Ap\u00f3s mudan\u00e7as nas cl\u00e1usulas de risco cambial do edital, a Secretaria de Portos realizar\u00e1 a abertura da licita\u00e7\u00e3o das obras de dragagem do Porto de Santos no dia 27 de junho, conforme altera\u00e7\u00e3o publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o do dia 03 de junho. O certame inclui a manuten\u00e7\u00e3o da profundidade do canal de acesso e ber\u00e7os de atraca\u00e7\u00e3o. A abertura das propostas ser\u00e1 \u00e0s 10h, na sede da secretaria, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
A primeira licita\u00e7\u00e3o para as obras de dragagem em Santos foi realizada no dia 08 de abril e n\u00e3o houve vencedor. Cinco empresas participaram, mas todas apresentaram ofertas acima do valor or\u00e7ado pelo governo para a execu\u00e7\u00e3o da obra.<\/p>\n
O ministro Antonio Henrique Silveira reuniu as empresas de dragagem para identificar as d\u00favidas que poderiam as ter motivado a elevarem os custos do projeto. Os questionamentos foram encaminhados \u00e0 secretaria, que adaptou alguns pontos no edital relan\u00e7ado.<\/p>\n
A principal altera\u00e7\u00e3o no edital recolocado foi a adequa\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usula de aloca\u00e7\u00e3o de risco, deixando claro que, em caso de solo contaminado, a responsabilidade \u00e9 da SEP, que far\u00e1 uma licita\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para a retirada do material.<\/p>\n
\u201cSe a empresa encontrou solo contaminado em qualquer volume ou \u00e1rea diferente do que estava originalmente no Termo de Refer\u00eancia, e no caso de Santos n\u00e3o tem previs\u00e3o, o risco \u00e9 da SEP\u201d, explicou o secret\u00e1rio de Infraestrutura, Tiago Correia.<\/p>\n
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Outra altera\u00e7\u00e3o refere-se \u00e0s regras de afastamento da draga para abastecimento, manuten\u00e7\u00e3o programada ou n\u00e3o programada e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para terceiros.<\/p>\n
A SEP fez mudan\u00e7as na reda\u00e7\u00e3o dessas cl\u00e1usulas, esclarecendo que se a draga tiver grandes dimens\u00f5es e realizar a opera\u00e7\u00e3o em seis meses ela pode, nos outros seis meses, prestar servi\u00e7os para terceiros, desde que, nas batimetrias, fique comprovado o alcance da faixa de meta (faixa A). Caso haja mudan\u00e7a de faixa, a draga precisa voltar.<\/p>\n
Tamb\u00e9m nessas cl\u00e1usulas, foi eliminada a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para o afastamento da draga. Agora basta que a empresa comunique \u00e0 SEP que se afastar\u00e1, informe o trajeto a ser percorrido, o motivo do afastamento e data do retorno. Toda a movimenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 monitorada por meio de GPS.<\/p>\n
Na nova reda\u00e7\u00e3o do edital de licita\u00e7\u00e3o, que \u00e9 internacional, foi inclu\u00edda uma cl\u00e1usula que permite o compartilhamento do risco da varia\u00e7\u00e3o cambial, pois parte das empresas que a SEP pretende atrair vir\u00e3o com dragas importadas. Elas t\u00eam um custo em moeda estrangeira devido ao regime de importa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria ou de afretamento.<\/p>\n
Conforme a cl\u00e1usula contratual, se a varia\u00e7\u00e3o cambial for de at\u00e9 7,5% no intervalo de dois meses ou 25% em quatro meses o risco \u00e9 da contratada. Se a varia\u00e7\u00e3o for maior, a empresa ter\u00e1 direito a solicitar o reequil\u00edbrio econ\u00f4mico.<\/p>\n
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O \u00faltimo ponto relevante no edital relan\u00e7ado \u00e9 o aumento da vig\u00eancia do contrato, que passou de 36 meses para 41 meses, visando separar o prazo de elabora\u00e7\u00e3o dos projetos do prazo de execu\u00e7\u00e3o da obra. \u201cA gente trabalha com uma modelagem matem\u00e1tica de assoreamento anual, ent\u00e3o \u00e9 melhor trabalhar com ciclos anuais. Ficam 36 meses de obra efetiva e 5 meses de projeto\u201d, completou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
A licita\u00e7\u00e3o da dragagem no Porto de Santos ser\u00e1 feita pelo Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00e3o (RDC) e compreender\u00e1 a contrata\u00e7\u00e3o do projeto b\u00e1sico, projeto executivo e execu\u00e7\u00e3o das obras, incluindo todas as opera\u00e7\u00f5es de mobiliza\u00e7\u00e3o e desmobiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As interven\u00e7\u00f5es no complexo santista compreendem a adequa\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o da profundidade do canal de acesso para 15 metros (referenciado ao zero da DHN \u2013 Diretoria de Hidrografia e Navega\u00e7\u00e3o). A profundidade dos ber\u00e7os de atraca\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 de acordo com os respectivos projetos, incrementando a seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o nas bacias de evolu\u00e7\u00e3o e no acesso aos mesmos.<\/p>\n
Santos est\u00e1 contemplado na segunda fase do Programa Nacional de Dragagem (PND2), que faz parte o Plano de Investimento em Log\u00edstica (PIL-Portos) lan\u00e7ado em 2012 pela presidenta Dilma Rousseff. A previs\u00e3o \u00e9 de investimentos de R$ 3,8 bilh\u00f5es em dragagem de manuten\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos dez anos.<\/p>\n
O complexo santista foi priorizado pelo Governo Federal por sua relev\u00e2ncia econ\u00f4mica. Atualmente \u00e9 respons\u00e1vel por um quarto da movimenta\u00e7\u00e3o da balan\u00e7a comercial brasileira, destacando-se a movimenta\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00facar, complexo soja, cargas conteinerizadas, caf\u00e9, milho, trigo, sal, polpa c\u00edtrica, pap\u00e9is, autom\u00f3veis, \u00e1lcool e outros gran\u00e9is l\u00edquidos.<\/p>\n
Fonte: Ascom SEP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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