O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou o decreto n\u00ba 12.555\/2025, que regulamenta o programa BR do Mar. Essa iniciativa representa mais uma entrega da Agenda de Redu\u00e7\u00e3o do Custo Brasil coordenada pela Secretaria de Competitividade e Pol\u00edtica Regulat\u00f3ria (SCPR) do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC).<\/p>\n
Com o objetivo de institucionalizar a Agenda de Redu\u00e7\u00e3o do Custo Brasil, foi criado, no \u00e2mbito do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), o Grupo de Trabalho para Redu\u00e7\u00e3o do Custo Brasil (GT-CB). Atualmente, a Agenda compreende 43 projetos, dos quais 11 j\u00e1 foram conclu\u00eddos e 32 est\u00e3o em andamento, distribu\u00eddos em tr\u00eas eixos de atua\u00e7\u00e3o: 8 projetos em execu\u00e7\u00e3o direta pelo GT-CB; 11 projetos em monitoramento por parte do grupo; 13 projetos no eixo de execu\u00e7\u00e3o legislativa, voltados \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es normativas no Congresso Nacional.<\/p>\n
Confira a lista completa de a\u00e7\u00f5es nesse link.<\/strong><\/p>\n A Agenda de Redu\u00e7\u00e3o do Custo Brasil conta com uma carteira composta por programas, projetos e pol\u00edticas p\u00fablicas sob a responsabilidade de diversos \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo e colegiados, divididas em seis iniciativas priorit\u00e1rias: amplia\u00e7\u00e3o e diversifica\u00e7\u00e3o da matriz log\u00edstica; acesso a cr\u00e9dito empresarial; expans\u00e3o da banda larga; simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria; abertura do mercado de g\u00e1s natural; e acesso \u00e0 energia el\u00e9trica competitiva.<\/p>\n De acordo com estudos da Infra SA, a nova regulamenta\u00e7\u00e3o tem potencial de reduzir o frete em at\u00e9 15%, o que pode resultar numa redu\u00e7\u00e3o de R$ 19 bilh\u00f5es anuais dos custos log\u00edsticos para empresas e consumidores.<\/p>\n \u201cO BR do Mar busca estimular um modo de transporte, mais econ\u00f4mico do que o rodovi\u00e1rio e o ferrovi\u00e1rio, e que se adequa \u00e0 estrutura geogr\u00e1fica do pa\u00eds com sua extensa costa mar\u00edtima\u201d, argumentou a secret\u00e1ria da SCPR\/MDIC, Andrea Macera. \u201cO decreto inovou no conceito de embarca\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, com \u00eanfase no uso de energia limpa, pr\u00e1ticas ambientais e trabalho digno\u201d, concluiu.<\/p>\n O Minist\u00e9rio dos Portos e Aeroportos (MPor) \u00e9 o respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o do BR do Mar, que al\u00e9m de estimular a cabotagem no transporte de cargas entre portos nacionais assim como uso de embarca\u00e7\u00f5es menos poluentes e redu\u00e7\u00e3o do custo do frete, tamb\u00e9m estimula o desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria naval e implementa quesitos de sustentabilidade para permitir o afretamento de embarca\u00e7\u00f5es estrangeiras.<\/p>\n Atualmente, a cabotagem representa 11% da carga total transportada. Segundo o Plano Nacional de Log\u00edstica (PNL), a proje\u00e7\u00e3o de crescimento do setor \u00e9 de 15% nos pr\u00f3ximos 10 anos, devido \u00e0 tend\u00eancia de redu\u00e7\u00e3o de custos. Al\u00e9m disso, o valor m\u00e9dio do frete de uma tonelada transportada por cabotagem \u00e9 60% menor que o transporte rodovi\u00e1rio e 40% menor que o ferrovi\u00e1rio.<\/p>\n S\u00f3 em 2024 cerca de 213 milh\u00f5es de toneladas foram movimentadas via cabotagem no Brasil. O material mais transportado foi o petr\u00f3leo, que representa 77% da carga transferida de um ponto ao outro, especialmente de plataformas offshore at\u00e9 o porto na costa.<\/p>\n Fonte: Informativo dos Portos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou o decreto n\u00ba 12.555\/2025, que regulamenta o programa BR do Mar. Essa iniciativa representa mais uma entrega…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":60346,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-60345","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60345","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=60345"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60345\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":60347,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60345\/revisions\/60347"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/60346"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=60345"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=60345"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=60345"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}