O edital definitivo da primeira concess\u00e3o de dragagem do pa\u00eds, que engloba todo o canal de acesso aquavi\u00e1rio aos portos de Paranagu\u00e1 (PR) e Antonina (PR), deve ser publicado at\u00e9 o dia 15 de julho.<\/p>\n
O edital ser\u00e1 analisado em reuni\u00e3o de diretoria da Antaq (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) no dia 11 de julho.<\/p>\n
De acordo com \u00c1vila, o Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos decidiu acatar todas as determina\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es feitas pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o).<\/p>\n
Com base em conversas com empresas interessadas, o secret\u00e1rio aposta em pelo menos duas ofertas no certame.<\/p>\n
“Nada indica que ser\u00e1 leil\u00e3o de uma [proposta] s\u00f3. Acreditamos que haver\u00e1 disputa”, diz \u00c1vila.<\/p>\n
O edital vai prever exig\u00eancia de participa\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 15%, nos cons\u00f3rcios, de empresas especializadas em dragagem.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio, o mais prov\u00e1vel \u00e9 que se formem cons\u00f3rcios entre empresas de dragagem e operadoras de terminais portu\u00e1rios norivada; Antaq deve aprovar em 11 de julho e Minist\u00e9rio prev\u00ea disputa em leil\u00e3o<\/p>\n
Na primeira categoria, ele afirma ter percebido o interessa da brasileira DTA Engenharia, da holandesa Van Oord e da belga Jan de Nul.<\/p>\n
Com a publica\u00e7\u00e3o do edital, a tend\u00eancia \u00e9 realizar efetivamente o leil\u00e3o entre o fim de agosto e o in\u00edcio de setembro. O minist\u00e9rio conversa com a B3, em S\u00e3o Paulo, sobre poss\u00edveis datas.<\/p>\n
O segundo bloco de arrendamentos portu\u00e1rios de 2025,\u00a0com pouco mais de R$ 1 bilh\u00e3o de investimentos previstos, ser\u00e1 oferecido no mesmo leil\u00e3o.<\/p>\n
O bloco contempla os terminais de gran\u00e9is s\u00f3lidos VCD29, em Vila do Conde (PA), e POA26, em Porto Alegre; o terminal de apoio log\u00edstico offshore RDJ07, no Rio de Janeiro; e o terminal de passageiros TMP, em Macei\u00f3.<\/p>\n
Ineditismo<\/strong><\/p>\n A concess\u00e3o do canal de acesso aquavi\u00e1rio ao complexo portu\u00e1rio de Paranagu\u00e1 e Antonina ser\u00e1 a primeira do g\u00eanero no Brasil e na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n O complexo \u00e9 o maior do pa\u00eds na movimenta\u00e7\u00e3o de soja (gr\u00e3os, farelo e \u00f3leo) e responde pela descarga de 33% dos fertilizantes importados pelo Brasil.<\/p>\n Tamb\u00e9m tem um dos maiores investimentos chineses no setor portu\u00e1rio brasileiro, com a China Merchants, que opera o Terminal de Cont\u00eaineres de Paranagu\u00e1.<\/p>\n A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 agilizar uma s\u00e9rie de obras e interven\u00e7\u00f5es que costumam se arrastar por anos, em meio \u00e0 dificuldade com \u00f3rg\u00e3os de controle e recursos judiciais, quando realizadas pelo poder p\u00fablico.<\/p>\n A futura concession\u00e1ria ser\u00e1 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do ativo por 25 anos e far\u00e1 investimentos de R$ 1,2 bilh\u00e3o.<\/p>\n O canal de acesso de um porto \u00e9 a via pela qual as embarca\u00e7\u00f5es trafegam at\u00e9 atracar nos ber\u00e7os para carregar ou descarregar suas mercadorias.<\/p>\n Al\u00e9m da dragagem de manuten\u00e7\u00e3o, ela precisar\u00e1 fazer o aprofundamento do calado de 13,5 metros para 15,5 metros. Isso permitir\u00e1 a chegada de navios maiores aos portos paranaenses.<\/p>\n A futura concession\u00e1ria tamb\u00e9m executar\u00e1 investimentos e melhorias em sinaliza\u00e7\u00e3o, balizamento n\u00e1utico e implanta\u00e7\u00e3o de um novo sistema de monitoramento e controle de tr\u00e1fego de embarca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Entre os ajustes determinados ou recomendados pelo TCU est\u00e3o uma mudan\u00e7a no compartilhamento de risco de demanda e o estabelecimento de desconto m\u00e1ximo de 12,79% sobre as tarifas de refer\u00eancia que ser\u00e3o aplicadas sobre as cargas.<\/p>\n No leil\u00e3o, se um grupo apresentar oferta que alcance esse desconto m\u00e1ximo, o crit\u00e9rio de disputa passa a ser o maior de valor de outorga.<\/p>\n Fonte: CNN<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O edital definitivo da primeira concess\u00e3o de dragagem do pa\u00eds, que engloba todo o canal de acesso aquavi\u00e1rio aos portos de Paranagu\u00e1 (PR) e Antonina…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":48426,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-60103","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60103","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=60103"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60103\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":60104,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60103\/revisions\/60104"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/48426"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=60103"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=60103"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=60103"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}