{"id":60318,"date":"2025-07-18T06:04:17","date_gmt":"2025-07-18T09:04:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=60318"},"modified":"2025-07-17T23:07:27","modified_gmt":"2025-07-18T02:07:27","slug":"governo-federal-assina-decreto-que-regulamenta-a-cabotagem-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/governo-federal-assina-decreto-que-regulamenta-a-cabotagem-no-brasil\/","title":{"rendered":"Governo Federal assina decreto que regulamenta a cabotagem no Brasil"},"content":{"rendered":"<p>O Governo Federal assinou, nesta quarta-feira (16), o decreto que regulamenta o programa BR do Mar (Lei 14.301\/2022), que visa estimular o uso da cabotagem no transporte de cargas entre portos nacionais em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia (DF)<\/p>\n<p>A regulamenta\u00e7\u00e3o prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o do custo do frete e do impacto ambiental do transporte de cargas no pa\u00eds. Segundo estudos da Infra SA, as modifica\u00e7\u00f5es v\u00e3o estimular a concorr\u00eancia, podendo reduzir o frete em at\u00e9 15%, o que pode representar uma economia de at\u00e9 R$ 19 bilh\u00f5es anuais nos custos log\u00edsticos. <\/p>\n<p>De acordo com estimativa da empresa p\u00fablica, um eventual aumento de 60% no transporte por cabotagem de carga conteinerizada pode representar uma redu\u00e7\u00e3o de mais de 530 mil toneladas de CO\u2082 equivalente ao ano, quando comparado com o modo de transporte rodovi\u00e1rio.<\/p>\n<p>Atualmente, a cabotagem representa 11% da carga total transportada por navios e o Plano Nacional de Log\u00edstica (PNL) projeta um crescimento de 15% nos pr\u00f3ximos 10 anos, devido \u00e0 tend\u00eancia de redu\u00e7\u00e3o de custos. O valor m\u00e9dio do frete de uma tonelada transportada por cabotagem \u00e9 60% menor que o transporte rodovi\u00e1rio e 40% menor que o ferrovi\u00e1rio.<\/p>\n<p>Com o programa, o governo pretende ampliar a oferta de embarques para a navega\u00e7\u00e3o, criar novas rotas, reduzir custos log\u00edsticos e aumentar empregos no setor. O BR do Mar tamb\u00e9m estimula o desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria naval e implementa quest\u00f5es de sustentabilidade para permitir o aluguel de embarques estrangeiros.<\/p>\n<p>Durante o evento, que contou com a presen\u00e7a do diretor-geral substituto da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (ANTAQ), Caio Farias, foi ressaltada a import\u00e2ncia da multimodalidade para o desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>\n<p>Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, um pa\u00eds continental como o Brasil deve saber que os modais s\u00e3o complementares. &#8220;Estamos avan\u00e7ando nos investimentos em portos, nas TUPs, mas tamb\u00e9m nas vias expressas, rodovias duplicadas e estruturas capazes de suportar o aumento da produ\u00e7\u00e3o e de cargas no pa\u00eds. O que n\u00f3s estamos buscando aqui, portanto, \u00e9 reduzir custos, tornar o Brasil mais competitivo, tornar a nossa produ\u00e7\u00e3o, seja ela de minerais, seja ela industrial, agr\u00edcola, de prote\u00edna, mais competitiva para que as pessoas consigam gerar empregos e atividades econ\u00f4micas&#8221;.<\/p>\n<p>O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que com a regra, &#8220;a cabotagem pode reduzir os custos log\u00edsticos no pa\u00eds, de 20% a 60%, potencializando, ainda mais, o setor portu\u00e1rio brasileiro. E vai fazer com que uma carga, por exemplo, sair de cont\u00eaineres do porto de Suape, de Pernambuco, levando para o porto de Santos, em S\u00e3o Paulo, fornecendo o custo, ajudando na agenda de descarboniza\u00e7\u00e3o e ajudando na agenda da sustentabilidade&#8221;.<\/p>\n<p>Por sua vez, a ministra de Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet, tamb\u00e9m falou da necessidade de desenvolver uma multimodalidade para acelerar o desenvolvimento do pa\u00eds e aumentar o volume de investimentos.<\/p>\n<p>Fonte: ANTAQ<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Governo Federal assinou, nesta quarta-feira (16), o decreto que regulamenta o programa BR do Mar (Lei 14.301\/2022), que visa estimular o uso da cabotagem&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":45249,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-60318","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60318","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=60318"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60318\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":60319,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60318\/revisions\/60319"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/45249"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=60318"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=60318"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=60318"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}