Randolfe Rodrigues afirmou que recebeu a confirma\u00e7\u00e3o da data em conversa com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard. A reuni\u00e3o preparat\u00f3ria entre equipes t\u00e9cnicas da petroleira e do \u00f3rg\u00e3o ambiental para a APO aconteceu na ter\u00e7a-feira (12). Segundo o parlamentar, um navio-sonda da Petrobras est\u00e1 no litoral norte e segue para o local da perfura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Nova fronteira<\/strong><br \/>\nA Margem Equatorial ganhou notoriedade nos \u00faltimos anos por ser tratada como nova e promissora fronteira de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s. Descobertas recentes de petr\u00f3leo nas costas da Guiana, da Guiana Francesa e do Suriname mostraram o potencial explorat\u00f3rio da regi\u00e3o, localizada pr\u00f3xima \u00e0 linha do Equador.<\/p>\n<p>No Brasil, a \u00e1rea se estende do Rio Grande do Norte at\u00e9 o Amap\u00e1. A Petrobras tem po\u00e7os na nova fronteira explorat\u00f3ria, mas s\u00f3 tem autoriza\u00e7\u00e3o do Ibama para perfurar dois, na costa do Rio Grande do Norte.<\/p>\n<p>Em maio de 2023, o Ibama negou a licen\u00e7a para outras \u00e1reas, como a da Bacia da Foz do Amazonas, conhecida como bloco FZA-M-59. A Petrobras pediu ao Ibama uma reconsidera\u00e7\u00e3o e espera a decis\u00e3o.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da companhia, setores do governo, incluindo o Minist\u00e9rio de Minas e Energia e o pr\u00f3prio presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, t\u00eam pressionado pela libera\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a. No Congresso, Alcolumbre tem sido um dos principais articuladores para apressar e autorizar a licen\u00e7a. A espera pela licen\u00e7a de explora\u00e7\u00e3o custa R$ 4 milh\u00f5es por dia \u00e0 estatal. <\/p>\n<p><strong>Ambientalistas<\/strong><br \/>\nA explora\u00e7\u00e3o \u00e9 criticada por ambientalistas, preocupados com poss\u00edveis impactos ao meio ambiente. H\u00e1 tamb\u00e9m a percep\u00e7\u00e3o por parte deles de que se trata de uma contradi\u00e7\u00e3o \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, que preza por menos combust\u00edveis f\u00f3sseis e mais energia renov\u00e1vel, que emitam menos gases do efeito estufa, respons\u00e1veis pelo aquecimento global.<\/p>\n<p>A Petrobras insiste que a produ\u00e7\u00e3o de \u00f3leo a partir da Margem Equatorial \u00e9 uma decis\u00e3o estrat\u00e9gica para que o pa\u00eds n\u00e3o tenha que importar petr\u00f3leo na pr\u00f3xima d\u00e9cada. A estatal tem afirmado que seguir\u00e1 padr\u00f5es de seguran\u00e7a para evitar acidentes ambientais e frisa que, apesar do nome Foz do Amazonas, o local fica a 540 quil\u00f4metros da foz do rio propriamente dita.<\/p>\n<p>Na \u00faltima semana, um comunicado da Academia Brasileira de Ci\u00eancias (ABC) defendeu mais pesquisas antes de se autorizar perfura\u00e7\u00f5es em busca de \u00f3leo. <\/p>\n<p>Procurado pela Ag\u00eancia Brasil, o Ibama informou que \u201cas decis\u00f5es relacionadas \u00e0 APO ser\u00e3o registradas, oportunamente, no referido processo de licenciamento\u201d.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m procurada, a Petrobras n\u00e3o se manifestou at\u00e9 a conclus\u00e3o da reportagem.<\/p>\n<p> Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o senador Randolfe Rodrigues, ambos pelo Amap\u00e1, adiantaram que a Petrobras e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":60743,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-60742","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60742","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=60742"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60742\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":60744,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60742\/revisions\/60744"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/60743"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=60742"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=60742"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=60742"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}