Os valores arrecadados no Adicional ao Frete para a Renova\u00e7\u00e3o da Marinha Mercante (AFRMM) totalizaram R$ 2,2 bilh\u00f5es no primeiro semestre de 2025. O montante ficou 15% acima dos R$ 1,9 bilh\u00e3o arrecadados no mesmo per\u00edodo de 2024. No segundo trimestre, a arrecada\u00e7\u00e3o bruta ficou em R$ 1 bilh\u00e3o, 10% a menos que o apurado entre abril e junho do ano passado (R$ 1,1 bilh\u00e3o).<\/p>\n
A arrecada\u00e7\u00e3o l\u00edquida nos seis primeiros meses do ano ficou em R$ 1,9 bilh\u00e3o, 8,6% acima do primeiro semestre do ano passado (R$ 1,7 bilh\u00e3o). No segundo trimestre, a arrecada\u00e7\u00e3o l\u00edquida caiu 21% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2024, passando de R$ 1 bilh\u00e3o para R$ 808 milh\u00f5es. As informa\u00e7\u00f5es constam no relat\u00f3rio trimestral do AFRMM consolidado pelo Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos (MPor).<\/p>\n
Os valores l\u00edquidos incluem os itens relativos \u00e0 emenda constitucional 135\/2024, que desvinculam os 30% das receitas de contribui\u00e7\u00f5es sociais, impostos, taxas e multas da Uni\u00e3o at\u00e9 o final de 2032 (DRU), bem como a parcela que cabe ao Fundo da Marinha Mercante (FMM) referente aos fundos: Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico \u2013 FNDCT (3%); do Desenvolvimento do Ensino Profissional Mar\u00edtimo \u2013 FDEPM (1,5%); e Naval \u2013 FN (10,40%). No segundo trimestre, cada um desses itens (FMM, DRU, FNDCT, FDEPM e FN) teve varia\u00e7\u00e3o positiva de aproximadamente 8,6% na compara\u00e7\u00e3o ano a ano, uma vez que s\u00e3o propor\u00e7\u00f5es fixas da arrecada\u00e7\u00e3o total.<\/p>\n
A receita total do Fundo da Marinha Mercante (FMM) no primeiro semestre foi de R$ 3,9 bilh\u00f5es, 33% acima dos R$ 2,9 bilh\u00f5es no mesmo per\u00edodo de 2024. No segundo trimestre, esse quantitativo ficou em R$ 1,9 bilh\u00e3o, o que representou alta de 17,4% em rela\u00e7\u00e3o aos R$ 1,6 bilh\u00e3o registrados em igual per\u00edodo do ano passado.<\/p>\n
O relat\u00f3rio traz ainda que, de abril a junho de 2025, foram aplicados R$ 462,3 milh\u00f5es de recursos do FMM, 5,2% a mais que os R$ 440 milh\u00f5es desembolsados no mesmo per\u00edodo de 2024. Do total no 2T25, R$ 211 milh\u00f5es foram para financiamento de projetos de embarca\u00e7\u00f5es, 50% abaixo dos R$ 328 milh\u00f5es no segundo trimestre do ano passado. De abril a junho, outros R$ 17,6 milh\u00f5es foram para financiamento de projetos de estaleiros e R$ 69 milh\u00f5es para financiamento de projetos de infraestrutura portu\u00e1ria e aquavi\u00e1ria.<\/p>\n
No semestre, foram aplicados R$ 979 milh\u00f5es de recursos do fundo, 36% a mais que em igual per\u00edodo anterior (R$ 719 milh\u00f5es). Ao todo, R$ 559 milh\u00f5es foram direcionados ao financiamento de embarca\u00e7\u00f5es nos seis primeiros meses do ano, um aumento de 15,6% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2024 (R$ 484 milh\u00f5es).<\/p>\n
De janeiro a junho, o ressarcimento \u00e0s empresas brasileiras de navega\u00e7\u00e3o (EBNs) da parcela que lhes cabe do AFRMM totalizou R$ 333 milh\u00f5es, 72% a mais que os R$ 193 milh\u00f5es ressarcidos no primeiro semestre de 2024. No segundo trimestre, esse ressarcimento ficou em R$ 211 milh\u00f5es, 93% acima dos R$ 109,3 milh\u00f5es ressarcidos no mesmo per\u00edodo do ano passado. Esses valores incluem \u00e0s parcelas que deixaram de ser recolhidas em raz\u00e3o dos casos de n\u00e3o incid\u00eancia previstos nas leis 9.432\/1997 e 10.893\/2004.<\/p>\n
Fonte: Portos e Navios<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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